A Islândia está sob ataque – não militar, mas financeiro. Ela deve mais do que pode pagar. Isto ameaça os devedores com o confisco (forfeiture) do que resta nos seus lares e de outros activos. Dizem ao governo para liquidar o domínio público do país, seus recursos naturais e empresas públicas, a fim de pagar as dívidas do jogo financeiro acumuladas irresponsavelmente por uma nova classe de banqueiros. Esta classe procura aumentar a sua riqueza e poder apesar do facto de que a sua estratégia de alavancamento de dívida já ter lançado a economia na bancarrota. No topo desta, os credores procuram aprovar impostos permanentes e a liquidação de activos públicos para pagar os salvamentos deles próprios.
A derrota pela dívida é tão mortal quanto uma derrota militar absoluta. Confrontados com a perda das suas propriedades e dos meios de subsistência, muitos cidadãos ficarão doentes, levará a vidas de crescente desespero e morte prematura se não repudiarem a maior parte dos empréstimos oferecidos fraudulentamente nos últimos cinco anos. E defender a sua sociedade civil não será tão fácil como numa guerra em que a cidadania se posiciona em conjunto para enfrentar um agressor visível. A Islândia está confrontada pelos países mais poderosos, encabeçados pelos Estados Unidos e a Grã-Bretanha. Eles estão a por em acção os seus propagandistas e a mobilizar o FMI e o Banco Mundial para exigir que a Islândia não se defenda a si própria anulando as suas dívidas podres. Mas estes países credores até agora não assumiram responsabilidade pela actual desordem do crédito. E, na verdade, os Estados Unidos e a Grã-Bretanha são devedores líquidos no cômputo geral. Mas no que se refere à sua posição em relação à Islândia, eles estão a exigir que esta empobreça os seus cidadãos através do pagamento de dívidas de formas que estes países nunca o fariam. Eles sabem que falta o dinheiro para pagar, mas estão bastante desejosos de receberem o pagamento na forma de arresto dos recursos naturais do país, da terra e da habitação e de uma hipoteca sobre os próximos séculos do seu futuro.
Se isto soa como despojos de guerra, é exactamente isso – e sempre foi. A escravização pela dívida é o nome deste jogo. E a grande arma neste conflito de interesse é como o povo o entende. Os devedores devem ser convencidos a pagar voluntariamente, a colocar os interesses dos credores acima da prosperidade da economia como um todo, e até mesmo a colocar exigências estrangeiras acima do seu próprio interesse nacional. Isto não é uma política que o meu país, os Estados Unidos, seguiria. Mas a discussão popular na Islândia até à data tem sido limitada unilateralmente à defesa dos interesses dos credores, não o dos seus próprios devedores internos.
Em última análise, o adversário da Islândia não é um país ou mesmo uma classe, mas a dinâmica financeira impessoal a trabalhar globalmente e internamente. Para estar à altura da sua actual pressão da dívida, a Islândia deve reconhecer quão singularmente destrutivo foi o regime económico criado pelos seus banqueiros, através de legislação em causa própria e fraude absoluta. Com ávida cumplicidade externa, os seus bancos administraram a criação de bastante dívida externa a fim de provocar depreciação crónica da divisa e portanto inflação interna de preços durante muitas décadas pela frente.
Para colocar o dilema financeiro da Islândia em perspectiva, examine-se como outros países trataram enormes obrigações de dívida. Historicamente, o caminho da resistência mínima foi "inflacionar a sua saída da dívida". A ideia é pagar dívidas com "dinheiro barato" em termos do seu reduzido poder de compra. Os governos fazem isto ao imprimir dinheiro e incidir em défices orçamentais (gastando mais do que arrecadam através de impostos) suficientemente grandes para elevar preços quando este novo dinheiro apanha o mesmo volume de bens. Foi assim que Roma depreciou a sua divisa na antiguidade e como a América fez para reduzir grande parte da sua própria dívida na década de 1970 – e como a queda internacional do valor do dólar anulou grande parte da dívida internacional dos EUA nos últimos anos. Esta inflação de preços reduz o fardo da dívida – desde que salários e outros rendimentos se elevem em conjunto.
Confrontada com uma explosão sem precedentes de obrigações de dívida – muitas delas aparentemente fraudulentas e certamente em violação da prática tradicional de crédito – a Islândia aplicou esta solução inflacionária às avessas. Ao invés de permitir a clássica a panaceia creditícia de inflacionar a divisa, ela criou uma economia de sonho para os credores, impedindo a fuga clássica da dívida. A Islândia descobriu um meio de inflacionar o seu caminho para dentro da dívida, não para sair dela. Ao indexar a dívida à taxa de inflação, ela garantiu uma benesse inesperada única para bancos que aumentam amplamente o que recebem num "mercado em baixo", a expensas dos assalariados e dos lucros industriais. Ligar empréstimos hipotecários ao índice de preços no consumidor (IPC) em face de uma divisa em depreciação e de uma pesada drenagem da balança de pagamento em favor de estrangeiros pode ter apenas um resultado: destruição da sociedade islandesa e do seu modo de vida tradicional.
A Islândia precisa repudiar esta bomba da dívida. Sob a actual política, as suas dívidas nunca perderão valor porque estão indexadas à inflação. Isto por sua vez está a ser provocado em grande parte pelo serviço da dívida externa que está a por a divisa em colapso, elevando preços de importação e portanto provocando ainda maiores pagamentos de dívida numa máquina sem fim. A economia contrai-se, os salários caem e os activos perdem valor, mas as obrigações de dívida continua a crescer cada vez mais. O resultante esvaziamento dos salários, dos padrões de vida e dos gastos do consumidor mais uma vez contrairão a economia – uma receita para o vírus económico que ameaça praguejar a Islândia durante muitas décadas se não for revertida agora. A formação de capital afundará quando faltar dinheiro aos consumidores para gastar. Muitos podem não ter o suficiente para sobreviver. A economia será "crucificada numa cruz de ouro", para utilizar a famosa frase de William Jennings Bryan na eleição presidencial americana de 1896 quando ele advogava uma cunhagem de prata para aliviar a pressão da dívida sobre os agricultores e o trabalho.
O outro lado da discussão?
Apesar de ter passado o último meio século concentrado a estudar os países com problemas de balança de pagamentos, mesmo eu acho chocante o singularmente auto-destrutivo regime financeiro da Islândia. Antes que rejeite a minha candura, devo apresentar um curriculum pessoal resumido para que entenda que as minhas conclusões são baseadas principalmente em ter sido um iniciado no jogo da pilhagem de países em estilo imperial durante quarenta anos. Nos meados da década de 1960 eu era o economista de balanças de pagamentos do Chase Manhattan Bank, a seguir da Arthur Anderson e posteriormente do United Nations Institute for Training and Research (UNITAR). Tenho ensinado teoria económica internacional em nível de graduação desde 1969 e agora dirijo um grupo internacional de história económica e financeira com base em Harvard. Em 1990, na Scudder Stevens and Clark, organizei o primeiro fundo de dívida soberana. Todos estes trabalhos envolveram analisar a limitada capacidade de países devedores para pagar – quando podia ser deles extraído através de empréstimos em divisas estrangeiros e quanta infraestrutura pública estava disponível para ser liquidada num processo voluntário de arrestos virtuais por países desejosos de se submeterem às regras ditadas pelo credor.
Escrevi primeiramente acerca do imperialismo monetário na década de 1970 no meu livro Super Imperialism. Ele deveria ter-se intitulado "Imperialismo monetário" porque pormenorizava como a substituição do ouro por papéis de dólar IOUs ( I owe you, notas de reconhecimento de dívida) no comércio e nos défices de balanças de pagamentos, em 1971, permitiu aos Estados Unidos explorarem o resto do mundo sem limites. Reduzindo gradualmente os pagamentos em ouro entre bancos centrais em favor de dinheiro fiduciário de papel permitiu ao Estados Unidos acumularem dívidas maciças iguais aos seus défices acumulados de pagamentos, muito além da sua capacidade de pagar. Os EUA actualmente devem mais de US$4 milhões de milhões (trillion), enquanto mantém um défice comercial crónico com enormes gastos militares além-mar, financiados inteiramente por outros países através dos seus bancos centrais. Isto é chamado eufemisticamente de "sistema monetário internacional".
Também fui conselheiro do governo canadiano na década de 1970. O meu principal trabalho foi escrever uma monografia a explicar porque os países não deveriam contrair empréstimos em divisas estrangeiras, mas deveriam sim monetizar o seu próprio crédito para gastos internos e investimento. Em anos recentes ensinei na Letónia e dei este mesmo conselho aos seus responsáveis. Apresento estes antecedentes porque têm óbvia relevância para a situação financeira da Islândia de hoje. Ela rompeu a regra essencial das finanças internacionais: Nunca assumir empréstimo numa divisa estrangeira para o crédito que se pode criar livremente no plano interno. Os governos podem expandir a sua saída da dívida interna – mas não da dívida externa. Isto constitui grande parte do problema agora enfrentado pela Islândia.
