Eugénio Rosa
O governo de Sócrates anunciou inicialmente nas suas orientações para o PEC-4 que tencionava congelar em 2012 e 2013 novamente as pensões para reduzir o défice, portanto à custa do sector da população mais empobrecido. Perante a reacção que tal insensibilidade social e mesmo desumanidade provocou Sócrates, no PEC 2011-2014 que apresentou na Assembleia da República, veio dizer que isso seria feito “salvaguardando a actualização, embora moderada, das pensões mais baixas” (pág. VI). O ministro das Finanças confrontado na Assembleia da República com essa intenção do governo afirmou que, para essa actualização das pensões mais baixas, existiam apenas 85 milhões de euros Para se poder ficar com uma ideia para que dão estes 85 milhões de euros, interessa referir que as pensões já foram congeladas em 2011, mesmo pensões extremamente baixas, como é a pensão social cujo valor é apenas de 189,52€. E que em 2010, de acordo com a Portaria 1459/2009, as pensões até 628,83€ foram actualizadas em apenas 1,25%, e as de valor superior até 1.500€ foram aumentadas somente em 1%, e as de valor superior a 1.500€ não tiveram qualquer aumento. E só entre Fevereiro de 2010 e Fevereiro de 2011 os preços já aumentaram, em Portugal, 3,5%.
A gravidade desta medida só toma a verdadeira dimensão se ser se se tiver presente quais são os valores actuais (em 2011) das pensões em Portugal. - SÓCRATES PRETENDIA EM 2012 AUMENTAR SÓ AS PENSÕES MINIMAS EM APENAS 3,5€/MÊS
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