A recente reunião do G20 (Grupo dos 20 países mais industrializados) realizada em Londres revela as contradições entre a necessidade de transformações profundas na ordem internacional para o enfrentamento da crise global e as soluções que apontam para o "mais do mesmo".
O mundo vive um ciclo de aceleradas transformações. Nos últimos 20 anos temos assistido a rupturas de natureza estrutural no sistema e na política internacionais como não se via desde o fim da II Guerra Mundial. Em 1989, a ordem internacional passou por uma drástica alteração com o fim da bipolaridade da Guerra Fria. A década seguinte, que alguns denominaram de "fim da história", marcou o curto período em que parecia que não existiam alternativas a hegemonia estadunidense e ao capitalismo em sua forma neoliberal batizado de Consenso de Washington. Porém, ao final dos anos 90 os protestos de Seattle, EUA, durante uma reunião ministerial da OMC, selaram o fim do "fim da história" e inauguraram um novo ciclo de quebra da hegemonia neoliberal e de busca de alternativas ao unilateralismo, que se manifestaram no crescimento do Fórum Social Mundial e na re-ascensão dos movimentos sociais globais. Hoje, exatos 10 anos depois de Seattle, a crise de paradigmas obriga o sistema internacional a se repensar em profundidade.
A reunião do G20 foi o momento de consolidação do fim dos recentes ciclos bi e unipolares. Brasil, China, India e outros países chamados emergentes são convocados ao núcleo duro do processo decisório global, visando dar-lhe maior legitimidade e solidez simbólica, política e econômica, e apontando para a perspectiva de finalmente o sistema internacional entrar em um ciclo marcado pela multipolaridade e pela democratização da governança global.
No entanto, as resoluções adotadas ao final do encontro de Londres pelo G20 revelam a distância entre a profundidade da crise e a inconsistência das soluções adotadas. Apesar da aparente tendência a multipolaridade e a adoção de algumas medidas merecedoras de elogios - como uma maior regulação do sistema financeiro, o fim dos paraísos fiscais e o aperto aos bônus para executivos financeiros - a aposta numa institucionalidade caduca para gerir a crise é muito preocupante. Não é de hoje que as instituições de Bretton Woods estão em crise. Estas instituições, criadas no pós-guerra, há muito não refletem as necessidades de desenvolvimento e de governança do mundo atual. O G20, ao invés de "fechar o caixão" destas instituições moribundas, decidiu ressuscitá-las, recolocando o Fundo Monetário Internacional (FMI) no centro da administração monetária e financeira da crise e anunciando a importância da retomada das negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Estas medidas não correspondem às necessidades de um mundo que vive uma crise profunda de natureza não apenas econômico-financeira, mas também com dramáticas dimensões climáticas, energéticas, ambientais, de crise alimentar, social, de valores, e que desemboca na esfera da política. A longa crise de legitimidade do FMI, Banco Mundial e OMC têm uma motivação real que o G20 parece desconsiderar: os princípios e regras que governam estas instituições estão obsoletos e não correspondem ao atual estado do mundo e da correlação de forças na ordem internacional. Por exemplo, FMI e Banco Mundial são governados por um sistema cujo poder de voto de cada país é proporcional a sua contribuição financeira, ao contrário do sistema das Nações Unidas (cada país um voto). Por mais "chique" que seja o Brasil contribuir ao FMI, o peso decisório dos países do Norte sempre será infinitamente maior.
No caso da OMC não é a toa que a Rodada de Doha se arrasta há anos sem solução. Os países membro simplesmente não aderem mais às regras liberalizantes e estruturalmente desequilibradas. Os países do Sul não querem mais abrir mão de seu direito a ter espaço para implementarem políticas industriais e agrícolas sem sofrerem retaliações e sanções. Não é condizente com um mundo em transformação que os países do Sul continuem a fornecer matéria prima e exportar recursos naturais para que os países do Norte mantenham seus padrões insustentáveis de consumo. As negociações e regras da OMC são incompatíveis com a necessidade urgente de se reduzir as distâncias entre produção, distribuição e consumo, economizando assim energia e reduzindo a crise climática. Ao contrário da pressão da OMC pela expansão infinita do comércio global, é necessária a criação de regimes, mecanismos e instituições de natureza regional e local que estimulem a relocalização das economias, dos mercados locais, aproximando e co-responsabilizando produtores e consumidores. É preciso que as grandes corporações parem de dominar a agenda das negociações globais de comércio, e que no lugar delas vigore a noção de bens comuns da humanidade.
Uma nova ordem multipolar deve se pautar pelo reconhecimento de uma gravíssima crise civilizatória em curso, cuja dimensão econômico-financeira é apenas um dos sintomas. Os remédios do passado só piorarão o estado de um planeta em crise generalizada.
Brasil de Fato - 07.04.09
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