O ponto principal dos meus comentários centrar-se-á portanto na dimensão internacional do problema da dívida da Islândia, especialmente nas suas relações com a Europa. Assim, é relevante olhar para o que está a acontecer na "Europa expandida" de hoje. Como tem relatado a imprensa financeira, as economias pós-soviéticas depararam-se com resultados desastrosos depois de se terem movimentado na década passada para aderir à União Europeia. Os recentes tumultos de devedores, agricultores e membros de sindicatos desde os países bálticos até à Hungria são sintomáticos das profundas desgraças económicas que afligem estes países. Está a crescer o ressentimento de que ao invés de ajudá-los a industrializarem-se e tornarem-se mais eficientes, a Europa e o seu Tratado de Lisboa simplesmente transferiu o assunto para os seus banqueiros, os quais olham para estes países simplesmente como clientes de crédito a serem sobrecarregados com dívida – não para empréstimos para construir manufacturas e a infraestrutura urgentemente necessária a estes países, mas empréstimos principalmente contra o imobiliário existente e a infraestrutura colateral já no lugar. Isto é o caminho mais rápido para fazer dinheiro, afinal de contas – e as finanças tradicionalmente têm vivido no curto prazo.
Este problema era obrigado a levantar-se, dada a fé pós-industrial da Europa de que quaisquer aumentos de "riqueza" – mesmo pelo truque de inchar o imobiliário e os preços de outros activos – é tão produtivo como construir nova capacidade industrial e infraestrutura. O resultado desta ideologia foi um conjunto de bolhas económicas construídas sobre imobiliário financiado por dívidas e inflação do mercado de acções. Tais bolhas sempre explodem em algum momento. Só tardiamente os países estão a redescobrir o axioma clássico de que o único caminho para pagar importações numa base sustentável é produzir exportações.
Infelizmente, nem os bancos estrangeiros nem os conselheiros europeus estimularam isto. A sua política desindustrializou o países pós-soviéticos, os quais financiaram o aprofundamento dos défices comerciais contraindo empréstimos em divisas estrangeiras contra o seu património imobiliário. Os Estados bálticos tomaram empréstimos em euros, libras esterlinas e francos suíços, principalmente de bancos suecos, para financiar uma bolha imobiliária, ao passo que a Hungria e os seus vizinhos da Europa Central se endividaram pesadamente junto a bancos austríacos. As suas economias estão a contrair-se agora que o jogo de casino sobre a inflação dos preços dos activos explodiu. O rendimento locativo e portanto os preços da propriedade estão a afundar e as taxas de câmbio fazem o mesmo. Isto torna o custo de uma hipoteca em divisa estrangeira maior do que o rendimento da propriedade local. O resultado é o incumprimento generalizado de hipotecas, provocando perdas severas para bancos suecos e austríacos.
As dívidas podres do imobiliário também estão a destruir bancos nos dois principais países credores, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos. Os preços imobiliários, os preços das acções e o emprego estão indo abaixo numa linha recta sem precedentes mesmo na Grande Depressão dos anos 1930. Isto tornou um pesadelo o sonho financeiro neoliberal de "criar riqueza" pela inflação de preços de activos, através da criação de crédito, sem realmente aumentar a formação de capital tangível (salários e padrões de vida). Assim como indivíduos não podem viver de cartões de crédito para sempre, tão pouco os países o podem. Como sabe qualquer economista clássico, sociedades que apenas manufacturam dívida são insustentáveis. Os casinos podem ser lugares divertidos para visitar (os clientes pagam ao perderem o seu dinheiro), mas não lugares para viver. Isso também é verdade para as economias de casino.
Sem ajuda da UE ou da economia global
A União Europeia não está em posição de oferecer grande ajuda para a resolução dos problemas financeiros da Islândia. A integração do continente nos anos 1950 foi lançada por sociais-democratas e capitalistas pró industriais como Konrad Adenauer e Charles de Gaulle com a esperança de acabar para sempre com as guerras intestinas do continente. Eles tiveram êxito em formar o Mercado Comum de sete países em 1957. Mas a nova expansão europeia verificou-se em grande medida nos termos do sector financeiro. Esta é a fonte dos problemas que fracturam a "velha" e a "nova" Europa de hoje. É o contexto no qual o problema da dívida da Islândia está agora a ser terminado.
Parece bastante natural para as pessoas pagar dívidas que foram assumidas honestamente. A expectativa normal é de que as pessoas tomarão emprestado – e os bancos farão empréstimos – só para investimentos sadios, aqueles que são capazes de gerar um lucro permitindo ao devedor reembolsar o prestamista com juros. Foi assim que os bancos funcionaram durante muitos séculos – daí, a imagem dos banqueiros prudentes que dizem "não" a quaisquer negócios questionáveis que se lhes apresentem.
Pelo menos este era o modo antigo de fazer as coisas. Quase ninguém antevia um mundo no qual banqueiros criariam crédito irresponsavelmente, levando aos incumprimentos maciços a que assistimos hoje por todo o mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, não menos de um terço das hipotecas habitacionais caíram num estado de Situação Líquida Negativa. Isto significa que a hipoteca excedeu o preço de mercado do imóvel comprometido como colateral. A dívida nacional dos EUA triplicou durante o ano passado, de US$5 milhões de milhões para US$15 milhões de milhões devido aos salvamentos financeiros incluindo a tomada pelo governo de US$5,2 milhões de milhões dos gigantes hipotecários, Fannie Mae e Freddie Mac. Uma única companhia de seguros, a AIG, foi designada para receber US$250 mil milhões de salvamento em dinheiro e um único banco, o Citibank, recebeu mais de US$70 mil milhões. As acções destes até então gigantes financeiros caíram para centavos apenas e o Congresso está agora a debater se finalmente irá nacionalizá-los e eliminar os seus accionistas e mesmos os possuidores dos seus títulos.
Na Grã-Bretanha verificou-se algo muito semelhante. Sentado no mês passado na sala de embarque do aeroporto Heathrow, assisti audiências na BBC em que membros do Parlamento exprimiam espanto pelo facto de os bancos mais seriamente afectados não serem dirigidos por banqueiros e sim por homens de marketing. A sua tarefa não era calcular empréstimos prudentes, mas vender tanto de dívida quanto possível, sem olhar para a capacidade do devedor de pagar. O resultado é que o Banco da Inglaterra – tal como o Tesouro dos EUA – está a imprimir novos títulos cujos encargos de juros terão de ser pagos por impostos a serem suportados pelo trabalho e pela indústria.
Rússia, o ensaio geral
Como se pode esperar que a Islândia enfrente esta espécie de ambiente financeiro? Para obter uma perspectiva do que seria um futuro distópico, pode-se olhar para o ensaio geral das chamadas "reformas" financeiras executadas na década de 1990 na Rússia e em outros países pós soviéticos. Trata-se das reformas que os credores – incluindo os bancos europeus, lamento dizer – agora querem impor à Islândia. Na Rússia, as expectativas de vida declinaram drasticamente, ao passo que a saúde, prosperidade e esperança feneceram quando forças externas impuseram medidas de austeridade e altas taxas de juros. Os russos acordaram para descobrir que a devastação das reformas que lhes foram impingidas foram tão severas como as da Segundo Guerra Mundial com a redução da população, destruição da indústria, propagação de doenças e perda do controle da sua economia. Os padrões de vida afundaram, especialmente para aposentados, enquanto as perspectivas de emprego fecharam-se para a juventude. Muito do mesmo verificou por toda a antiga União Soviética.
Esta política permanece o "padrão" para países devedores: Venda de activos em troca de centavos de dólar a cleptocratas de todo o globo e liquidação de programas de bem-estar social exactamente no momento em que eles mais são precisos. Em contraste, olhe-se para os países que clamam mais ruidosamente para que a Islândia pague os empréstimos feitos pelos especuladores e arbitrageurs globais. Eles incluem os países mais amplamente devedores, encabeçados pelos Estados Unidos e a Grã-Bretanha, conduzidos por políticos que nunca sonharam em impor tais provações sobre si próprios. Enquanto cortam os seus próprios impostos e aumentam os seus próprios défices governamentais, estes países estão a tentar arrancar tributo financeiro dos países mais pequenos e mais fracos que puderem ameaçar, tal como fizeram com devedores do Terceiro Mundo nos anos 1980 e 1990.
Desmantelando o capitalismo industrial
Isto é uma crise que clama por verdades duras. O que os países credores e as suas instituições financeiras internacionais estão a promover não é o capitalismo como se entendia tradicionalmente. Ao invés de ajudar a industrializar os países aos quais concediam crédito de modo a torná-los viáveis e auto-suficientes com novos meios de pagar as suas importações – e na verdade pagar dívidas assumidas para reconstruir a sua capacidade produtiva – os planeadores europeus supervisionaram o desmantelamento da indústria manufactureira.
