Aos trabalhadores que se reformarem a partir do dia 1 de Janeiro de 2010, o factor de sustentabilidade a aplicar corresponde a uma correcção acumulada de 1,65%.
O factor de sustentabilidade expressa a relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2006, que era de 17,89 anos, com a que foi obtida no ano imediatamente anterior ao início da pensão, que é de 18,19 anos em 2009, segundo o Instituto Nacional de Estatística.
A CGTP-IN sempre se manifestou contra o factor de sustentabilidade e, como se está a provar, por cada ano que passa as novas pensões são cada vez mais reduzidas.
É totalmente injusto que sejam os trabalhadores exclusivamente a suportar os custos do aumento da esperança de vida, que é da responsabilidade de toda a sociedade.
Os trabalhadores que se reformaram por velhice a partir de 1 de Janeiro de 2008, com esta medida imposta pelo Governo PS, em cada ano que passa vêem a sua pensão cada vez mais a diminuir, como pode ser observado a partir destes exemplos.
| Reformas por velhice Iniciadas em | Valor Pensão Estatuária (mensal) | Factor Sustentabilidade | Perda anual (14 meses) |
| 2008 | 500€ 1.000€ | 0,56% | 39,2€ 78,4€ |
| 2009 | 500€ 1.000€ | 1,32% | 92,4€ 184,8€ |
| 2010 | 500€ 1.000€ | 1,65% | 115,5€ 231€ |
Como se pode observar, a um reformado por velhice em 2008, cuja pensão estatuária tinha o valor de 500 euros, foi-lhe deduzido aos 500 euros, 39 euros e 20 cêntimos em 14 meses pela aplicação do factor de sustentabilidade, e a um reformado com 1.000 euros mensais teve uma redução de 78,40 euros.
A um reformado a partir de 1 de Janeiro de 2010, com o mesmo valor de pensão estatuária (500 euros), já lhe vai ser reduzido 115,50 euros em 14 meses, e um reformado com 1.000 euros já perde 231 euros.
A CGTP-IN luta pela revogação do factor de “sustentabilidade” desde a sua entrada em vigor porque reduz à partida o valor das pensões, que tem efeitos durante toda a vida do reformado.
A esta questão há ainda a acrescentar que o Governo, com a aplicação do Indexante dos Apoios Sociais, reduziu o poder de compra das pensões acima de 600 euros, e nas pensões mais baixas só tem garantido o seu mantimento.
A CGTP-IN, em breve, irá entregar uma vez mais uma petição à Assembleia da República, com o objectivo de revogar o factor de sustentabilidade e alterar as regras de actualização das pensões, dado que a Assembleia da República em Junho deste ano apreciou uma petição da CGTP-IN que o Grupo Parlamentar do PS inviabilizou.
CGTP-IN - 29.12.2009
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