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23/09/2009

Pilotos da TAP, alfândegas e consulados em greve

Os pilotos da TAP iniciam à meia-noite uma greve de dois dias, em protesto contra as actualizações salariais e a gestão do presidente Fernando Pinto. Os funcionários das alfândegas marcaram três dias de paralisação para contestar a proposta do Governo de regulamentação de carreiras. Também os trabalhadores dos consulados, embaixadas e residências no estrangeiro suspendem 5.ª feira funções.

A transportadora aérea prevê que a paralisação custe 10 milhões de euros. Para minimizar os efeitos, vão ser fretados aviões de outras companhias para assegurar os serviços mínimos para as regiões autónomas e assegurar os voos de longo curso.

Os passageiros podem alterar as reservas das viagens.

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) considera que a decisão da empresa é ilegal, tendo já apresentado queixa na Autoridade para as Condições de Trabalho.

Os pilotos criticam o "impasse" na revisão do Acordo da Empresa e acusam a administração da TAP de querer "adiar o processo". Dizem que "está em causa um aumento de 9,3 por cento da massa salarial bruta, cuja média irá dar, em termos brutos, 600 euros, uma quantia sujeita a descontos".

Quando entregaram o pré-aviso de greve, a 10 deste mês, os pilotos diziam que o presidente da empresa se "esqueceu" do contributo destes profissionais quando, "em 2008, decidiu distribuir um prémio pelos trabalhadores da TAP", deixando de fora a classe. Reclamam que a produtividade dos pilotos aumentou, mas que as suas tabelas salariais não foram actualizadas.

Já segundo a TAP, a exigência dos 800 pilotos representa "um aumento de encargos de 11, 5 milhões de euros", o que significa mais 1 026 euros por mês. A TAP lembra que encerrou o primeiro semestre com prejuízos de 72,4 milhões de euros.

Greve nas alfândegas

Os trabalhadores das alfândegas marcaram três dias de greve, entre hoje e sexta-feira. O sindicato dos trabalhadores da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo contestar a proposta do Governo de regulamentação de carreiras.

A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública refere que os turnos da noite e da manhã registaram adesão "muito elevada", com os postos aduaneiros da Bobadela, Bragança e Viana do Castelo encerrados. Os postos de Braga e Alverca tiveram adesão de 98 por cento. Nos aeroportos, os números da greve rondam os 100 por cento em Lisboa e 75 por cento no Porto.

Paulo Taborda, representante da Federação, acrescenta que a paralisação não afecta os passageiros porque "o que não é feito é o controlo de bagagens".

O Governo contesta os números avançados pelos sindicatos. O Ministério das Finanças fala em 46,1 por cento, com garantia dos serviços mínimos. O desalfandegamento das mercadorias com carácter de urgência, como produtos ou equipamentos para hospitais, vacinas, animais vivos, reagentes de diagnósticos e jornais está a ser assegurado.

Trabalhadores dos consulados em greve

Os trabalhadores dos consulados, cerca de 1 600, contestam o que consideram ser a falta de respostas do Governo. Como motivo de descontentamento apontam o não processamento das actualizações salariais, a revisão do estatuto profissional, a avaliação ou a formação profissional.

"O Ministério dos Negócios Estrangeiros não resolveu os problemas estruturais e continua a adiar problemas graves, mas conjunturais. Muitas das falhas de que nos queixamos são dívidas que se arrastam", afirmou o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticos (STCDE). O representante sindical nota que o pagamento relativo ao trabalho no dia das eleições legislativas (7 de Junho) ainda não foi efectuado.

Jorge Veludo estima que a adesão à greve desta quarta-feira seja de 70 por cento. "Nos consulados deverá rondar os 80 por cento, mas a média deverá ser inferior ao que estamos habituados. A mobilização foi feita tarde porque estivemos esperançados em receber respostas adequadas por parte do Governo quase até à última hora", acrescentou.

Fonte do gabinete do secretário de Estado das Comunidades declarou à Lusa que a greve não se justifica.

"O direito à greve é constitucional. Contudo, considera-se que não há razões poderosas para a convocação da mesma, muito menos a dois dias de um acto eleitoral. O estatuto profissional mantém-se em vigor, a actualização salarial resulta de iguais percentagens aplicadas à Função Pública e nas questões relativas ao pagamento dos diferenciais estão a ser cumpridos os prazos", afirmou a fonte do gabinete de António Braga.

A greve de quinta-feira será a segunda realizada em três meses.
RTP - 23.09.09

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