Ainda pior, eles assim fizeram de um modo que fortaleceu um conjunto de oligarcas financeiros neo-feudais. Economias endividadas foram transformadas num bando de casinos, com jogos especiais (exemplo: instrumentos financeiros opacos como os credit-default swaps ) reservados exclusivamente aos iniciados. Mesmo para entrar dentro deste jogo, alguém deve ser pelo menos milionário, assinando documentos legais de que pode permitir-se perder todo o investimento e ainda assim sobreviver economicamente. A União Europeia então agrava ainda mais as coisas ao apresentar eufemisticamente as suas agências financeiras como doadoras a levarem ajuda. Como se verificou, são os mesmos ideólogos que debilitaram o capitalismo industrial por todo o globo através da proliferação de jogos de dívida alavancada que redistribuíram a riqueza para cima em toda a parte onde operaram.
Esta política cria a escravização pela dívida para a maior parte dos cidadãos, acima de tudo nos países mais novos que procuram aderir à União Europeia. Mesmo no país mais rico da terra – os Estados Unidos – cerca da metade de todos os cidadãos agora não têm valor líquido e o fosso entre os 10 por cento mais ricos e o resto da sociedade ampliou-se geometricamente desde 1980. Este é o sistema injusto que os principais credores do mundo exportariam para a Islândia – se pudessem convencer os seus eleitores a aceitarem a construção da pirâmide da dívida neoliberal como meio de ficar rico. Os recentes tumultos em todos os estados pós soviéticos sugerem que este plano não está a funcionar. As suas populações estão agora a sentir quão profundamente as chamadas reformas financeiras (exemplo: desregulação financeira) promovidas pelos bancos europeus e os Acordos de Lisboa polarizaram as suas economias.
Reconhecer o inimigo interno
A única defesa contra uma política tão desastrosa é reconhecer que há melhores alternativas. Simplesmente não é possível para as economias astronomicamente endividadas de hoje "actuarem de modo a sair da dívida" com o velho truque de inflacionar a oferta monetária. Tentar fazer isso provocará o colapso da taxa de câmbio da divisa e desviará tanta receita para pagar credores – e transferirá tanta propriedade para fora dos habitantes locais – que uma nova espécie de economia pós capitalista de não produção/consumo será criada, cada vez menos capaz de ser auto-suficiente e independente, para não dizer nada acerca de ser justa e sustentável.
A crise financeira da Islândia hoje é menos uma questão de direito internacional e sim de absoluto desrespeito à lei perpetrado pelos fornecedores da chamada democracia de mercado livre. Os países que pressionam a Islândia pelo pagamento impõem um conjunto de leis aos outros ao passo que seguem um conjunto muito diferente para si próprios. Ao pregar à Islândia acerca do direito internacional, os Estados Unidos e a Grã-Bretanha romperam eles próprios a mais clara das leis internacionais – aquela contra travar guerra agressivas. Os seus propagandistas são habilidosos ao usar a linguagem do capitalismo e da moralidade, mas eles não são nem capitalistas nem morais. A sua estratégia financeira é jogar um antigo jogo psicológico. Eles fazem com que países como a Islândia se sintam culpados em relação aos seus devedores ao invés de reconhecerem que foram vítimas de um esquema Ponzi internacional. Em suma, o jogo é estabelecer "leis" para devedores na forma de programas de austeridade destrutivos moldados por credores irresponsáveis e na verdade parasitários. Esta "ajuda conselho" acaba no despojamento absoluto de activos, tanto públicos como privados.
O despojamento de activos para pagar dívidas provocou colapsos vezes sem conta ao longo da história, mas é estranhamente subestimado no curriculum académico de hoje como uma "verdade inconveniente" para os interesses financeiros. O rendimento é sugado através de um esquema que é elegante e simples. As infortunadas vítimas – e agora economias inteiras, não apenas indivíduos – são manobradas para dentro de um moinho de dívida do qual já não podem escapar. Os credores acumulam sobre o crédito e deixam as dívidas crescerem com a "mágica do juro composto", sabendo que os seus empréstimos não podem ser reembolsados – excepto pela venda de activos. A produtividade de uma economia nunca pode acompanhar o ritmo dos juros compostos a acumularem-se exponencialmente. Seja o que for que fosse possuído é tomado pelos pagamentos de juros que nunca acabam. O objectivo é que estes pagamentos absorvam tanto excedente quanto possível, de modo que a economia nacional trabalhe com efeito para pagar tributo à nova classe financeira global – banqueiros e administradores de fundos mútuos, fundos de pensão e hedge funds.
O produto que eles estão a vender é dívida. Eles constroem a sua própria riqueza ao endividar outros e então forçá-los a liquidações para compradores que assumem a sua própria dívida na esperança de efectuarem ganhos com os preços dos activos quando os preços da propriedade são inflados de modo impossível em relação aos salários do trabalho vivo. Isto tornou-se a nova e eufemisticamente alcunhada forma pós industrial de criação de riqueza – uma estratégia que agora está a lançar economias no colapso por todo o mundo.
O papel dos Estados Unidos
Os Estados Unidos aprisionaram outros países dentro de um sistema de pesadelo no qual eles têm pouca escolha prática excepto reciclar os seus influxos de dólares em excesso na balança de pagamentos de volta para os Estados Unidos, principalmente na forma de empréstimos ao Tesouro dos EUA. Quando bancos centrais estrangeiros recebem dólares pelas suas exportações (ou pela venda das suas companhias), eles estão limitados naquilo que podem fazer com estes dólares. O Congresso dos EUA não os deixará comprar companhias ou recursos internos importantes e não se desfará dos haveres em ouro estado-unidenses. Assim, os bancos centrais estrangeiros estão obrigados a comprar títulos do Tesouro – ou, como a oferta destes títulos tem-se esgotado (sendo limitada pelo défice orçamental interno), títulos apoiados por hipotecas emitidos pelos agora públicos Fannie Mae e Freddie Mac, empacotadores de hipotecas subprime. Estas duas agências semi-oficiais foram formalmente nacionalizadas no ano passado após uma série de fraudes financeiras e investimentos desastrosos que destruíram o seu capital, obrigando o governo dos EUA a intervir e tranquilizar governos desde a China até Israel cujos bancos centrais estiveram a reciclar os seus influxos excedentes de dólares nestes títulos.
Os islandeses deveriam manter em mente um princípio básico importantíssimo. Os Estados Unidos são o maior país devedor do mundo e nunca pagarão a sua própria dívida externa. Além de actualmente terem em dívida quatro milhões de milhões de dólares, o seu Tesouro pretende continuar a emitir novos papéis IOUs em troca de bens, serviços e activos reais da China, Japão e outros países credores – até que os governos enterrados nestes dólares de papel virem as costas a este esquema Madoff-Ponzi (note-se que estes esquemas são sempre homenagens a operadores americanos), reconhecendo o que Adam Smith explicou em A riqueza das nações: big boys estão acima da lei. Eles controlam os tribunais (os quais muitas vezes sentenciam sem muita consideração pela lei real), assim como escrevem a história e a cobertura dos jornais – e dos curricula das business school – para que sirva aos seus próprios interesses.
O segundo princípio importante é quão radicalmente a ordem pós capitalista de hoje inverteu os meios tradicionais de fazer dinheiro. Ao invés de fazer lucros com novo investimento de capital, o caminho mais fácil para riquezas rápidas no sistema financeiro global de hoje é arrestar propriedade a centavos de dólar e fazer um "ganho de capital" ao lançá-la nos mercados financeiros mundiais que estão a ser inflados pelos bancos centrais. Enquanto os porta-vozes financeiros prometem que "não há uma coisa tal como almoço gratuito", a bolha financeira relâmpago de hoje, a fraude e as privatizações de iniciados que culminam em salvamentos do sector público ("socializando o risco" enquanto privatizando os lucros e os ganhos de capital) – tornou-se o meio mais importante para obter um almoço gratuito.
O jogo financeiro de soma zero da Islândia
Mas isto é um jogo de soma zero, com perdedores do outro lado da mesa dos vencedores. O ganho de uma parte é a perda da outra – e na verdade esta espécie de jogo acaba por contrair a economia ao desviar recursos para longe do investimento real em formação de capital tangível. Ao contrário do capitalismo industrial, o qual emprega trabalho e investe em equipamento de capital para transformar matérias-primas em mercadorias vendáveis, o sistema financiarizado pós industrial de hoje apenas oferece a riqueza virtual (e temporária) das bolhas de activos. Os seus administradores financeiros afirmam estar a actuar na tradição dos economistas clássicos e partilhar o seu conceito de mercados livres, mas na realidade eles têm feito parte de uma fraude intelectual que descreve o seu sistema como algo diferente da extracção de riqueza financiarizada sobre a economia real da produção e do consumo que realmente é. A riqueza financiarizada é extractiva, não produtiva. Eis porque empréstimos, acções e títulos são direitos sobre riqueza, não a própria riqueza real.
