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24/10/2010

Ministérios da Educação, da Saúde e do Ensino Superior são os mais atingidos pelos cortes nas remunerações

Eugénio Rosa

A análise dos cortes das “remunerações certas e permanentes” por Ministérios (Serviços Integrados) revela que o mais afectado por esta medida do governo será o da Educação. Num corte total de 649,4 milhões €, 63,5% (412,5 milhões €) correspondem a cortes no Ministério da Educação. Seguem-se os Ministérios da Defesa Nacional (-65,8 milhões € e-10,1% do total);da Administração Interna (-59,2 milhões € e -9,1%) e do Ministério da Justiça (-44,5 milhões € e 6,9% do total).
Em contrapartida é também ao Ministério da Educação aquele a que é atribuída a quase totalidade da verba destinada a contratos a prazo. Num total de 175,155 milhões € atribuídos em 2011 a todos os Ministérios (SI) para contratos a prazo, 167,4 milhões €, ou seja, 95,5% do total é para o Ministério da Educação, o que só pode ser explicado pela elevadíssima precariedade existente, nomeadamente a nível dos professores. Aos restantes Ministérios, é atribuído a cada um, menos de 1% do total. Desta forma, o governo fomenta a precariedade num sector – o da educação – que é fundamental para o desenvolvimento do País, o que vai ter efeitos na rentabilidade e qualidade do ensino em Portugal, um sector onde os problemas já são muito graves.
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