O G20 em Paris: A crise dos alimentos

Julio C. Gambina

Em 18 e 19 de Fevereiro, em Paris, sob a presidência francesa para 2011. Realizou-se a reunião de ministros das finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, centrados na reforma do sistema financeiro internacional e na volatilidade dos preços internacionais das comodities [1].

Foi ali que os administradores governamentais de 85% da riqueza mundial e de 66% da população mundial discutiram.

O G20 discutiu a crise da economia mundial que, na conjuntura, se manifesta na «subida dos preços das matérias-primas, no potencial sobre-aquecimento das economias emergentes e nos problemas da dívida pública dos países avançados», para recorrer à linguagem do poder mundial.

Ao poder preocupa-o o efeito de «rebeldia» verificado em África com a subida de preço dos alimentos e a emergência de um bloco de países que possa disputar a hegemonia capitalista, ou limitá-la, a partir de um ciclo a duas velocidades.

Por um lado, em 2008, a última subida dos preços internacionais dos alimentos registou mobilizações e protestos no Egipto [3], contidas com a baixa transitória no ano seguinte, num tempo de recessão mundial (e também com a repressão, claro). A actual subida dos preços internacionais, especialmente do trigo, e a actualização que o governo do Egipto pretendeu fazer, teve como resultado uma gigantesca mobilização que alterou o panorama político do país e da região. Já não teve como consequência apenas a repressão e a morte, proporcionou um debate sobre o presente e o futuro que foi além do país e da região.

Por outro lado, a recuperação económica desde o patamar recessivo de 2009 que se verificou durante o ano de 2010 teve claros dificuldades em expressar-se da mesma maneira em todas as regiões e países. Desde o início de 2010 tornou-se evidente a continuidade e o aprofundamento da crise na Europa, evidenciando tempos e ritmos de reactivação dissimilares. É um processo diferente no Norte e no Sul. É consensual que a maioria das economias avançadas estão a conhecer um crescimento modesto, com uma elevada taxa de desemprego, enquanto as «economias emergentes» estão a ter um crescimento mais robusto e algumas delas com «sinais de reaquecimento». O director do FMI, Dominique Strauss-Khan, presente na reunião, sublinhou que «uma reactivação mundial a duas velocidades já está em curso» [4], referindo-se assim ao desequilíbrio entre países ricos e países emergentes que esta cimeira pretende corrigir.

O G20 alude à existência de riscos devido «às tensões nos mercados de dívida soberana das economias avançadas». Na verdade, a dívida pública externa dos EUA é de 3,5 biliões de dólares [5] chegando a mais de 13 biliões se somarmos a dívida pública e a privada, o que é 100% do PIB estadounidense [6]. Se a isto acrescentarmos a dívida dos países europeus e do Japão deparamo-nos com um importante quadro de compromisso com risco de aprofundar a crise em curso.

No conclave dos ministros das finanças houve preocupações pelas pressões inflacionárias associadas ao crescimento de alguns países, devido aos fortes fluxos de capital em direcção a alguns países «emergentes» poderem provocar «bolhas». Estas preocupações dirigem-se á China que está a ser pressionada para apreciar a sua moeda, exportar menos e que se comprometa com o capitalismo desenvolvido, fazendo aí compras para ajudar a superar o lento crescimento desde a recessão de 2009. A preocupação com a inflação está associada ao crescimento dos preços dos alimentos e ao impacte entre os mais pobres e a sua conflitualidade.

Outra das preocupações dos organizadores foi fixar uma regulação financeira que proteja o conjunto do sistema económico, para o qual propuseram o fortalecimento do FMI, com entidade responsável pelo sistema mundial. Não reconhecem a co-responsabilidade deste organismo na crise actual, mas reincidem em na reafirmação do seu papel, pondo em destaque o interesse do poder mundial na continuidade do processo de liberalização da economia.

Propostas como a Taxa Robin são tardias e apenas uma «panaceia» para a realidade de generalização especulativa vigente. Uma coisa era a sua fundamentação no início dos anos 70 do século passado pelo seu mentor (James Tobin) de «pôr um grau de areia nas engrenagens financeiras» que antecipavam a especulação que levou às bolhas posteriores, às suas explosões, e à crise actual. Outro também é o momento de sua re-significação na proposta da rede ATTAC em todo o mundo no final dos anos 90, que foi como uma proposta educativa sobre o que se podia e devia fazer. Agora, não tem significado como imposto, e a necessidade aponta para desmontar a institucionalidade da especulação, associada a paraísos fiscais e lucros sustentados na super-exploração da força de trabalho e na destruição da natureza.

