Estudo: Investigador defende que o PS é um instrumento ao serviço do seu líder

O investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Marco Lisi, acaba de lançar em livro o estudo no qual analisa o papel dos líderes no Partido Socialista (PS). Na obra A Arte de ser Indispensável – Líder e organização no Partido Socialista português, o autor analisa as diferentes lideranças que ocorreram no partido entre 1976 e 2006 - Mário Soares, Vitor Constâncio, Jorge Sampaio, António Guterres, Eduardo Ferro Rodrigues e José Sócrates.

Cada um destes líderes teve uma postura própria que esteve intimamente relacionada com o facto do partido se encontrar no Governo ou na oposição. A grande conclusão deste estudo é que o partido não parece existir como uma entidade autónoma mas apenas como um instrumento ao serviço do líder, o qual pode recorrer aos laços directos com os filiados e com os eleitores para legitimar o seu controlo sobre a organização e sobre a acção do governo.

Segundo este estudo, o PS já alcançou um carácter personalizado, ou seja, há uma crescente identificação do partido com o seu líder. O partido age em função do sucesso do seu secretário-geral, que dispõe da estrutura partidária como de um instrumento para a conquista e manutenção do poder.

Neste sentido, o estudo perspectiva dois os desafios para o futuro do PS. O primeiro refere-se à maior vulnerabilidade do partido, sobretudo se o líder não consegue chegar ao Governo, como aconteceu durante a liderança de Ferro Rodrigues. O segundo relaciona-se com as funções desempenhadas pela organização quando o partido se encontra no Governo.

Durante a liderança de José Sócrates, a gestão do consenso interno, na opinião do investigador, revelou-se mais fácil devido à ampla maioria parlamentar. Apesar de algumas propostas terem encontrado resistências internas (por exemplo, no caso do Código do Trabalho ou do casamento dos homossexuais).

Segundo o estudo, o papel da organização partidária tornou-se irrelevante para a definição das linhas programáticas implementadas pelo Governo e para a elaboração do programa eleitoral para as eleições deste ano, que à semelhança de eleições anteriores adopta o esquema de ‘Estados Gerais’, marginalizando as estruturas partidárias. Por outro lado, é evidente que a estratégia de comunicação se baseia sobretudo numa ligação directa entre o líder socialista e os eleitores, utilizando sobretudo os meios e os recursos institucionais à disposição do Governo.

Em relação à gestão dos recursos materiais há uma crescente importância das despesas eleitorais no orçamento do partido, pois os gastos associados às campanhas aumentaram muito durante o período democrático. O autor afirma que o PS nunca teve uma capacidade significativa de auto-financiamento, tendo de recorrer a fontes externas. No entanto, a diminuição destes financiamentos acelerou a necessidade de introduzir crescentes subsídios públicos para as actividades e o partido teve de se adaptar através do reforço da capacidade de mobilização para a angariação de fundos.

Diferenças entre as lideranças do PS e do PSD

Marco Lisi faz, ainda, uma comparação entre o PS e o seu principal opositor – o PSD. Algumas das características analisadas parecem aproximar a configuração organizativa do PS do PSD, pois em ambos os partidos se verifica que os eleitos a nível local e a elite dirigente apresentam uma autonomia recíproca substancial, que consiste na liberdade de os primeiros gerirem o seu território, enquanto os líderes podem estabelecer de forma independente as politicas a nível nacional.

Há, no entanto, diferenças importantes entre os dois partidos. Em primeiro lugar, no PSD a configuração hierárquica parece emergir quando o partido se encontra na oposição, enquanto no PS se verifica quando está no Governo. Em segundo lugar, muda também o locus do poder a nível local: no partido de centro-direita reside nos presidentes de câmaras de cidades importantes, enquanto no PS são os presidentes de federações as figuras mais importantes em termos da gestão dos partidos no território.

A explicação destas diferenças baseia-se, provavelmente, no diferente processo de formação dos dois partidos e no equilíbrio interno de poder. O PSD formou-se mais como uma rede de networks locais do que através de penetração territorial que foi seguida pelo PS. No entanto, os socialistas apresentaram desde o começo uma maior centralização e apenas depois da metade dos anos 80 as estruturas locais assumiram um peso relevante. Pelo contrário a ordem organizativa do PSD foi sempre caracterizada por uma maior descentralização.

O autor analisa a relação entre o papel desempenhado pelo líder e a organização partidária, quer no período de formação do partido quer na sucessiva fase de estabilização com base nas características dos partidos recentes: prioridade atribuída à competição eleitoral, importância assumida pelos meios de comunicação de massas e ligações débeis com a sociedade civil.
SOL - 22.09.09