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01/03/2011

Denúncia: falsos recibos verdes na Fundação para a Ciência e Tecnologia


Durante cerca de 10 anos, de 1999 a 2009, trabalhei como informático na FCT-Fundação para a Ciência e a Tecnologia em regime de exclusividade. Assinei sempre contratos de avença que a certa altura eram renovados automaticamente. Num ano de trabalho passava 12 recibos verdes mensais de importâncias iguais durante o ano. Usufruía assim de 1 mês de férias pago mas sem subsídio. Diariamente marquei presença e trabalhei como qualquer outro trabalhador com contrato efectivo sujeitando-me às directrizes que me eram dadas para execução dos vários trabalhos que lá desempenhei.
Em 2009 a FCT, seguindo as alterações normativas do Governo, abriu procedimentos concursais em regime aberto. Insurgi-me contra este procedimento por achar que não respeitava os colaboradores internos, e procurava apagar todo uma relação de trabalho de 10 anos. Além disso, tendo eu sempre desempenhado multiplas tarefas informáticas, respondendo ao que me era pedido pela direcção, não me tendo assim especializado numa área específica, como programador por exemplo. Quando analisei o âmbito dos concursos vi de imediato que as minhas funções não estavam contempladas e consequentemente a minha eventual selecção estaria comprometida. Entrei em rota de colisão com a direcção. Os concursos eram para mim um presente envenenado. Esta situação atirou-me para uma depressão.
No final do "contrato de avença" em Novembro de 2009 a FCT prescindiu dos meus serviços. Recorri ao sindicato SINTAP que no início me deu alguma esperança mas que meses depois viria a reconhecer incapacidade para levar o caso a bom porto.
Por razões de saúde e financeiras acabei por suspender o assunto.
Até que soube do interesse dos precários inflexíveis em ajudar em situações de recibos verdes, pelo que decidi dar também aqui o meu testemunho.
Amadeu Garcia

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