A continuidade da crise

Para enfrentar a crise que atinge directamente os países mais desenvolvidos do capitalismo, a presidência da reunião pretendia definir indicadores para o crescimento e assentar na reforma do sistema monetário internacional e na regulação financeira a favor da liberalização desejada pelo capital mais concentrado. Foi este o quadro para analisar a volatilidade dos preços e a proposta para regular os derivados sobre as matérias-primas.

O objectivo do G20 continua a ser a crise da economia capitalista mundial, numa semana em que o Banco Central de Portugal anunciou a recaída em recessão daquele país, e quando o Banco Mundial ratifica o menor crescimento da economia mundial [7]. Não há recessão, mas desaceleração [8]. Por isso as preocupações continuam concentradas em «nivelar os desequilíbrios comerciais globais», em chamar a atenção para as elevadas dívidas dos países capitalistas desenvolvidos» e o «auge dos preços dos produtos agrícolas».

O que os países capitalistas desenvolvidos pretendem é sair da crise de desaceleração das suas economias vendendo mais e comprando menos, superar o deficit comercial e diminuir o superavit comercial de países como a China, o Brasil ou outros emergentes. Procuram definir «indicadores económicos para medir os desequilíbrios mundiais». Pretendem que os países não acumulem reservas e que gastem a que têm acumulada, uns 52.000 milhões de dólares no caso argentino, e mais de 530.000 milhões de dólares para a região latino-americana. Isto sem falar dos 3 biliões de dólares que a China mantém como reservas internacionais.

O objectivo da reunião era nivelar os desequilíbrios comerciais globais e o auge dos preços dos produtos agrícolas. Através das autoridades francesas procurou-se definir «indicadores económicos para medir os desequilíbrios mundiais», o que foi impedido pelas reticências dos países «emergentes», com a China à cabeça. Propunham-se quatro critérios: dois para medir os desequilíbrios internos de um país (deficit e dívida públicos por um lado, poupança privada por outro) e dois para os desequilíbrios externos (saldo da balança de conta-corrente ou da balança comercial, e reservas cambiais e tipos de câmbio reais). A China rejeita subordinar-se a essa estratégia, sustentada no poder das suas exportações e capacidade produtiva, agora com o segundo PIB mundial, superando o Japão e a Alemanha, relegados para os terceiro e quarto lugares entre os países com mais criação de riqueza. A solução de compromisso de avançar com indicadores de referência sem capacidade disciplinadora dá conta da vulnerabilidade do sistema mundial no G20 para «pôr ordem» no capitalismo em crise.

A Argentina e o Brasil, dois dos maiores produtores e exportadores de alimentos, opõem-se a quaisquer propostas de regularização dos preços das matérias-primas. «O que nós vamos defender é a posição da Argentina - que também é a que defende o Brasil - pelo que não uma boa proposta tentar que os nossos países não cobrem os preços que os mercados dão pelos bens que produzimos» [9], antecipou Amado Boudou, ministro da Economia da Argentina. Na mesma nota lê-se que se a França pensa «que há que aumentar a oferta de alimentos, não é pior este caminho que o vai conseguir». Segundo a mesma fonte foi assinalado que a Argentina «está a dar uma forte contribuição, sobretudo em África, em tudo o que é transferência tecnológica e para que as técnicas de produção de alimentos cheguem a outros países».

Acrescente-se que, além dos temas da agenda do G20, uma das motivações de Amado Boudou em Paris passa por avançar nas negociações com o Clube de Paris uma dívida pública da Argentina que se mantém por pagar, e que pode terminar por acrescentar obrigações da cobrir no curto prazo com orçamento público, no montante de 7.500 a 9.000 milhões de dólares. Vale a pena mencionar que existe um espaço nacional formado por legisladores, personalidades e movimentos sociais que exigem considerar essa dívida como odiosa, por ter sido maioritariamente contraída no tempo da ditadura militar.

Está claro que a presença argentina no debate do G20 tal como a do Brasil e de outros países «emergentes» estão associadas à disputa por um lugar na divisão social «capitalista» do trabalho. Há que perguntar se isso pressupõe uma solução para as exigências sociais mais alargadas, por trabalho e salário, e mais ainda por um modelo produtivo e de desenvolvimento alternativo ao actualmente hegemónico.

