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27/01/2010

Escolas geram desigualdade nos salários

Algumas escolas portuguesas não cumpriram as novas regras sobre os estágios, havendo docentes que vão receber mais 200 euros do que outros com a mesma formação, contratados na mesma altura.

Os professores recém-licenciados de algumas escolas portuguesas recebem, em 2010, mais 200 euros do que colegas com a mesma formação, contratados na mesma altura.

O tratamento desigual deve-se a diferentes interpretações acerca dos estágios profissionalizantes, tendo sido detectada a situação nas direcções regionais do Centro, Alentejo e Algarve.

Desde Setembro de 2009 que o estágio feito pelos professores no último ano de licenciatura deixou de ser contabilizado como um ano de serviço, passando os docentes a ser pagos com um salário mais baixo. No entanto, algumas escolas ainda contrataram professores pelas regras antigas, gerando desigualdade entre os profissionais com a mesma formação e experiência.

«A legislação mantém que os primeiros 365 dias de exercício como profissionalizado dão um salário igual àquele que é auferido por um professor que não tem a profissionalização», explicou o dirigente da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira.

Esta situação foi detectada nas direcções regionais do Centro, Alentejo e Algarve. A Fenprof considerou o caso uma «grave injustiça» e promete abordar o assunto na próxima reunião com a ministra da Educação, Isabel Alçada.

«Há um tratamento desigual e a correcção terá que ser feita. Penso que é uma questão que o Ministério da Educação não poderá ignorar», afirmou Mário Nogueira.

Na prática, há professores contratados com o mesmo tempo de serviço que recebem 1150 euros por mês, enquanto outros têm um salário de apenas 950 euros. A TSF procurou esclarecimentos junto do Ministério da Educação, mas não obteve resposta.

http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1480114

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