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26/09/2009

Policias queixam-se de pressões para passarem mais multas

Elementos da 5ª Divisão de Lisboa da PSP (Penha de França) queixam-se de estar a ser forçados pelo 2º Comandante a aumentar o número de autuações, sob ameaça de mudança de Secção se não se destacarem nas estatísticas mensais.

Esta situação foi hoje relatada à agência Lusa por elementos daquela divisão, que pediram para não serem identificados por temerem represálias, e confirmada pelo presidente do Sindicato Unificado de Polícia, guarda Peixoto Rodrigues, que desempenha funções precisamente na 5ª Divisão.

A Lusa tentou contactar o 2º Comandante da 5ª Divisão, comissário Carvalho da Silva, para esclarecer estas acusações, bem como o Comandante, Subintendente Rocha da Silva, mas ambos já não se encontravam, só voltando na segunda-feira.

Sobre este assunto, a Direcção Nacional da PSP, através do gabinete de Relações Públicas, declarou à Lusa que "não estão definidos 'rankings' na Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial (EIFP), não foram proferidas ameaças e não estão consignados prémios".

"São apenas definidas operações a nível de EIFP, que são depois executadas pelas diferentes Equipas de Intervenção Rápida", referiu a Direcção Nacional reforçando que "invoca o facto das variáveis detenções ou autuações não serem consideradas para avaliar qualquer elemento policial".

"Face às movimentações de recursos humanos que se verificaram na IEFP da 5ª Divisão, nomeadamente a saída de elementos daquela Esquadra para o Comando Metropolitano do Porto, o comandante daquela divisão, após a redefinição das Equipas de Intervenção Rápida reuniu esta semana com todo o efectivo no sentido de clarificar as missões que estão consignadas àquelas equipas e os deveres inerentes ao serviço", adianta a Direcção Nacional.

Segundo a Direcção Nacional, "nesta reunião ficou clarificado o âmbito da missão, nomeadamente a prossecução de operações policiais e o desenvolvimento de relatórios no fim do serviço que determinarão uma adequada percepção do trabalho desenvolvido durante o turno".

De acordo com o relato feito à Lusa por elementos daquela Divisão, está a ser implantado um denominado "Código de Conduta" pelo 2º Comandante e criado um "ranking" mensal onde só têm ascensão na carreira e "prémios de produtividade" os elementos que passarem mais multas. A partir de segunda-feira esta situação estende-se também aos polícias que fizerem mais detenções.

Relataram que as pessoas estão a ser informadas individualmente pelo próprio Comissário Carvalho da Silva, em conversa no seu gabinete, a sós ou acompanhados pelo chefe de Secção. Quando não atingem os objectivos alegadamente estabelecidos, dizem estar a ser chamados e confrontados com ameaças de saída da Secção onde se encontram ou saída da Divisão.

"Os graduados são obrigados a chamar diariamente à atenção os agentes para que efectuem mais autuações", disse uma das fontes, acrescentando que há dias em que são feitas operações STOP de manhã e outra à tarde.

As mesmas fontes adiantaram que estes procedimentos estão a ser transmitidos também aos novos elementos que chegam à 5ª Divisão, "para que sintam as mudanças e aprendam que têm de autuar".

Segundo os testemunhos, esta situação está a criar "um grave mal-estar" entre oficiais, subchefes e agentes, que receiam resistir às ordens de aumentar o nível de autuações e de detenções.

Em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato Unificado de Polícia, Peixoto Rodrigues, confirmou a existência destas pressões par aumentar a quantidade de multas e especificou que estas situações sucedem mais nas Equipas de Intervenção e Fiscalização Policial, relativamente às Secções de Intervenção Rápida.

Peixoto Rodrigues afirmou que os elementos da PSP "não podem aceitar estas situações, que estão a gerar um grande desgaste no seio do pessoal da 5ª Divisão" e que o Sindicato Unificado de Polícia "está contra esta forma de actuação".

O dirigente sindical relatou que a argumentação para estas listas é a falta de produtividade, mas realçou que a produtividade não se mede por autuações.

Peixoto Rodrigues sublinhou que a primeira função policial é prevenir e combater a criminalidade, num efectivo policiamento de proximidade para com o cidadão, e não a caça à multa.

Destak.pt - 25.09.09

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