Crescem pedidos de ajuda das famílias às autarquias

Autarquias estão a receber cada vez mais pedidos de ajuda de famílias que vivem em dificuldades acrescidas devido ao agudizar da crise. Associação de municípios incentiva a criação de planos de apoio social e defende que o Governo deveria ter incluído as câmaras no combate à crise.

A comparticipação na aquisição de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), descontos nos passes urbanos e consumo de água ou congelamento das rendas sociais são algumas medidas que as autarquias estão a adoptar para ajudar famílias carenciadas em tempo de crise. De acordo com o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, "os pedidos de ajuda estão a aumentar".

Na quinta-feira, a Câmara de Beja anunciou um pacote de medidas sociais entre as quais se destaca a isenção de taxas municipais na construção e reparação de moradias unifamiliares, o pagamento de 25% na parte que cabe ao utente na compra de medicamentos comparticipados pelo SNS, desconto de 50% nos passes urbanos e consumo de água, tratamento de águas residuais, ligação de ramais de água, contratos novos e transferências, e congelamento dos valores das rendas sociais.

Segundo Fernando Ruas,"há um terreno muito vasto de medidas que podem ser tomadas". E as adoptadas em Beja são algumas das que a ANMP aconselha aos municípios que recebem cada vez mais pedidos de ajuda. "Daqui a pouco todas as câmaras têm planos contra a crise", diz. E o líder da ANMP nem precisa de se preocupar em aconselhar os outros autarcas sobre quais as melhores medidas: "As autarquias estão a copiar as boas práticas dos outros municípios."

Em Vila do Conde, a câmara criou um plano que contempla a comparticipação total das refeições para as crianças do escalão A do pré-escolar e dos passes dos transportes públicos para alunos do secundário. Em Matosinhos foi criado um fundo de um milhão de euros para subsidiar o pagamento de rendas de famílias carenciadas devido à crise. E até as empresas são abrangidas pois a câmara, com recurso a empréstimo, quer pagar as facturas a pequenos e médios fornecedores na hora.

Já em Lisboa, a autarquia pretende apoiar em 20% o subsídio de desemprego em troca de prestação de serviços à câmara, para além do pagamento do subsídio de alimentação e transporte. O município de Alcácer do Sal, por seu turno, quer apoiar directamente as famílias carenciadas, mas também criar condições para que novas empresas se instalem no concelho e, deste modo, criem mais postos de trabalho.

Em Boticas, promove-se a redução ou isenção de pagamento de algumas taxas e tarifas, enquanto a Câmara de Évora vai lançar um pacote de medidas de apoio aos desempregados do concelho, que prevê a redução em 50% das tarifas de água, esgotos e recolha de lixo e das rendas de habitações sociais

Fernando Ruas recorda que, "no actual panorama de crise, é fácil passar- -se de um contexto económico razoável para um de grande dificuldade". "Basta pensar no caso de um casal a trabalhar na mesma fábrica e que, de um momento para o outro, ficam no desemprego." O presidente da ANMP só lamenta que o Governo "não tenha envolvido as autarquias". E tenha, assim, perdido uma oportunidade "de envolver 308 instituições, que podiam ajudar e com custos mais baratos".

D.N. - HELDER ROBALO, PAULO SPRANGER - ARQUIVO DN - 01.03.09