O COMBATE AO DESEMPREGO PASSA POR UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO

O número de inscritos nos Centros de Emprego, divulgados recentemente pelo IEFP, relativamente ao mês de Agosto, revela uma tendência para o agravamento do desemprego, que se traduz em 501.663 desempregados, valor mais elevado registado ao longo dos últimos anos em Portugal.

Este valor, indicando desde logo um fracasso ao nível das políticas económicas seguidas, não reflecte a amplitude do flagelo do desemprego, que atinge hoje mais de 650 mil trabalhadores. Tendo por base os dados do INE, existem hoje em Portugal mais de 635 mil desempregados (contabilizando os desempregados que não procuraram emprego durante a semana em que foi feito o inquérito – inactivos disponíveis, e os que fazem pequenos trabalhos para sobreviver e que também não foram incluídos no desemprego oficial - subemprego visível). A juntar a este valor há, ainda, os mais de 25 mil trabalhadores “ocupados” em programas especiais de emprego, segundo os dados do IEFP.

O repetido apelo ao aumento da confiança na economia, receita em voga como “solução” dos problemas do país, ignora o crescimento do desemprego, escamoteando o drama social de milhares de famílias confrontadas com a situação de desemprego, às quais se juntam os salários em atraso, a quebra de rendimentos decorrentes da aplicação do lay-off e aquelas em que a relação laboral é marcada pelos vínculos precários que o actual Código do Trabalho vem agravar.

A manter-se a actual situação, há uma forte probabilidade para o seu agravamento já no mês de Setembro, considerando que o aumento médio do desemprego registado ao longo dos últimos seis anos, entre Agosto e Setembro, foi de 3%.

Assim, num quadro em que cerca de 200 mil trabalhadores não recebem qualquer apoio face à situação de desemprego, é indispensável a adopção de medidas que assegurem de imediato o alargamento dos apoios aos desempregados.

O facto da não renovação dos contratos continuar a ser o principal motivo de inscrição nos Centros de Emprego – 39%, e de o trabalho precário continuar a representar mais de 20% do total, é elucidativo das consequências profundamente negativas que a flexibilização das relações laborais está a ter para os trabalhadores em geral e os jovens em particular. O fim da proliferação dos vínculos precários e o claro estabelecimento de que, a um trabalho permanente tem de corresponder um vínculo permanente, é uma exigência da CGTP-IN de comprovada justiça demonstrada pela situação económica e social.

O país precisa e os trabalhadores exigem uma ruptura com a política responsável pelo desemprego, a precariedade e a desresponsabilização e insensibilidade social. É hora de pôr a economia ao serviço dos trabalhadores e do povo e não subordinada aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros. É tempo de apostar no sector produtivo e assumir uma política económica que assegure um novo modelo de desenvolvimento que tenha como elemento central a criação de emprego estável, com direitos e bem remunerado, enquanto elemento determinante para o bem estar das famílias e do desenvolvimento económico e social do país.

CGTP-IN - 21.09.2009