O RSI é pago a 396 270 pessoas, mais 17% do que em Janeiro do ano passado. Prestação deverá custar 495 milhões de euros este ano, já contando com reforço da fiscalização
Os beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) não param de aumentar. Em Janeiro deste ano contabilizavam-se em 396 270, mais 17,3% do que no mesmo mês do ano passado, pressionando a despesa da Segurança Social, com uma carga sem precedentes.
De acordo com os últimos dados disponíveis, em Janeiro foram mais 58 450 os indivíduos a receberem aquela prestação, que não só subiu em termos homólogos como mensais, pois face a Dezembro também se registou um aumento de 2%, mantendo a tendência galopante desde o início da crise. Se recuarmos a 2004, então o aumento foi superior a 91%.
Durante 2009, a despesa com aquela prestação rondou os 500 milhões de euros, tendo custado aos cofres da Segurança Social cerca de 1,3 milhões de euros por dia. Mas este ano - e apesar de o desemprego dever continuar a subir, estando o País à beira de uma recessão -, o Governo orçamentou menos dinheiro para aquela prestação.
De acordo com a proposta de Orçamento do Estado de 2010, a verba inscrita para o RSI é de 495 milhões de euros, menos 2,5% do que em 2009. O valor médio por família é de 243 euros e de 93 euros por beneficiário.
A ministra do Trabalho anunciou a intenção de reforçar a fiscalização àquela prestação, que é, desde sempre, criticada pelos partidos à direita do PS, por "incentivar" a inactividade. Talvez contando com o contributo da fiscalização para conter a despesa com o RSI, Helena André apontou o objectivo de inspeccionar 40 mil famílias, cerca de um quarto dos beneficiários. Por outro lado, estes estarão, este ano, obrigados a notificar aos serviços a sua situação de rendimentos e a deslocar-se aos serviços a cada seis meses.
As acções de fiscalização incidirão, em especial, sobre as famílias com prestações mais altas e aquelas que declaram não auferir qualquer rendimento.
Analisando as estatísticas, verifica-se que é o Porto que concentra a maior fatia de beneficiários (128 994), quase duplicando os valores de Lisboa, que, em Dezembro, se ficava pelos 68 mil.
Mas, se for tido em conta o valor médio processado por família no Continente, então é o Alentejo que fica à frente, traduzindo a enorme dificuldade da região em oferecer empregos. De facto, nos três primeiros lugares estão distritos alentejanos: Portalegre (301 euros), Beja (292 euros) e Setúbal (260 euros).
Quanto às faixa etárias preponderantes no acesso à prestação, o maior grupo de beneficiários é composto pelas crianças com menos de 18 anos, que em Janeiro somavam 149 351, o que é já habitual.
Segue-se, por ordem de relevância, o grupo das pessoas em idade activa, sendo que é entre os 40 e os 44 anos que se encontra o segundo maior contingente de beneficiários (32 158), logo seguido pelo dos 35 aos 39 anos . Já os mais velhos estão menos representados: 25 mil beneficiários têm mais de 60 anos.
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