Risco de pobreza: estudar faz toda a diferença

A incidência do risco de pobreza tende a variar de acordo com algumas variáveis de caracterização sociográfica, tal como sexo, idade, escolaridade ou tipo de agregado doméstico. As mulheres, os mais velhos e a população até aos 17 anos, os menos escolarizados e as famílias monoparentais são os grupos mais afectados.

A Letónia é o país da UE-27 que apresentava em 2008 a mais elevada taxa de risco de pobreza após serem efectuadas as transferências sociais (ver nota metodológica). Mais de 1/4 da população da Letónia dispunha de um rendimento anual líquido inferior a 60% do rendimento mediano (por adulto equivalente) do país. Na Roménia e na Bulgária o valor deste indicador situa-se também acima dos 20%, enquanto em Portugal é de 18% – um ponto percentual acima do valor médio para a UE-27. A República Checa, por seu lado, é o único país da UE-27 no qual a taxa de risco de pobreza após as transferências sociais se situa abaixo dos 10%. Da observação do Quadro 1 constata-se que em nenhuns dos países em causa o valor do risco de pobreza entre as mulheres é inferior ao verificado nos homens. Na Estónia essa diferença atinge os seis pontos percentuais.

A observação do Quadro 2 permite concluir que as mais altas taxas de risco de pobreza tendem, de forma bastante, a concentrar-se na faixa etárias mais nova (dos 0-17 anos) e mais velha (dos 65 ou mais anos). Em Portugal o valor do risco de pobreza em 2008 nestas duas categorias etárias foi, respectivamente, de 23% e 22% (para uma média nacional de 18%). De sublinhar o destaque negativo da Roménia e da Letónia. No primeiro país, 1/3 da população mais jovem estava em 2008 em risco de pobreza (após transferências sociais), enquanto na Letónia mais de metade da população com 65 ou mais se encontrava nessa situação.

O Quadro 3 tem informação respeitante à taxa de risco de pobreza após efectuadas as transferências sociais na faixa dos 65 ou mais anos, de acordo com a variável sexo. A Letónia é o país da UE-27 que regista para homens e mulheres os valores mais elevados: 54% e 45% - uma diferença de nove pontos percentuais, portanto. A República Checa e a Eslováquia são porém os países nos quais a diferença relativa entre a taxa de risco de pobreza de homens e mulheres pertencentes a essa faixa etária é maior: 233,3% e 225,0%, respectivamente. Em Portugal essa diferença é de 26,3% (taxa de risco de pobreza de 24% entre as mulheres, para 19% entre os homens). Apenas na Holanda e em Malta a taxa do risco de pobreza da população com pelo menos 65 anos é mais baixo entre as mulheres do que entre os homens.

Uma primeira conclusão a retirar do Quadro prende-se com a variação da taxa de risco de pobreza de acordo com o nível de escolaridade em todos os países da UE. Em Portugal, enquanto 19% da população que não foi além do 9º ano de escolaridade estava em risco de pobreza, esse valor é de apenas 8% e 3% no caso dos que concluíram o ensino secundário e superior, respectivamente.
De notar a enorme diferença entre o risco de pobreza de homens e mulheres que não foram além 9º ano (equivalente ao ISCED 2 em Portugal) nos países do báltico: na Estónia, por exemplo, 24% dos homens com esse grau escolar estavam em risco de pobreza, enquanto entre a população feminina esse valor ascendia aos 46%.
O risco de pobreza diminui entre a população mais escolarizada e as diferenças entre os resultados para homens e mulheres tendem a perder amplitude. A Dinamarca configura um exemplo da importância do nível de escolaridade na mitigação/inversão das desigualdades associadas à condição de género. Enquanto no universo da população que não foi além do 9º ano de escolaridade (ISCED 2) e do ensino secundário (ISCED 4) a taxa de risco de pobreza penaliza principalmente as mulheres, tal resultado inverte-se entre a população com formação superior: 11% dos homens estavam em risco de pobreza, 5% no caso das mulheres.

Os quadros 5 e 6 contêm informação relativa à taxa de risco de pobreza de acordo com o tipo de agregado doméstico. No Quadro 5 são expostos dados que concernem aos agregados domésticos compostos apenas por uma pessoa. O facto de um pessoa viver só aumenta os seus riscos de exposição à pobreza, situação que se tende a agravar no caso das mulheres e da população mais idosa.
Em Portugal, 31% das pessoas que viviam sós estavam em 2008 em risco de pobreza, valor que aumenta para os 33% entre as mulheres e 34% para a população com 65 ou mais anos.
Países há em que estas tendências não se confirmam: na Hungria e na Polónia, a taxa de risco de pobreza da população feminina que vive só é menor do que a taxa verificada para o total da população que vive só; na República Checa, Holanda ou no Luxemburgo, os mais idosos que vivem sós têm uma taxa de risco de pobreza inferior à registada pelo total da população que vive só.

Os agregados domésticos sem crianças dependentes tendem, nos países da UE-27, a registar uma taxa de risco de pobreza inferior aos agregados que têm crianças dependentes a seu cargo. Por outro lado, nos agregados domésticos compostos por dois adultos que têm a seu cargo crianças dependentes, o risco de pobreza tende a avolumar-se quando aumentam o número de crianças.
Em Portugal, nãos agregados domésticos compostos por dois adultos que têm a seu cargo três ou mais crianças dependentes, a taxa de risco de pobreza é de 32%, enquanto nos agregados constituídas apenas por uma ou por duas crianças dependentes esse valor é de 16% e 21%, respectivamente. Todavia, tal como se verifica também no conjunto dos países da UE, as famílias monoparentais são o tipo de agregado doméstico mais exposto ao risco de pobreza: 39% em Portugal, 35% na UE-27.

Nota metodológica: O limiar/linha de pobreza é o “rendimento que é considerado minimamente suficiente para sustentar uma família em termos de alimentação, habitação, vestuário, cuidados de saúde etc.” (OCDE). Este limiar de pobreza é variável, mas está oficialmente estabelecido nos 60% do rendimento monetário anual líquido (por adulto equivalente) das famílias no ano anterior. O rendimento por adulto equivalente é “obtido dividindo o rendimento líquido de cada família pela sua dimensão em número de adultos equivalentes e o seu valor atribuído a cada membro da família” (INE). A taxa de risco de pobreza antes das transferências sociais diz respeito à “proporção da população cujo rendimento equivalente, antes de transferências sociais, se encontra abaixo do limiar de pobreza” (INE). No cálculo deste indicador podem ou não exceptuar-se as transferências relativas a pensões, isto é, “apoios à família, educação, habitação, doença/invalidez, desemprego, combate à exclusão social” (INE). A taxa de risco de pobreza após as transferências sociais diz respeito à “proporção da população cujo rendimento equivalente, após transferências sociais, se encontra abaixo da linha de pobreza” (INE). As transferências sociais em sentido lato incluem “pensões provenientes de planos individuais, privados ou públicos (prestações de velhice e sobrevivência) e outras transferências sociais relativas a família, educação, habitação, doença/invalidez, desemprego, combate à exclusão social” (INE). http://observatorio-das-desigualdades.cies.iscte.pt/index.jsp?page=indicators&lang=pt&id=56