Cristina Oliveira da Silva
Mercado laboral é alvo de várias mexidas.
Os trabalhadores portugueses vão poder contar com alterações na legislação do trabalho ainda este ano. Além das compensações por despedimento que já tinham sido noticiadas, também estão em causa agora mudanças nas regras do despedimento individual, com justa causa, e o corte no pagamento de horas extraordinárias.
Uma das mudanças diz respeito ao conceito de "despedimento por inadaptação", que deverá ser preparada no final do ano e apresentada no Parlamento no primeiro trimestre de 2012. Deixará então de ser obrigatória a introdução de novas tecnologias ou outras alterações no posto de trabalho - um dos requisitos actualmente obrigatórios - para avançar com este procedimento.
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