Há 170 mil desempregados que não recebem subsídio

O número de pessoas que não têm qualquer apoio cresceu mais de 10% face a 2008

Em Portugal, há 170 mil desempregados que não recebem qualquer subsídio, quase mais 16 mil pessoas (10%) que há um ano. Porque não trabalharam o número de dias mínimo para ter acesso aos apoios ou estão sem trabalho há tanto tempo que já os esgotaram.

Segundo o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número de desempregados inscritos nos centros de emprego subiu, em Novembro, para 523 680, mais 28,2% que há um ano; a Segurança Social, por seu lado, revela que só 353 387 pessoas eram, nessa data, beneficiários do subsídio de desemprego. Um terço dos quais recebe o subsídio social de desemprego, destinado a pessoas de baixo rendimento e que já esgotaram o prazo normal do subsídio sem encontrar trabalho. Mesmo assim há mais 99 mil (39%) de-sempregados a receber esta prestação que em Novembro de 2008.

"As recentes medidas anunciadas pelo Governo, como o alargamento do período de garantia - os desempregados só precisam de trabalhar 365 dias para ter acesso ao subsídio, em vez dos anteriores 450 dias -, são ainda muito recentes e não se reflectem nesses números", lembra João Proença, secretário-geral da UGT. Mas defende que é necessário "fazer uma avaliação de toda a situação para detectar os problemas e, se for caso disso, fazer um forcing na protecção aos desempregados, sobretudo às famílias mais desfavorecidas com filhos menores".

Do total de beneficiários do subsídio, a maioria são mulheres (mais de 183 mil), operárias não qualificadas afectadas, sobretudo, pela falência de muitas das indústrias tradicionais, como o têxtil e o calçado. Por isso, pouco menos de metade (66 mil) recebe o subsídio social. Os homens beneficiários da prestação de desemprego são menos - 170 mil. Com uma particularidade preocupante: a maior fatia, mais de 68 mil, está na faixa etária entre os 45 e os 64 anos.

O Norte é a região do País mais abalada pela vaga de despedimentos e encerramentos de empresas. E os resultados estão à vista: há 128 mil pessoas a receber subsídio de desemprego, com destaque para o Porto (78 661) e Aveiro (36 626). Lisboa e Vale do Tejo surge bem atrás, com 106 mil beneficiários desta prestação social. Pela positiva, destaca-se a região dos Açores, onde apenas 4267 pessoas recebem subsídio de desemprego.

Sintoma do agravamento do mercado do trabalho nos últimos meses, depois de umas pequenas tréguas no Verão, os novos pedidos de subsídio de desemprego não param de crescer. Em Novembro foram deferidos nada menos de 24 125 pedidos, mais 9,8% que no mesmo mês de 2008. Destes, 6600 eram subsídios sociais de desemprego, que têm vindo a ganhar peso desde que o Governo alargou os critérios de acesso - passaram a ter direito todos os agregados familiares com um rendimento mensal por pessoa de 461 euros, em vez dos 365 euros anteriores.

João Proença defende que, da-da a situação preocupante actual, poderiam ser criadas medidas, de carácter transitório, para "facilitar o acesso à reforma antecipada dos trabalhadores mais idosos e de inserção dos jovens no mercado do trabalho". Mas sempre com muito cuidado, para evitar criar situações perversas, avisa.

http://dn.sapo.pt/bolsa/emprego/interior.aspx?content_id=1461202