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04/03/2011

Desigualdades de remuneração entre grupos etários no sector privado (2000-2009)

De uma forma geral, os jovens trabalhadores das empresas portuguesas auferem remunerações base médias inferiores às dos trabalhadores mais velhos. No entanto, as habilitações escolares, o sexo e o tipo de vínculo laboral são variáveis que fazem com que esta relação não seja linear.

A Figura 1 mostra que as remunerações base médias são bastante influenciadas pelas habilitações escolares dos trabalhadores (superior ou não superior). Os trabalhadores mais velhos e com ensino superior são os que, em todo o período considerado, apresentam as remunerações base médias mais elevadas. Segue-se-lhe o grupo dos trabalhadores com idade entre os 15-34 anos que têm esse perfil escolar. No extremo oposto estão os jovens trabalhadores sem formação superior. De destacar o facto de as diferenças remuneratórias entre os trabalhadores sem formação superior dos dois grupos etários em questão ser relativamente baixa, enquanto no caso dos trabalhadores com o ensino superior concluído o perfil etário implica uma variação bastante expressiva da remuneração base média. Em 2009, os trabalhadores mais novos com formação superior auferiam em média menos 981 Euros do que os trabalhadores mais velhos com o mesmo perfil escolar, ou seja, aqueles tinham remunerações correspondentes a 55% das destes. Já no caso dos trabalhadores sem ensino superior, os mais novos tinham remunerações equivalentes a 80% das remunerações dos trabalhadores mais velhos (menos 159 Euros).
Ou seja, entre os trabalhadores com o ensino superior concluído a idade é um factor decisivo na diferenciação do volume remuneratório – facto a que não é alheia a própria experiência e trajectória laboral –, enquanto no caso dos trabalhadores sem formação superior a idade assume-se como uma variável menos diferenciadora.
Se para além do nível de habilitações dos trabalhadores se considerar também o sexo, verifica-se que as remunerações médias das mulheres são sempre mais baixas do que as dos homens do mesmo escalão etário e com o mesmo nível de habilitações (Quadro 1). No ano de 2009, é entre as mulheres sem ensino superior que se observa uma menor diferença remuneratória entre os dois grupos etários: as mais novas auferem em média uma remuneração correspondente a 85% das mais velhas (568 Euros aquelas, 667 Euros estas). E é entre os homens com formação de nível superior que a diferença entre os grupos etários é maior: a remuneração média dos mais novos corresponde a 52% da dos mais velhos (1.351 Euros aqueles, 2.574 estes). A maior discrepância de remuneração observada é entre as mulheres jovens sem ensino superior e os homens mais velhos com ensino superior: no ano de 2009, a remuneração daquelas correspondia a 22% da destes.
O Quadro 2 apresenta as médias de remuneração base dos trabalhadores de acordo com o tipo de vínculo laboral e o nível de habilitações. Os contratados a termo apresentam, de uma forma geral, remunerações inferiores às dos trabalhadores com o mesmo perfil escolar e etário que têm um contrato sem termo.
As figuras 2 e 3 permitem visualizar as diferenças percentuais de remuneração entre os dois grupos etários aqui analisados por nível de habilitações e tipo de contrato. Embora os trabalhadores com o ensino superior concluído aufiram remunerações mais elevadas do que os trabalhadores sem formação superior com o mesmo tipo de contrato e pertencentes ao mesmo grupo etário, é entre aqueles que se verificam as maiores assimetrias remuneratórias. Tanto no caso dos contratados sem termo, como no caso dos que têm contratos a termo, é sobretudo entre os trabalhadores com ensino superior que as remunerações dos mais jovens mais se distanciam das dos mais velhos. Contudo, observa-se que esta assimetria se aprofunda no caso dos trabalhadores com contratos sem termo. Ao longo do período considerado, as diferenças percentuais de remuneração entre os trabalhadores com contrato sem termo sofreram poucas alterações. Já no caso dos trabalhadores com contratos a termo, houve uma progressiva aproximação das remunerações dos mais jovens face às dos mais velhos.
Nota metodológica: Dados não disponíveis para o ano 2001.
Remuneração Base: montante ilíquido (antes da dedução de quaisquer descontos) em dinheiro e/ou géneros pago aos trabalhadores, com carácter regular mensal, referente ao mês de Outubro e correspondente às horas normais de trabalho. Inclui o pagamento por dias de férias, feriados e faltas justificadas que não impliquem perda de remuneração; inclui também o pagamento por horas remuneradas não efectuadas (Quadros de Pessoal, Instruções Específicas, 2009).
Ver informação para o tipo de contrato

http://observatorio-das-desigualdades.cies.iscte.pt/index.jsp?page=indicators&id=209&lang=pt

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