No ano lectivo 2007/2008, 52,7% dos alunos do ensino secundário eram mulheres, sendo que a maioria feminina se mantém no ensino superior. Nesse grau de ensino, no ano lectivo 2008/2009, 53,4% e 59,6% dos alunos matriculados e dos diplomados, respectivamente, eram mulheres. Entre o início da década de 90 e 2008, o número de mulheres com doutoramento conheceu um aumento superior ao do total de doutorados. No último ano em causa, 50,9% do total de indivíduos com este grau de ensino eram do sexo feminino.
Também no que respeita à aprendizagem ao longo da vida as mulheres revelam um nível de participação ligeiramente superior à média nacional. De facto, em 2007, 60,4% das mulheres entre os 18-24 anos frequentaram actividades de aprendizagem ao longo da vida, valor 3,2 pontos percentuais acima do registado na população em geral.
A taxa de actividade feminina em Portugal é uma das mais elevadas no contexto da União Europeia e conheceu um aumento gradual entre 1998, ano em que se situava nos 51,8% e 2009 (56,0%). Contudo, este indicador mantém-se, no período analisado, abaixo da média registada para a população em geral, que é superior a 60%. Por outro lado, como se pode verificar no Gráfico 1, a taxa de actividade das mulheres com o ensino superior apresenta valores acima dos 80%, significativamente distantes do que se regista entre aquelas que concluíram, no máximo, o 3º ciclo do ensino básico, cujas taxas de actividade não chegam a alcançar os 50%.
Em 2009, 23,0% e 17,1% das mulheres empregadas exerciam profissão na categoria do “Pessoal dos Serviços e Vendedores” e dos “Trabalhadores Não Qualificados”, respectivamente, valores acima dos registados na população.
Por outro lado, o desemprego afecta de forma mais acentuada as mulheres, embora a distância face aos valores registados no sexo masculino seja mais reduzida em 2009 do que nos anos anteriores. A publicação do INE destaca ainda que o desemprego é mais elevado entre as mulheres mais jovens (15-24 anos) e que em 2008 e 2009 as que concluíram o ensino superior registaram uma taxa de desemprego também mais elevada (11,3%, para uma média total de 9,5%). Em cerca de um terço dos agregados familiares, no ano de 2005, a mulher era o elemento com rendimentos anuais líquidos mais elevados. Nestes agregados a média dos rendimentos (19 467€) situava-se 12 pontos percentuais abaixo da média nacional (22 136€). Também a taxa de risco de pobreza feminina, entre 2004 e 2008, se manteve sempre ligeiramente acima da média nacional, acompanhando a tendência de decréscimo no período analisado. Em 2008 situava-se nos 19%, enquanto o valor para a população total era de 18%.
No domínio da participação nas esferas de decisão e vida pública, o crescimento da presença das mulheres tem sido constante ao longo das duas últimas décadas. O número de mulheres eleitas para o Parlamento Europeu quase triplicou entre 1989 (12,5% de mulheres no total de deputados) e 2009 (36,4% de mulheres no total de deputados). Da mesma forma, entre 1991 e 2009 aumentou significativamente tanto o número de mulheres deputadas à Assembleia da República como as presenças femininas no Governo: 27,4% do total de deputados e 18,5% de mulheres no governo, em 2009, respectivamente o triplo e o dobro dos valores registados em 1991.
Por fim é relevante destacar que as mulheres continuam a assegurar, de forma maioritária o acompanhamento familiar. De facto, em 2008, mais de 90% das licenças especiais para assistência a menores ou a indivíduos com deficiência ou doenças crónicas foram utilizadas por mulheres. Contudo, a atribuição de subsídio de paternidade ou licença parental a homens registou um aumento muito significativo entre 2000 e 2008: de 17% para 67%.
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