Este é o contexto no qual a guerra financeira de hoje contra a Islândia está a ser travada. Os proprietários de casas estão a pagar tributo não na forma de impostos a uma força invasora ocupante mas sim em juros aos patrocinadores locais da pirâmide do endividamento que apanhou a Islândia em tão profunda perturbação e ao credores internacionais e possibilitadores desta super-financiarização da economia. O domínio público do país, a sua terra e os recursos geotérmicos, a sua indústria turística e os seus activos públicos estão a ser olhados pelos credores estrangeiros como presas a serem tomadas da forma como se verificou em muitos países do Terceiro Mundo. Foi isto que arruinou a Turquia e o Egipto no fim do século XIX e deitou abaixo outros reinos durante séculos antes disso. Contudo, muitos islandeses estão a encaminhar-se para este futuro voluntariamente, como se de certa forma fosse correcto ao invés de um exercício de finanças predatórias conduzido por países que não mostraram nenhuma vontade (ou capacidade) para pagar as suas próprias dívidas internacionais.
Os países sabem quando estão a ser atacados militarmente. As forças de defesa combatem para impedir os invasores de tomarem a sua terra e imporem os seus tributos. Nenhum país pensaria em saudar um exército estrangeiro para fazer o que Guilherme o Conquistador fez à Inglaterra após 1066. Ele ordenou aos seus contabilistas que compilassem o Recenseamento Territorial (Domesday Book) dentro do prazo de trinta anos (ficou pronto em 1086), calculando o valor locativo da terra inglesa a fim de tributá-la para a Coroa.
Assim foram criados os reinos da Europa, na maior parte. A renda era paga aos parceiros dos comandantes militares e os seus herdeiros dominaram como Lordes ausentes durante nove séculos. Eles rapidamente actuaram para manter o que começara como um rendimento real para si próprios, celebrando isto como a vitória da "democracia" de livre mercado na Magna Carta liberatum (1215) e na subsequente Revolta dos Barões (1258-65). Hoje, estes lordes da terra e aqueles que compraram a sua propriedade avançaram na hipoteca da dívida, pagando aos credores o que antigamente era pago primeiramente como impostos e então tomado como renda.
O que levou séculos a atingir na Europa feudal está agora a ser ameaçado na Islândia, comprimido no espaço de apenas uma década aproximadamente. E sob muitos aspectos esta situação financeira não faz sentido – a menos que se olhe através da história para ver que a mesma tragédia aconteceu vezes sem conta.
Os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e o Fundo Monetário Internacional ("a comunidade global de investimento") estão a exprimir as suas exigências de políticas draconianas de austeridade na linguagem do capitalismo. Mas o que eles estão realmente a promover é um sistema financeiro que ameaça acabar na escravidão pela dívida (debt peonage), não o capitalismo democrático. Através de todo o globo, desde os países bálticos até a Hungria na Europa e na verdade desde a Rússia até a China, tumultos e greves espontâneas irromperam recentemente para protestar contra esta dinâmica financeira pós capitalista. Ela já destruiu a capacidade industrial de países devedores sujeitos a programas de austeridade cruéis impostos pelo FMI a actuar como agente para a classe financeira global. Isto simplesmente repete o que os britânicos fizeram na Índia. O crescimento industrial foi substituído por uma bolha imobiliária financiarizada. A "etapa final" desta dinâmica é arrestar e vender os activos dos devedores a preços de dádiva. A conversa acerca de democracia da elite financeira é uma história de cobertura das relações públicas. As suas vendas com a "mágica do juro composto" ameaçam destruir países inteiros.
Felizmente, isto não precisa acontecer em países que não impõem alavancagem de dívida sobre si próprios, mas só em países que deixam o serviço público da criação de moeda e crédito serem privatizados nas mãos de uma classe financeira cosmopolita. A Islândia ainda tem uma alternativa futura diante de si, se os eleitores reconhecerem isto a tempo. Mas para alcançar o futuro melhor que a maior parte dos seus cidadãos pretende, ela deve entender a armadilha predatória da dívida na qual caiu – ou, mais precisamente, ser afastada da crença na mesma doutrina financeira ilegítima que arruinou a Rússia e outras economias pós soviéticas, bem como países do Terceiro Mundo antes deles sob década de "planos de austeridade" do FMI concebidos para reprimir o crescimento interno (e a concorrência) e a estabilidade económica a fim de pagar aos credores estrangeiros. A história proporciona exemplos trágicos – os resultados da I Guerra Mundial e a própria Inglaterra nos séculos das guerras aparentemente perpétuas com a França.
Economias industriais a reverterem para "economias de portagem"
O mundo está a mergulhar "de volta ao futuro", numa época de neo-feudalismo e escravidão pela dívida. Isto é um travesti da promessa do capitalismo industrial como este parecia estar a evoluir na véspera do século XX e na Era Progressiva da social-democracia. O que não foi reconhecido foi a bomba relógio financeira implantada no DNA da Europa como tendo evoluído a partir da Idade Média.
Quando o feudalismo europeu abriu caminho à formação de nações-estado, a maior parte dos reinos tornou-se dependente de empréstimos estrangeiros para travar as suas guerras – a começar pelos Cruzados, cujo saqueio de Bizâncio proporcionou-lhes um enorme influxo de ouro e prata. Foi isto que decompôs as proibições da Igreja quanto à usura. Uma vez que os governos pagavam juros a ordens de elite da Igreja, como os Templários e os Hospitalários, tornou-se permissível para os bancos aderirem ao empréstimo a juros – para os reis, a nobreza e as classes mercantis como grandes clientes.
O nascimento da banca internacional pós-medieval demonstrou-se desastroso para muitos bancos de família, que afundaram com maus empréstimos às principais potências da Europa primitiva, desde a Espanha à Inglaterra. O historiador Richard Ehrenberg observa que bancarrotas espanholas "verificaram-se a intervalos de cerca de vinte anos – 1557, 1575, 1596, 1607, 1627, 1647”, muitas vezes sendo racionalizadas por piedosas alusões a proibições da Igreja contra a usura. A Inglaterra declarou bancarrota sob Eduardo III em 1339, e Charles II encerrou o erário público (Exchequer) em 1672 e suspendeu o pagamento da sua dívida flutuante. Cancelar dívidas foi o único meio de conservar relações económicas e políticas básicas, bem como a independência nacional. Em vista desta longa experiência, o conselho da Inglaterra à Islândia de hoje é do tipo "Faça como nós dizemos, não como nós próprio fizemos e estamos a fazer".
Os bancos centrais foram formados para avançar crédito aos governos e os bancos comerciais para ajudar a financiar a expansão comercial da Revolução Industrial e os gastos com a infraestrutura relacionada, mineração e navegação, culminando nos monopólios de infraestrutura tais como canais, ferrovias e portos e posteriormente combustível e energia. A época medieval da "acumulação primitiva" – a extracção de rendimento pelo apresamento militar – foi substituída pela mais pacífica e aparentemente civilizada prática de credores apropriarem-se do excedente económico fazendo empréstimos a juros, e pelo arresto da propriedade quando os encargos de juros não podiam ser pagos.
Nos últimos anos administradores financeiros persuadiram muitos países a venderem empresas públicas como as de água ou abastecimento de energia, principalmente para obterem dinheiro a fim de pagar dívidas ou cortar impostos sobre os escalões de riqueza mais elevados. Esta venda dos "bens comuns" ("commons") por líderes ingénuos e míopes (e os "idiotas úteis" promovidos pelos lobbyistas financeiros como seus conselheiros económicos) transformou países devedores em "economias de portagem" ("tollbooth economies") nos quais os serviços básicos tornaram-se veículos para extrair proporções cada vez maiores do rendimento nacional e da riqueza em benefício de poucos. Isto é a antítese dos "mercados livres" tal como os economistas clássicos entendiam a expressão. Eles são mercados concebidos e controlados pelo sector financeiro para apropriaram-se em seu próprio proveito do excedente produzido pelo trabalho e pelo investimento em capital tangível.
Para promover esta sucção do rendimento excedente, os ricos financiaram vastas campanhas de desinformação (propaganda) por todo o mundo. A sua táctica é utilizar expressões familiares e ideologicamente reverenciadas tais como "mercados livres", "democracia económica" e "fidedignidade" para ganhar os corações e mentes da população enquanto realmente impõem um conjunto de políticas em absoluto contraste com a ideologia do Iluminismo, a economia política clássica, a reforma da Era Progressiva e a social-democracia do século XX – os ideais dos povos amantes da liberdade em toda a parte. Os lobbyistas financeiros gastaram milhares de milhões de dólares com think tanks de relações públicas para alcançarem esta fraude ideológica. Eles fizeram doações a business schools e ganharam o controle de agências do governo para promover o seu ponto de vista orientado para os credores, encabeçado pelos bancos centrais para servir de cunha ideológica às forças anti-democráticas de hoje. Esta é a ideologia que empurrou grande parte do Terceiro Mundo para a pobreza a partir da década de 1960, bem como as economias pós soviéticas hoje tragicamente infestadas de dívida.