Na presidência francesa, este país é o principal impulsionador da regulação restritiva do preço das matérias-primas e o estabelecimento de estritos indicadores económicos, ao mesmo tempo que subscrevem a prioridade do fortalecimento do FMI como ordenador do sistema financeiro mundial. Achina, ou Brasil ou a Argentina defendem a sua posição de países superavitários do comércio mundial, com importantes reservas. Mais, contrariamente a essa orientação, a Argentina desenvolve actualmente uma política económica de restrição das importações, exceptuando as provenientes do Brasil e do Uruguai, privilegiando as relações com os vizinhos do Mercosur, mas tentando manter mais exportações que importações, para além do necessário debate escamoteado sobre qual o tipo de produtos que determinam o comércio internacional, tanto das importações como das exportações da Argentina. A China resiste à reavaliação da sua moeda, o yuan, e é conhecida a política brasileira de forte assistência estatal à defesa das suas empresas industriais.

Mas não são só os alimentos ou as questões monetárias que explicam as contradições entre estes países e os poderosos do mundo. A China ocupa uma posição estratégica na questão dos «minerais raros» e não admite que se questione a sua política económica. Numa mensagem recente de Fidel castro aos intelectuais, durante a Feira do Livro de Havana difundida a 15 de Fevereiro de 2011 pela TV, o chefe da Revolução Cubana destaca a estreita ligação entre as alterações climáticas e o preço das matérias-primas [10].

Por seu lado, Leonardo Boff desafia-nos a pensar que «o Futuro se joga entre os que estão comprometidos com a era tecnozoica com os riscos que encerra e os que, assumindo a ecozoica, lutam para manter os ritmos da Terra, produzem e consomem dentro dos limites e põem o seu interesse principal na perpetuação e no bem-estar humano e da comunidade terrestre» [11].

Numa carta à presidenta argentina reflecte-se sobre o país «devastado» e sobre a responsabilidade dos «nossos governantes que desde há décadas, desde os tempos militarizados e antes dos militares e depois dos militares, o que é grave». Tanto como o facto de «congelar uma vez mais a Lei dos Glaciares, para muitos de nós é inexplicável esse entusiasmo pela mineração a céu aberto, que irá ser a próxima catástrofe da Argentina.» E conclui, destacando que «O território argentino está a ser, Senhora. Percorro-o ano após ano; vejo a deterioração. Muda a nossa geografia, põe em perigo as águas, os bosques, agora as montanhas. A mineração a céu aberto é um crime e em muitos países está proibida. Tal como acontece com a soja transgénica.» [12]

As transnacionais vão atrás dos recursos naturais e dos bens comuns, aterra e a água, e contam com a solidariedade dos seus Estados de origem para os seus litígios, e por isso procuram restrições aos preços das matérias-primas. A única referência de tratamento do tema induz para uma baixa das cotizações da soja, do trigo e do milho, entre outros produtos agrícolas. Nem a Argentina nem o Brasil estão dispostos a resignar ao preço de mercado dos bens que produzem. É um debate que coloca no centro da discussão a crise alimentar, que de um lado tem o aumento da produção de alimentos e do outro a manutenção e o agravamento da fome de milhões de pessoas.

A crise alimentar

A explicação deve encontrar-se no modo de produção actual, onde as transnacionais da alimentação e da biogenética estão a determinar um ciclo produtivo global que subordina o conjunto da produção mundial, favorecendo determinado consumo, despovoando o campo, e condenando à fome milhões de pessoas. Basta pensar na extensão de campos de soja no nosso país e nos países do Mercosur para constatar a hipótese.

Os movimentos sociais agrários articulados na rede mundial «via campesina» [13] exigem um novo modelo produtivo agrícola sustentado na agricultura familiar para que as comunidades assegurem o seu sustento e só exportem o excedente.

Os nossos países estão entre a manutenção do modelo definido pelas transnacionais e as novas pressões do capitalismo desenvolvido monotorizadas a partir do G20, ou definir um outro rumo produtivo, o que pressupõe outro modelo de desenvolvimento para um outro país e um outro mundo, consigna que o programa do Fórum Social Mundial define de forma sintética.

