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30/11/2010

Procuradores substitutos com salários em atraso

Pelo menos cerca de uma dezena de representantes do Ministério Público, juristas que exercem as funções de procuradores adjuntos por falta destes profissionais, estão com os salários em atraso. A maioria está a trabalhar desde finais de Setembro sem ter recebido qualquer remuneração.

Na procuradoria-geral distrital do Porto há sete pessoas sem receber desde 27 de Setembro, mas o PÚBLICO sabe que há mais casos nos outros três distritos judiciais do país. O Ministério da Justiça adianta através do assessor de imprensa, José Carlos Costa, que "o assunto irá ser resolvido o mais brevemente possível".

Neste momento, a expectativa entre os afectados é que os vencimentos em atraso sejam pagos no final de Dezembro, já que os últimos pagamentos foram feitos a 21 de Novembro e não os incluíram. Alguns já foram, contudo, informados que poderão receber só em Janeiro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que "por ora só tem conhecimento de sete casos, todos relativos ao Distrito Judicial do Porto e todos respeitantes a substitutos designados a partir de meados de Setembro de 2010".

A PGR adianta que só teve conhecimento da situação em 15 de Novembro de 2010, tendo nesse mesmo dia sido proferido despacho no sentido da entidade a quem compete pagar as remunerações - a Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) - encontrar uma solução para o problema."Foi dado conhecimento ainda ao senhor ministro da Justiça, sendo certo que a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, anteriormente, havia já feito diligências no sentido da resolução do problema", diz a PGR. O procurador-geral distrital do Porto, Pinto Nogueira, diz ao PÚBLICO que não percebe o atraso nos pagamentos, já que a DGAJ já lhe garantiu ter verba para os vencimentos.

Em Coimbra, uma das representantes chegou a ponderar abandonar o posto de trabalho, porque já tinha recorrido a um empréstimo familiar e não tinha possibilidade de o fazer novamente. O PÚBLICO não conseguiu, contudo, confirmar se este caso já foi resolvido.

http://publico.pt/Sociedade/procuradores-substitutos-com-salarios-em-atraso_1468759

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