Guerra financeira
À primeira vista as finanças parecem algo muito diferente da guerra aberta. Toda a gente sabe muito bem que exércitos invasores não vêm em termos amistosos. Navios e tropas estrangeiras não são bem vindos, mesmo que prometam ajudar a construir a economia com a construção de novas estradas e pontes (as melhores para os seus tanques e tropas viajarem), centrais hidroeléctricas e geotérmicas para exportar electricidade (mantendo os rendimentos para si próprios), hotéis e estações de águas para si próprios e os estrangeiros desfrutarem (e manter os rendimentos locativos e os valores dos sítios) e criar pormenorizadas análises estatísticas (tais como o Domesday Book, o livro do recenseamento acima mencionado) a fim de administrar a economia em seu favor.
Hoje esta estratégia financeira tornou-se multilateral. O FMI actua como um fiscal para os credores globais apropriarem-se do rendimento do imobiliário, da infraestrutura nacional e da indústria como um parasitismo financeiro. O que é notável é que países por todo o mundo estão a perder a sua independência económica e fiscal pacificamente – pelo menos isto é pacífico quando os países alvos não reagem. (Chile, Cuba e Irão servem como objecto de lições para as sanções económicas punitivas impostas sobre países que não aceitam a actual ética económica predatória.) A conquista financeira é portanto mais encoberta do que a guerra militar. Ela confia mais na dimensão educacional e psicológica e tem mais êxito quanto a vítima nem mesmo percebe que está a ser atacada.
Mas os efeitos são tão devastadores sobre a vida humana quanto os que a Rússia sofreu às mãos dos "reformadores" do Ocidente na década de 1990. A austeridade financeira imposta por regimes ditados por credores encurta a esperança de vida, reduz taxas de natalidade, aumenta a fuga ao trabalho, as taxas de suicídio, de doença, alcoolismo e abuso de drogas. Assim como a guerra mata os homens de uma economia em idade de combate (25-35), a austeridade financeira leva-os a emigrar para encontrar trabalho. Foi por isto que o investidor estado-unidense Warren Buffett chamou às collateralized debt obligations (CDOs), credit default swaps e instrumentos semelhantes de alavancagem de dívida "armas de destruição financeira maciça".
Considere-se o papel da banca nesta ordem neo-feudal. Os bancos não criam crédito para financiar a manufactura – o que é feito principalmente a partir de rendimentos retidos e acções. Os bancos criam crédito primariamente para emprestar contra colaterais já existentes – empréstimos que simplesmente extraem dinheiro da economia. Isto é um acto inerentemente destrutivo, um acto que é anti-capitalista no sentido de que enfraquece o crescimento industrial em favor da extracção de juros e de ganhos especulativos a curto prazo.
O truque é fazer com que esta política seja saudada como se fosse um progresso, como "pós industrial" ao invés de um deslizamento para trás. Só hoje está a tornar-se aparente que empréstimos de bancos com base no colateral não "criam riqueza", eles sobretudo incham bolhas de preços de activos, especialmente no imobiliário. Os banqueiros calculam quanta dívida um dado fluxo de imóveis residencial ou comerciais pode suportar e criam bastante crédito para fazer um empréstimo suficientemente grande para absorver esta receita excedente. Os banqueiros fazem o mesmo com a indústria ao emprestarem aos atacantes (raiders) corporativos bastante dinheiro em títulos "lixo" de tomadas empresariais a fim de transformar os lucros num fluxo de pagamentos de juros para si próprios e com ganhos de capital para os atacantes. Os bancos centrais alimentam este processo ao inundar economias com crédito fácil (isto é, dívida) que mantém o sector financeiro gordo enquanto empobrece o país cada vez mais endividado.
As finanças portanto são a antítese histórica da propriedade, santificando o seu próprio direito a expropriar proprietários endividados. Originalmente denunciada pela cristandade, pelo judaísmo e pelo Islão, a dívida produtora de juros santificou-se como a forma predominante de riqueza. Não era isto o que os economistas clássicos e os reformadores políticos esperavam. Eles explicaram como evitar esta distopia económica através de adequada política fiscal e regulação do governo a fim de minimizar o papel económico e o poder político de banqueiros pós-feudais e de rentistas. (Rentistas são pessoas que vivem de juros e rendas, isto é, rendimentos pagos numa base regular. Uma rente era um título do governo francês que pagava juros a intervalos regulares; a ideia foi estendida aos senhores da terra.)
Como os bancos e o sector financeiro ganharam o poder de domínio
Esta supremacia dos bancos e do sector financeiro levou milhares de anos a ser atingida. Não foi fácil subverter valores sociais tradicionais e empobrecer tantas economias através da subordinação das relações de propriedade habituais com a prioridade legal para os credores. A Islândia só recentemente ficou sob esta espécie de ataque financeiro de credores que operam globalmente. Banqueiros conseguiram convencer ambiciosos à procura de fortuna que o caminho para a riqueza e o crescimento económico residia na alavancagem de dívida, não em permanecerem livres de dívida. Ao vender dívida como o seu produto, os bancos e os especuladores no núcleo do mundo financeiro precisavam preparar-se para o que devem ter sabido que levaria ao colapso económico e que destruiu economias ao longo da história. Eles preparam o caminho para a ruína através da engenharia ideológica destinada a moldar a forma de pensar das populações acerca da história, de modo a aceitar a pirâmide da dívida como uma boa estratégia económica.
Como exemplo do seu pensamento distorcido, considere uma casa com preço atraente. Você preferiria possuir 100% de uma casa livre de toda dívida com um valor de mercado de 100.000 euros se livre de dívida – ou, ao contrário, preferiria possuir 60% da mesma casa a um preço de mercado inflacionado avaliado em 250.000 euros? No segundo cenário você teria 50.000 euros de "riqueza excedente" (60% x €250.000 = €150.000, a serem comparados com os €100.000 do primeiro exemplo). Pessoas por todo o mundo foram convencidas de que o segundo cenário representa "criação de riqueza". O que é passado por alto é que o preço mais elevado da casa implica encargos de juros sobre o seu preço de mercado mais elevado. Este encargo montaria a €6.000 por ano, ou €500 por mês a juros a 6%. A mesma propriedade vale mais, mas inclui um encargo de dívida muito maior – rendimento para o sector financeiro.
Na Islândia – mas em nenhum outro lugar – as hipotecas de casas têm uma deformação singular. Os credores conseguiram proteger o peso dos seus direitos sobre os devedores ao indexar os empréstimos hipotecários à taxa do índice de preços no consumidor (IPC) do país. A cada mês a dívida principal é acrescida pelo aumento do IPC – e assim também o encargo de juros. Durante 2008 aquele índice subiu 14,2%, de modo que uma hipoteca de €100.000 com arranque em 2008 teria crescido para €114.230 no fim do ano. Estes ajustamentos mensais também seriam acrescidos de um ponto percentual dentro do pagamento dos juros – um extra de €100 a ser pago mensalmente aos credores, em acréscimo ao principal crescente a ser amortizado. Falamos acerca de fazer dinheiro sem esforço...!
Encargos de dívida tão pesados contrairiam qualquer economia, e é o que está a acontecer na Islândia. Os preços do imobiliário declinaram numa estimativa de 21 por cento para a habitação em 2008. Assim, no exemplo acima, o preço de mercado da casa que vale €100.000 no princípio do ano teria estado a valer apenas €79.000 no fim do ano, ao passo que a hipoteca teria crescido em 14%, para 114.230. Isto teria afundado o proprietário numa situação líquida negativa de €35.000 – uma notável mudança de 35%.
Em todo país, os investidores perdem quando os preços declinam nos imóveis, acções e títulos, ao passo que os credores descobrem o poder de compra dos seus empréstimos corroídos pela inflação. Foi assim que a maior parte dos países conseguiram "sair da dívida" durante muitos séculos. Mas os credores da Islândia criaram um sistema no qual a sua posição é realmente melhorada quando o resto da economia sofre a erosão inflacionária do preço. Os seus direitos aumentam na proporção da taxa em que a inflação dos preços no consumidor corrói salários e lucros de negócios. Qual o sentido disto?