Seguindo o raciocínio da «via campesina» [14], a explicação da contradição entre o aumento da produção agrária e a fome, está no controlo «olipólico que umas quantas, poucas, empresas têm do comércio agrícola mundial, dos principais produtos: a soja, o milho, o arroz, o trigo, o leite e as carnes; depois elas impõem um preço, independentemente do custo real da produção». A este adicionam o impacte da «especulação» com a compra de títulos, por exemplo, sobre «as próximas sete colheitas de soja do mundo» e o investimento dos bancos «em mercadorias agrícolas, para se protegerem da crise geral». Acrescente-se que «A produção agrícola de agro-combustíveis», sustentada pela alta dos preços do petróleo, «acaba a empurrar a taxa média de lucro na agricultura».

A combinação do monopólio das transnacionais de alimentação e da bio-genética, com a especulação e a utilização de alimentos para a produção de energia e consumo de animais eleva o custo da produção remanescente para o consumo, destinada ao consumo humano. O modelo de consumo derivado do modo de fazer agricultura e pecuária neste começo do século XXI está a contribuir para sustentar uma revolução agrícola, ao mesmo tempo que incrementa a insatisfação proteica de milhões de pessoas num mundo com um quadro agravado de desigualdades, hoje reconhecido por todos os estudos sobre o assunto.

Convenhamos que a institucionalidade global (OMC e outras) e as legislações nacionais foram-se adequando para favorecer este modelo produtivo. Não pode pensar-se na extensão da capacidade de produção e exportação de soja na Argentina [15], por exemplo, à margem das reformas neoliberais dos anos 80 e 90 do século passado, especialmente com a autorização para a produção transgénica da segunda metade do século passado. A luta pelas patentes no plano internacional explica o interesse da dominação transnacional pela inovação, a todos os níveis. Existe uma dialéctica virtuosa entre as alterações jurídicas implementadas pelas políticas hegemónicas de cunho neoliberal dos anos passados anos 90, aplicadas nos países do cone sul da América, com a expansão da fronteira agrícola do ciclo da soja. É, ao mesmo tempo, uma dialéctica viciosa que afecta outros desenvolvimentos produtivos, como os da carne, induzindo o modelo dos feedlot (engorda intensiva), a exportação ligada à subida dos preços e restrições ao consumo de carne dos sectores de menores recursos.

A consequência deste processo, segundo Bruneto e Stedile, é que «Nas últimas duas décadas com o processo de internacionalização do capital e das empresas capitalistas os preços dos alimentos internacionalizaram-se. Isto determina que os parâmetros de produção e dos preços não são já o custo real de produção de alimentos em cada país, pois é estabelecido um preço médio mundial, controlado pelas empresas, que exclui completamente outras formas de produção, sejam elas locais, camponesas, etc.» E concluem, assinalando que «a luta pela soberania alimentar que os movimentos da Via campesina em todo o mundo adoptaram como prioridade é mais que correcta, é necessária e urgente» [16].

Necessidade de alterações estruturais

O problema é que não pode cindir-se a crise contemporânea da totalidade do funcionamento do sistema capitalista, e também o facto das medidas discutidas ou adoptadas pelo poder mundial, expressas pelo G20, serem funcionais para manter e desenvolver o capitalismo desta época.

O capitalismo impõe a liberalização e o crescimento económico à custa da sociedade, especialmente dos seus trabalhadores, o que mantém o desemprego elevado. Não é uma consequência não desejada, mas a consequência directa da forma assumida pela exploração nos nossos dias. Ela pressupõe a diminuição absoluta e relativa dos recebimentos dos trabalhadores provendo assim uma maior desigualdade. E isto torna-se evidente com o crescimento do consumo sumptuário favorecido por uma gigantesca intervenção dos Estados nacionais para promover a salvação das empresas na crise de 2008 e 2010. Mas isto não é só à custa da sociedade, é-o também à custa da natureza, o que está expresso na alteração climática provocada pela emanação recorrente de gases tóxicos provocados pelo modo concreto de produção.

O fracasso do G20, não apenas nesta reunião do G20, mas em todas as cimeiras anteriores é o reflexo da impossibilidade de resolver a crise alimentar, energética, ambiental, financeira e económica, sem resolver integralmente a questão, o que impõe uma crítica profunda da ordem capitalista e a necessidade de pensar numa outra ordem social que satisfaça as necessidades da população mundial.

