Funcionários europeus ameaçam entrar em greve se salários não forem aumentados

A burocracia europeia ameaça cruzar os braços se os Governos dos países da União Europeia não cumprirem a promessa de concederem aumentos salariais de 3,7% no próximo ano.

Ao todo são quase 40 mil os funcionários das três principais instituições da União – Conselho, Comissão e Parlamento – que poderão entrar em greve, caso a actualização salarial estabelecida no âmbito de um regulamento aprovado pelos Governos não seja cumprida.

Confrontado com o contexto de crise que levou diversos países europeus a congelarem ou reduzirem os salários da sua Função Pública – caso da Irlanda e da Estónia – Pierre Bacri, da Federação Europeia de Funcionários Públicos europeus, diz que a actualização nada tem de político. “Não é algo que deva ser sujeito a um debate político ou a uma análise. Trata-se somente de aplicar a lei”, sublinha Bacri, em declarações ao “Financial Times”, acrescentando que a controvérsia actual está a ser alimentada pelos eurocépticos que “nos querem vestir a pele de ovelha negra”.

Para já, os funcionários do Conselho europeu de Ministros são os que prometem primeiro entrar em greve – têm marcada para hoje uma primeira paralisação de três horas –, mas os das restantes instituições poderão em breve seguir-lhes o exemplo.

Uma greve na Comissão Europeia, pela sua natureza e dimensão, seria a mais perturbadora do normal funcionamento da máquina administrativa da União. A titulo de exemplo, o salário de base mensal na Comissão varia entre 2300 euros mensais (funcionários em início de carreira) e cerca de 16 000 euros mensais (funcionários no topo da carreira, com mais de quatro anos de antiguidade).

O regulamento aplicável aos funcionários das três instituições prevê actualizações salariais para o ano seguinte com base numa média das realizadas no anterior nos seis Estados-membros fundadores, ponderada com a inflação registada em Bruxelas, onde trabalha e vive a esmagadora maioria do universo dos funcionários europeus.

"É um regulamento do Conselho [de Ministros da UE] e a nossa obrigação é aplicar a lei", argumentou, já na sexta-feira, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, instituição responsável por desencadear as propostas de actualização salarial.

O mesmo regulamento permite, no entanto, à Comissão apresentar números diferentes em caso de "deterioração séria e súbita da situação económica e social" na UE. Bruxelas não parece inclinada a fazê-lo. Contudo, catorze países, entre os quais França e Alemanha, já derem sinais de que votarão contra um aumento de 3,7%, reunindo um número de votos mais do que suficiente para impedir a aprovação da proposta. Impasse à vista, portanto.
J. Negócios - 14.12.09