O que torna isto tão irónico é que o objectivo de calcular o índice de preços no consumidor em todos os países foi apoiar o rendimento do consumidor. Foi para proteger os assalariados e aposentados contra a inflação que corroía a sua capacidade de manter o seu padrão de vida. Eis porque nos Estados Unidos os aposentados da Segurança Social recebem um ajustamento anual do custo de vida com base no IPC. Mas a Islândia inverte este objectivo político, protegendo os direitos dos credores contra os devedores (e portanto contra a maior parte dos assalariados). O objectivo do credor é maximizar o poder da dívida sobre o trabalho vivo. Este é o significado literal de "hipoteca" (mortgage): uma "mão morta" do passado sobre o presente, da riqueza passada e do crédito sobre o vivo. Para a Islândia, as dívidas aumentadas durante a fase de "criação de riqueza" da bolha financeira devem ser deixadas ali e até mesmo crescer a uma taxa acelerada reflectindo o ritmo da depreciação da divisa e portanto na generalidade dos preços de importação e no consumidor. Os devedores perdem quando os preços das suas casas afundam, ao passo que os credores mantêm o seu domínio económico intacto e até mesmo fortalecido pelo aumento do seu poder.
Transformando poder económico em poder político
Os credores na maior parte dos países foram capazes de transformar o seu poder económico em poder político com o objectivo de transferir o fardo fiscal de si próprios para o trabalho e a indústria. O golpe final verifica-se quando conseguem que o governo os salve das suas perdas em maus empréstimos. Nos Estados Unidos, o Congresso triplicou a dívida nacional em menos de um ano a fim de salvar credores com pouca consideração com ajudas aos devedores, ou mesmo de processar a fraude financeira maciça envolvida nesta bolha imobiliária subprime e na venda de hipotecas lixo a crédulos compradores estrangeiros.
Os cidadãos da Islândia possuirão uma proporção cada vez menor dos seus lares quando os seus bancos se tornarem os principais reclamantes do valor da propriedade do país. Ao sujeitar a Islândia a esta espécie única de esmagamento financeiro, a política islandesa posiciona-se em contraste total com a dos Estados Unidos. A política dos EUA é estabilizar a sua economia e evitar a depressão reduzindo dívidas a fim de alinhá-las com os preços de mercado mais baixos de hoje e, mais especificamente, para trazer os encargos de juros sobre dívida hipotecária ao nível da capacidade dos proprietários de pagarem não mais de 32% do seu rendimento. Outros países também estão a reduzir as suas dívidas de modo a alinhá-las com a capacidade de pagamento. Mas a Islândia está a sujeitar os seus próprios proprietários de casas e consumidores à deflação da dívida e a afundá-los no terreno da Situação Líquida Negativa – por lei!
O único meio pelo qual os seus bancos podem ter êxito nesta trama é manter os eleitores da Islândia inconscientes do que está a acontecer no resto do mundo – e, na verdade, impedir o governo de rascunhar um balanço das dívidas do país, um ficheiro destas dívidas mostrando a quem são devidas e um cálculo da capacidade da economia para pagar.
A actual política da Islândia reduzirá o rendimento disponível para proprietários de casas e outros devedores – a grande maioria dos seus cidadãos – enquanto a riqueza jorra para o topo da pirâmide económica, para aqueles que estão a criar tanto crédito quanto podem encontrar tomadores para os empréstimos. O resultado não é o que o antigo presidente da Reserva Federal, Alan Greenspan, e o presidente George W. Bush afirmaram estar a criar na América – uma sociedade de "proprietários". É realmente uma sociedade de "empréstimo", uma economia de sucedâneos de activos na qual a pirâmide da dívida – a possuir cada vez menos de uma casa ou de outro activo – parecia ser uma estratégia para tornar-se mais ricos ao invés da armadilha da dívida que é. Será que a Islândia caiu numa armadilha semântica semelhante?
Pensões e aposentadoria
Tal como nos Estados Unidos, a Islândia convenceu o trabalho a "prefinanciar" a sua aposentadoria. A ideia é poupar antecipadamente, de modo a proporcionar a aposentadoria de um modo puramente financeiro. Naturalmente, o meio mais importante para suportar aposentados é fazer com que eles possam arcar com os bens e serviços básicos necessários para viver. Na medida em que a "financiarização" de uma economia acaba por corroer a economia "real", o financiamento da pensão – e os fundos da Segurança Social (impostos regressivos que permitem ao Tesouro cortar impostos dos escalões mais elevados de riqueza) – tende a contrair a economia ao invés de prover a expansão com o produto necessário para suportar uma população a envelhecer. Tal como se apresenta a questão, poupanças de pensão são mobilizadas para aumentar o volume de extracção de juros da dívida e alimentar bolhas financeiras (como no "capitalismo fundo de pensão" da América que ajudou a subir os mercados de acções no passado). As poupanças de pensões funcionam contra o emprego mais visivelmente quando elas são emprestadas a atacantes corporativos os quais compensam os seus possuidores de títulos reduzindo a força de trabalho e espremendo mais "produtividade" dos empregados remanescentes. O "crescimento" económico sob tais circunstâncias toma a forma de um encargo financeiro e do sector da propriedade, não de crescimento ou de estabilidade nos padrões de vida ou na capacidade para produzir.
Permitir às economias serem debilitadas com pagamentos de juros era impensável até recentemente. Para atingir uma ruptura tão radical na ideia pública de prosperidade e de auto-suficiência foi necessário aos credores apagarem o conhecimento de como os sistemas legais foram emendados a fim de colocar os interesses dos credores acima dos dos devedores ao longo dos últimos oito séculos – e de como os principais economistas clássicos e do Iluminismo cultural e líderes religiosos procuraram subordinar os interesses dos credores àqueles do crescimento e da prosperidade da economia como um todo. Mas a nova classe banqueira foi bastante esperta para contratar os melhores propagandistas que o dinheiro pode comprar enquanto permanecia cega para a destruição que estão a infligir às vidas das pessoas.
O jogo da dívida
Tal como muitas pessoas, os islandeses tendem a pensar da dívida em termos pessoais, como se os credores fossem vizinhos muito semelhantes a eles próprios. A coisa normal a fazer quando surgem problemas seria sentar e chegar a um acordo comum. Mas os credores da Islândia são conglomerados financeiros impessoais de milhares de milhões de dólares e as relações credor-devedor sob tais condições são intrinsecamente adversas, como pode confirmar qualquer pessoa que tenha tido um desacordo com um banco. Seja o que for que os credores possam ganhar no combate altamente politizado, legalístico e difícil será perda do devedor. E a magnitude da perspectiva da perda da Islândia ameaça afundar a sua economia na depressão durante gerações, transformando-a numa oligarquia do Terceiro Mundo ou, pior, numa ditadura. O preço de pagar as suas dívidas ameaça assim ser a perda da sua identidade nacional e a perda do seu futuro.
O truque é enganar os devedores levando-os a pensar que "mercados livres" significa pagarem as suas dívidas. Os credores podem ter êxito em permitir que a alavancagem da dívida e "a mágica do juro composto" esvazie economias apenas desviando a atenção daquilo que Adam Smith e outros economistas clássicos preveniram. Para eles, um mercado livre era um mercado livre de dívida – especialmente dívida externa. Em A riqueza das nações (especialmente o Livro V, capítulo 3), Smith advertiu contra a possibilidade de credores tornarem-se bastante "livres" para desactivar a capacidade dos governos de protegerem os cidadãos dos credores – especialmente os holandeses, que foram os principais investidores nos monopólios britânicos criados para serem vendidos a fim de pagar as guerras aparentemente eternas com a França. O problema foi que os credores procuravam extrair a riqueza de nações para si próprios, não para criar riqueza. A sua cobiça era destrutiva para a sociedade como um todo, porque era mais fácil simplesmente despojar activos do que criar capital real.
Este é o problema com credores, historicamente. Eles tendem a cuidar só de como extrair tanto quanto possam, tão rapidamente quanto possível. "Um credor do público, considerado meramente como tal", escreveu Smith, "não tem interesse na boa condição de qualquer porção particular de terra, ou na boa administração de qualquer porção particular do stock de capital. Como credor do público ele não tem conhecimento de qualquer porção em particular. Ele não tem de inspeccioná-lo. Ele pode não se importar com isso. A sua ruína pode em alguns casos ser desconhecida para ele e não pode afectá-lo directamente". O problema obviamente é pior com credores ausentes.
Smith concluía: "Quando dívidas nacionais acumularam-se anteriormente num certo grau, é raro, acredito, um único exemplo de ter sido correctamente e completamente paga. A libertação do rendimento público, se sempre foi provocada pela bancarrota, algumas vezes por uma bancarrota confessa, mas sempre por uma bancarrota real, embora frequentemente por um pagamento aparente".
O retrato de Adam Smith está gravado na nota de £20 libras da Inglaterra e Andrew Jackson na de US$20. A ironia é que Smith denunciou dívidas públicas e instou a que as guerras fossem financiadas numa base de pagamento imediato de modo a que o povo sentisse o seu fardo – e permanecesse fora da dívida. Tal como Andrew Jackson, ele encerrou o Second Bank of the United States, acusando os banqueiros de arruinarem o país e procurarem destruir a democracia. Os banqueiros e as finanças deixam portanto algo importante fora da conta quando vêm com as visões dos seus próprios santos padrões de mercados livres democráticos.