Notas:

[1] “Bem-vindos à presidencia francesa do G20”, Consultado el 19 de febrero de 2011 em: http://www.g20.org/index.aspx
[2] “O G20 vê o preço das matérias-primas e a dívida como os maiores riscos”. Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011. Consultado em 19 de Fevereiro de 2011 em Latindadd, Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos: http://www.latindadd.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1371:el-g20-ve-el-precio-de-materias-primas-y-la-deuda-como-lo-mayores-riesgos&catid=38:noticias&Itemid=114

[3] Héctor Huergo. “A nova arremetida dos preços”, Clarín, suplemento rural de sábado 19 de Fevereiro de 2011, página 3. O autor defende que “Há um denominador comun na crise política que agita os países do norte de África e do Médio Oriente. É o alto preço dos alimentos, especialmente do trigo. Já tinha havido agitação social no Egipto em 2008, quando os preços dos granos dispararam.”

[4] “Primeria reunião do G20 em Paris sob presidência francesa”. Em rfi, publicado em 18 de Fevereiro de 2011 e consultado em 19 de Fevereiro de 2011, em: http://www.espanol.rfi.fr/economia/20110218-primera-reunion-del-g20-en-paris-bajo-presidencia-francesa

[5] Eric Toussaint. “Crise Global. Do Norte ao Sul do planeta: a dívida em todos os seus estados”. Versão cedida pelo autor da conferência proferida no Equador, na sede do Banco Central, em 27 de Janeiro de 2011.

[6] http://www.bea.gov/

[7] “O Banco Mundial prevê uma desaceleração do PIB mundial em 2011. Alerta de ameaça para o crescimento dos problemas do sector financeiro em alguns países de elevados recebimentos”. Em Finanças.com de 13 de Janeiro de 2011, consultado em 19 de Fevereiro de 2011 em:

http://www.finanzas.com/noticias/economia/2011-01-13/411362_banco-mundial-preve-desaceleracion-mundial.html

[8] Ib. A previsão para 2011 é 3,3% de PBI mundial contra 3,9% de 2010. “…o organismo estima um maior crescimento dos países em desenvolvimento - 7% em 2010, 6% em 2011 e 6,1% em 2012 -, superando assim os países de altos rendimentos, que se projecta chegarem a niveles de 2,8% em 2010, 2,4% em 2011 e 2,7% em 2012. Así, el Banco Mundial considera que la economía mundial se desplaza desde una fase de repunte posterior a la crisis hacia un crecimiento lento…”
[9] Argentina opor-se-á no G-20 a regular os preços das matérias-primas. Diário Clarín, Suplemento económico Eco de 17 de Fevereiro de 2011, consultado em 19 de Fevereiro de 2011 em: http://www.ieco.clarin.com/economia/Argentina-G-20-regular-precios-materias_0_214500016.html

[10] http://www.youtube.com/watch?v=hWcasFrlkxI

[11] Leonardo Boff. A difícil passagem do tecnozoico ao ecozoico. Difundido pelo Serviço Informativo “Alai-amlatina” em 18 de febrero del 2011. Tecnozoico alude a um tempo de utilização da ciência e da técnica para explorar recursos naturais em benefício de uns poucos e o ecozoico, a manter a vitalidade e o equilíbrio da Terra.
[12] Mempo Giardinelli. Sobre mentiras e natureza. Carta aberta à presidenta. Em Página 12, de 15 de Fevereiro de 2011, consultado em 20 de Fevereiro de 2011 em: http://www.pagina12.com.ar/diario/contratapa/13-162379-2011-02-15.html

[13] http://www.viacampesina.org/sp/
[14] Egidio Bruneto y Joao Pedro Stedile. Militantes do MST e da Vía Campesina. As causas do aumento dos preços e da crise alimentar no mundo (Tradução para castelhano em: http://www.movimientos.org/show_text.php3?key=18963

[15] Para 1993 a extensão semeada de soja para as principais províncias produtoras era de 5.300.000 ha, ascendendo a 10.200.000 ha em 2001. Para o conjunto do país era de 14.500.000 em 2003-04 e 16.600 em 2007-08. Fonte INDEC, consultado em 19 de Fevereiro de 2011, em: http://www.indec.mecon.ar/ Estima-se um total de 20 milhões de ha para a colheita actual.

[16] Ib. 

http://www.odiario.info/?p=1991