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28/07/2010

Novos horários e atraso nas promoções criam conflito "grave" na PSP

O maior sindicato da polícia entende que a "arrogância" e a "prepotência" dos comandos ultrapassaram os limites razoáveis.

As novas escalas de horários, que vão entrar em vigor no próximo dia 1 de Agosto na PSP, estão a provocar uma cisão entre oficiais de comando e os milhares de agentes de base. O presidente da ASPP (Associação Sindical dos Profissionais da Polícia), a maior organização sindical desta força de segurança, classifica a situação como "muito grave" e desafia o director nacional da PSP a "fazer uma reflexão séria sobre o que está a passar-se".

Em causa estão as novos horários, que transformaram as cerca de 600 escalas diferentes em apenas uma centena. Há casos em que a carga horária ultrapassa as 36 horas semanais, definidas pelo estatuto; há agentes que passam a fazer horários de 12 horas seguidas e, na investigação criminal, por exemplo, há esquadras que eliminaram os horários nocturnos, podendo comprometer as diligências em curso. Muitos agentes perdem o suplemento de turno, vendo reduzido o seu salário.

Sem pôr em causa a "necessidade de homogeneizar as escalas", o dirigente da ASPP Paulo Rodrigues acredita que "tudo foi deitado a perder pela forma arrogante e prepotente com que os comandos impuseram as novas regras aos agentes". Simplesmente, alega, "nem sequer foi negociado com os sindicatos, numa clara violação da lei sindical, ou sequer conversado com os profissionais que vêem a sua vida alterada de um momento para o outro, sem a menor consideração".

Este alto dirigente receia que esteja a criar-se uma "cisão grave" na PSP: "Parece que estamos perante duas polícias, a dos oficiais de comando com o apoio da direcção nacional (DN) e a dos agentes." Paulo Rodrigues vislumbra "sinais preocupantes de uma enorme falta de sentido democrático numa instituição onde tanto se lutou por essa conquista, a da existência de sindicatos".

A agravar esta situação de clivagem está ainda o atraso inédito na conclusão de concursos de promoção. O mais grave é o dos cerca de 800 agentes que há mais de ano e meio fizeram o concurso para agentes principais e que, até agora, ainda não viram os seus salários aumentados. E trata-se de cerca de mais 200 euros mensais, o que, em salários de 800/1000 euros, é significativo.

Em Maio, o DN noticiou que o Ministério das Finanças tinha congelado as verbas para estes acertos, mas o Ministério da Administração Interna (MAI) garantiu que iam ser desbloqueadas. Passados dois meses nada aconteceu. "Neste momento, tudo indica que há interesse, talvez financeiro, em protelar estas promoções. Resta saber se por ordem do ministério ou do Comando da PSP", lamenta Rodrigues.

Até á hora do fecho desta edição, nem a Direcção da PSP nem o Ministério da Administração Interna responderam ao DN.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1628353

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