Pedidos de 'lay-off' são já dobro de todo o ano 2008

Dezembro, Janeiro e Fevereiro registam valores anormais

Requerimentos de dois meses abrangem 4200 trabalhadores

As empresas fizeram 74 pedidos de suspensão ou redução de actividade (lay-off), que abrangeram mais de 4200 trabalhadores, nos primeiros dois meses deste ano. Durante todo o ano de 2008, os mesmos processos abrangeram pouco mais do que duas mil pessoas, segundo dados ontem divulgados pelo Governo.

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva revelou ainda na Comissão de Trabalho, no parlamento, que em Janeiro estavam já activos processos que envolvem 1170 trabalhadores.

O lay-off permite às empresas manter o nível de trabalhadores com recurso ao apoio do Estado. Durante o período de suspensão laboral, o trabalhador continua a receber dois terços do salário mínimo. À Segurança Social compete o pagamento de 70% deste valor, enquanto a empresa assegura o restante.

O recurso a este mecanismo, geralmente pouco utilizado, aumentou de forma flagrante com o agravamento da situação económica. Só em Dezembro, segundo dados então divulgados pela Lusa, foram abrangidos mais de 1000 trabalhadores, valor que superou o dos primeiros onze meses do ano.

A oposição questionou o Governo sobre a legalidade dos processos iniciados pelas empresas. O deputado Jorge Machado, do PCP, denunciou situações de empresas que recorrem a este mecanismo mantendo salários em atraso, ou que impõe unilateralmente decisões sobre redução do tempo de trabalho. "Reina um sentimento de impunidade", acusou, referindo o que considera ser a "falta de eficiência na resposta" da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

Na resposta, o Governo garantiu que os inspectores estão a acompanhar 61 casos que "levantam dúvidas". Vieira da Silva reconheceu a necessidade de alterar a forma de admissão de novos inspectores. A ACT aguarda a conclusão de um processo de reforço de 100 profissionais anunciado há anos.

Receitas abrandam

O ministro admitiu estar "preocupado" com o abrandamento de receitas contributivas, que em Janeiro aumentaram 1,5%, em termos homólogos, contra a previsão anual de 2,8%.

Já a despesa sobe. O número de beneficiário do rendimento social de inserção superou em Janeiro os 355 mil, mais 13% do que no mesmo mês de 2008. A oposição insistiu na necessidade de alargar os critérios de atribuição do subsídio de desemprego, proposta que o Governo voltou a rejeitar.
D.N. - 04.03.09