Governo reduz duração de estágios profissionais

As medidas activas de emprego não escapam aos cortes orçamentais. A proposta do Ministério do Trabalho será discutida na reunião de hoje de concertação social.

O Governo prepara-se para reduzir de doze para nove meses a duração dos estágios profissionais, uma das poucas medidas de apoio ao emprego que no ano passado superaram as expectativas.

Tendo em conta que a comparticipação do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) consiste no pagamento de parte da bolsa mensal, a medida permitirá ao Estado poupar 25% por cada estagiário.

Francisco Madelino, presidente do IEFP, confirmou ao Negócios a apresentação de um projecto de portaria do Governo que corrige o diploma publicado a 1 de Março. O objectivo é reduzir custos e fomentar uma "maior rotatividade" entre os beneficiários, justifica. Contactado, o ministério do Trabalho não quis comentar. A portaria em vigor prevê que o estágio tenha a duração de doze meses, tal como aconteceu ao longo de 2009. Antes desse período, os estágios tinham a duração de nove meses, podendo excepcionalmente ser alargados a um ano.

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