Como foi observado, durante muitos séculos os credores sofreram bancarrotas quando países estrangeiros incumpriram. Isto é a norma, não a excepção. Mas os media populares de hoje apresentam todo novo incumprimento como "inesperado" e "surpreendente", como se não fosse a falha dos banqueiros que deixaram de entender a incapacidade do mercado para pagar. Os manuais simplórios de teoria económica estão em harmonia com a ignorância inata apregoada pelos proverbiais "idiotas úteis" do sector financeiro que palram acerca do "equilíbrio" e dos "estabilizadores automáticos". Estes académicos que desaprenderam são úteis aos banqueiros devido à paixão com que proclamam que todas as dívidas podem e devem ser pagas através de "ajustamentos" adequados (incluindo o que se revela ser colapso económico e demográfico). A pergunta a ser formulada frontalmente é: Se a falha é das vítimas e não dos banqueiros, será então inadequado que os governos salvem os bancos?
A suposição tácita não é de que a cobiça exorbitante dos banqueiros é cumprida a expensas da economia como um todo, mas sim de que a prosperidade do sector financeiro seria uma pré-condição para a economia crescer. Os banqueiros tentam encobrir o assunto acenando com pobres aposentados (como as viúvas e os órfãos – supostamente aqueles que vivem de "rendimentos fixos" na forma de trust funds) cujas magras poupanças deveriam ser apoiadas. Acontece que com isso salvam a oligarquia financeira de bilionários no topo da pirâmide económica, mas não as vítimas tradicionais.
A utilização de escudos humanos tais como membros de sindicatos preocupados acerca dos investimentos dos seus fundos de pensão a fim de proteger a riqueza dos cleptocratas é igualmente descarada. Os sábios da Wall Street, por exemplo, choram lágrimas de crocodilo sobre o destino do povo trabalhador que sofre com o colapso do mercado de acções, sabendo muito bem que os activos financeiros estão pesadamente concentrados no topo da pirâmide económica, tendo os trabalhadores apenas uma magra fatia daquelas acções e títulos. É ignorado o facto de que o governo podia salvar directamente falhas de fundos de pensão (como a Segurança Social) a apenas uma pequena fracção do custo de impulsionar os activos dos ricos.
Analogamente, o volume de dinheiro do salvamento governamental para o sector financeiro ostensivamente para cuidar da crise das hipotecas subprime – cerca de US$13 milhões de milhões em 2008-09 – choca-se com o facto de que o valor total da dívida hipotecária de todas as famílias em todos os Estados Unidos era apenas de US$11 milhões de milhões no fim do ano de 2008! Os fundos do salvamento acabaram por serem utilizados principalmente para comprar outros bancos a fim de criar conglomerados financeiros ainda maiores, "demasiado grandes para falirem", para pagar executivos cuja cobiça por ganhos e prémios a curto prazo provocou o colapso financeiro e para pagar dividendos a accionistas a fim de suportar o preço das suas acções e portanto o valor das opções de acções que os administradores financeiros concedem-se a si próprios. O paralelo mais próximo deste escândalo é prática das "acções aguadas" dos barões ferroviários da Wall Street e outros manipuladores financeiros na Era Dourada do fim do século XIX.
Houve um tempo em que os bancos hesitavam em fazer empréstimos irresponsáveis, isto é, para além da capacidade de os devedores – e de todas as economias nacionais – gerarem um excedente a fim de pagar os seus credores. A minha tarefa como economista de balança-de-pagamentos para o Chase Manhattan Bank no fim da década de 1960 era calcular quanto de rendimento de exportações e de outras divisas estrangeiras os principais países latino-americanos podiam gerar. Os seus excedentes de balança de pagamentos representavam quanto eles podiam permitir-se emprestar. O objectivo dos bancos de Nova York era emprestar dinheiro a países do Terceiro Mundo para absorver todo o seu excedente económico. Do ponto de vista dos banqueiros, este era o destino do excedente nacional – não para sustentar padrões de vida ou investir em tornarem-se economicamente auto-suficientes, mas simplesmente para pagar credores. E "riqueza" era definida como o valor capitalizado de todo o excedente económico que podia ser gerado – descontado à taxa de juros corrente, como se tudo pudesse ser pago como serviço da dívida, de modo a que todo o excedente fosse pago para servir a dívida.
Isto certamente não é um modelo de progresso humano. Mas era a versão daquela década de "criação de riqueza" e é o conceito de "criação de riqueza" em termos de valor de mercado dos preços de activos financiados pela dívida que Alan Greenspan impingiu aos Estados Unidos na década de 1990 ao convencê-lo de que uma bolha de activos era o caminho para a riqueza pós industrial, não a estrada para a servidão da dívida.
De modo que Adam Smith estava certo. Hoje, credores e possuidores de títulos cuidam de economias estrangeiras só na medida em que podem cobrar juros que absorverão todo o seu excedente económico. Até recentemente, os credores pensavam que emprestar mais do que pudesse ser reembolsado seria "irresponsável". Agora já não é assim.
Sistema de equilíbrios políticos na economia
O melhor caminho para os países é colocar o seu próprio crescimento económico antes dos interesses dos credores. Durante muitas gerações esta ética apoiou um conjunto de equilíbrios políticos que mantiveram o crescimento da dívida internacional em termos considerados toleráveis – demasiado pesado pelos padrões de mercado livre de Smith e John Stuart Mill, mas não tão altos a ponto de generalizar incumprimentos e repúdios de dívida.
Esta ética mudou nos últimos anos. Os países aceitaram a propaganda dos credores de que dívidas são uma "questão de honra", tal como os pobres acreditam que pagar as suas dívidas – mesmo quando estão em situação líquida negativa – é a "coisa mais honesta a fazer". Obviamente esta ética não é auto-aplicada nas maiores instituições financeiras do mundo ou entre especuladores imobiliários. Mas a Islândia aceitou-a, o que é uma característica de comunidades pequenas, muito coesas, onde a palavra dos vizinhos é um vínculo. A raiz da ética da Islândia é a ajuda mútua e a prosperidade para todos. É uma atitude refinada, altamente socializada, e contudo trágica pois ajudou o país a cair de bruços diante da banha da cobra da escravidão pela dívida.
Quando líderes políticos deixam de reconhecer que os sistemas de controle são uma função própria de governo sacrificam o desejo do seu país de crescimento económico e de elevação de padrões de dívida numa vã tentativa de pagar credores. Tais tentativas terão de ser inúteis, porque "a mágica do juro composto" é um mito cruel: Na realidade toda taxa de juro implica uma duplicação no tempo e nenhum crescimento "real" de uma economia alguma vez foi capaz de crescer exponencialmente a uma taxa suficientemente rápida para pagar as dívidas que se mantiveram a acumular juros.
No ambiente desregulamentado de hoje em que "o céu é o limite", estas acumulações foram recicladas em ainda novos empréstimos. Estes são então empacotados e revendidos, onerando a economia com cada vez mais dívida que até agora tem sido quase impossível rastrear. E para cumular o assunto, especuladores financeiros aplicam milhões de milhões de dólares em apostas sobre se as dívidas podem ou não ser pagas e quanto os seus preços de mercado são prováveis de mudar. O que era suposto ser um sistema financeiro destinado a financiar novo capital de investimento para produzir mais e elevar padrões de vida redundou numa economia de casino – onde jogadores são apoiados pelos banqueiros para jogarem o jogo da dívida, com os governos ao lado para tornar os vencedores "inteiros" nos casos em que os devedores perderam demasiado do seu dinheiro para pagar à vista.
Dívidas que não podem ser pagas, não o serão
Todo economista que examinou a matemática do juro composto salientou o facto de no fim as dívidas não poderem ser pagas. Qualquer taxa de juro pode ser encarada em termos do tempo que leva para duplicar uma dívida. A 5 por cento, uma dívida duplica em 14,5 anos; a 7 por cento, em 10 anos; a 10 por cento, em 7 anos. Já em 2000 AC, na Babilónia, escribas contabilistas foram treinados para calcular como o principal de empréstimos duplicava em cinco anos à taxa então corrente de 20% ao ano (1/60 por mês durante 60 meses). "Quanto tempo leva uma dívida para multiplicar 64 vezes?", perguntava um exercício de estudante. A resposta é 30 anos – seis vezes duplicada.
Nenhuma economia foi alguma vez capaz de manter-se a duplicar numa base constante. As dívidas crescem por princípios puramente matemáticos, as economias "reais" diminuem gradualmente em curvas S. Isto também era conhecido na Babilónia, cujos modelos económicos calculavam o crescimento de rebanhos, os quais normalmente diminuem gradualmente. Uma grande razão o arrefecimento do crescimento económico nacional nas economias de hoje é que cada vez mais rendimento tem de ser pago para suportar o fardo da dívida que aumenta. Ao deixar menos receita disponível para investimento directo na formação de capital e para alimentar a elevação dos padrões de vida, os pagamentos de juros acabam por afundar as economias na recessão. Durante o último século ou pouco mais, habitualmente levava 18 anos para que o típico ciclo imobiliário cumprisse o seu percurso.
Países que não pagaram as suas dívidas
Vamos rascunhar um ficheiro de países que anularam as suas dívidas – ou actuaram sem intenção de pagar. A lista começa com o maior devedor do mundo, os Estados Unidos. O seu governo deve US$4 milhões de milhões a bancos centrais estrangeiros. Pensar nisso por um momento mostra que não há qualquer meio de se poder pagar, mesmo se isto fosse desejado. Os Estados Unidos estão incidindo num défice comercial crónico, no topo do qual está um aprofundamento de gastos militares. Ao tratar desta crónica subsistência acima dos meios financeiros do país, os diplomatas americanos são quase os únicos no mundo que conduzem a diplomacia internacional do modo que os manuais assumem que todos os países deveriam fazer. Eles actuam puramente e implacavelmente nos seu próprio interesse nacional. Este interesse reside na obtenção do proverbial almoço gratuito, dando IOUs pelos recursos reais e activos de outros países, sem nenhuma intenção ou capacidade para pagar.
Responsáveis dos EUA já sugeriram que esta dívida será anulada (wiped out). O seu plano seria convertê-la em "papel ouro". Os bancos centrais estrangeiros simplesmente carimbariam nos seus títulos do Tesouro dos EUA "bom apenas par pagamento entre bancos centrais e o Fundo Monetário Internacional". A nenhum outro país seria permitido anular as suas dívidas por este meio. Só o devedor no centro seria capaz de continuar a emitir dinheiro-dívida sem constrangimento externo.
Temos de admitir que diplomatas dos EUA libertaram países da dívida quando tiveram uma razão política para fazê-lo. O mais famoso exemplo moderno de um cancelamento de dívida numa economia grande é o da Alemanha em 1947. Os Aliados cancelaram a dívida pessoal e de negócios alemã, com base em que a maior parte era devida a antigos nazis. As únicas dívidas deixadas na contabilidade foram as dívidas salariais que os empregadores tinham para com a sua força de trabalho e os fundos de maneio para companhias e famílias.
Em 1931, uma geração antes, os Aliados haviam anulado a dívida das reparações de guerra da Alemanha originada pela I Guerra Mundial e negociaram uma moratória das suas dívidas de armas para com os Estados Unidos. Os principais governos do mundo perceberam que manter estas dívidas na contabilidade levaria ao colapso da economia global. Mas no momento em que chegaram a esta conclusão já era demasiado tarde. A combinação das dívidas de armas Inter-Aliadas para com os Estados Unidos e as dívidas de reparações impostas pelos Aliados em grande parte para pagar a América foi um dos principais factores que levou o mundo à depressão.
A economia dos EUA estava a entrar em colapso sob o peso da sua dívida interna a acumular-se em pirâmide. Outros países haviam usado menos alavancagem de dívida, mas tudo terminou com o cancelamento de vastos segmentos de dívidas imobiliárias e de negócios durante os Anos da Depressão. No momento em que terminou a Segunda Guerra Mundial, em 1945, a maior parte dos países estava livre de dívida. Os preços reflectiam os custos de produção directos, com desvio mínimo de receitas para o pagamento de bancos, proprietários absenteístas e outros rentistas.
No período do pós-guerra o Banco Mundial emprestou dólares a governos para a construção de infraestruturas – só para dar meia volta uma geração mais tarde e ajudar a saquear o que havia financiado. Depois de o México e outros governos latino-americanos anunciarem que estavam insolventes, em 1982, diplomatas dos EUA organizaram uma redução da dívida na forma dos "títulos Brady". Em 1990, a Argentina e o Brasil tiveram de pagar 45% sobre a nova dívida externa dolarizada e o México pagou 23%.
Tendo encravado países do Terceiro Mundo com dívidas para além da sua capacidade de pagar, o FMI e o Banco Mundial utilizaram a sua influência de credores para forçar governos a imporem planos de austeridade draconianos que tiveram o efeito de impedir o crescimento rumo à auto-suficiência industrial e agrícola, com isso esmagando também perspectivas de competitividade. O FMI e o Banco Mundial pediram então que os países vendedores vendessem a sua infraestrutura pública, terra, direitos do subsolo e outros activos para pagar as dívidas que estas instituições patrocinaram tão irresponsavelmente. (Se os empréstimos do FMI não fossem simplesmente irresponsáveis, então eles conscientemente debilitavam as economias dos países devedores.) Isto é uma velha história de conquista, agora cumprida sem a guerra convencional.
Dois mil anos atrás Roma despojou de dinheiro a Ásia Menor e outras províncias e colónias usando força militar. A sua oligarquia financeira traduziu então o seu poder económico em poder político, destruindo a democracia e provocando os séculos sombrios da Baixa Idade Média. A lição histórica é que economias capturadas pelos credores são afundadas na depressão pois a concessão de empréstimos predatórias remove o excedente, não deixando ficar nada para subsistência, quem dirá para a renovação de capital. Isto impedi os países de pagarem as suas dívidas, levando a arrestos generalizados, uma polarização extrema da propriedade e da riqueza e ao empobrecimento do seu povo. A falta de prosperidade que daí decorre acaba por debilitar a capacidade de sustentar custos militares e tais países tendem a ser conquistados, como os godos invadiram Roma. Eles sempre estiveram às portas, do lado de fora – mas foi o esvaziamento da economia interna de Roma que a tornou presa para conquista.
Mais recentemente, a tomada de controle dirigista patrocinada pelo credor das instituições económicas e sociais nacionais que tornaram a Rússia, os Estados bálticos e outras economias pós soviéticas em cleptocracias neoliberais, conduzindo o trabalho qualificado para o exterior em conjunto com a fuga de capital. A Letónia está empurrada outra vez rumo à vida de subsistência com base na terra. A má gestão do credor é o problema mais importante que qualquer país hoje deveria esforçar-se por impedir
Credores jogam a carta do terrorismo
O 11/Setembro assinalou o princípio de uma nova captura de poder nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha. Responsáveis do Reino Unidos utilizaram legislação anti-terrorista para tomar activos islandeses no exterior. O que faz isto tão irónico é que ao longo da história têm sido os credores que utilizaram violência contra os devedores, não ao contrário. Conheço apenas uma excepção e não envolveu banhos de sangue: Jesus removeu as mesas dos cambistas no templo de Jerusalém. É o único registo de um acto violento na sua vida.
Psicólogos procuram explicar a inclinação do credor para a violência pela tendência dos rentistas a lutarem por rendimento não ganho – herança ou outra "riqueza gratuita" que obtiveram sem esforço próprio. As pessoas que trabalham para viver e são capazes de sustentarem-se por si próprias acreditam que podem sobreviver e por isso há menos da espécie de pânico que credores e outros que desfrutam almoços gratuitos sentem ao pensarem que a sua receita extractiva poderia acabar. Eles combatem apaixonadamente contra a perspectiva de terem de viver do que produzem ou do que ganham pelos seus próprios méritos. Assim, a última coisa que os rentistas realmente querem é um mercado livre. Numa ironia desavergonhada, eles tendem a acusar populações de serem terroristas se as mesmas procurarem defender-se contra credores predatórios e tomadores de terra!
Ao descrever a violência do credor, Plutarco mostra como o rei Agis IV de Esparta e o seu sucessor Cleomenes III procuraram cancelar dívidas no século III AC. Os credores da cidade-estado assassinaram Agis, levaram Cleomenes ao suicídio no exílio e mataram o líder seguinte de Esparta, Nabis – e então apelaram a Roma para combater contra democracias pró-devedor por toda a Grécia. Tito Lívio e outros historiadores romanos descrevem como um século depois, em 133 AC, o Senado Romano respondeu a uma tentativa de reforma da dívida e da terra dos irmãos Graco precipitando aqueles senadores democráticos num despenhadeiro para morrerem, inaugurando assim um século de sangrenta guerra civil.
No século XIX os Estados Unidos enviaram canhoneiras a fim de cobrar dívidas de países latino-americanos, instalando colectores nas alfândegas locais. A Inglaterra aplicou uma força imperial semelhante para arruinar a Índia, o Egipto e a Turquia, despojando os seus activos através de dívidas e afundando as suas populações na pobreza que persiste até os dias de hoje. Mais recentemente, a mão dos EUA na violência que derrubou o presidente eleito do Chile, Salvador Allende, continuou esta política. Tendo procurado isolar a União Soviética, Cuba e outros países que rejeitaram as regras orientadas pelo credor e os interesses da propriedade rentista, os Estados Unidos culminaram a sua vitória na Guerra Fria sobre a União Soviética promovendo um regime de taxa fiscal uniforme que impôs o fardo fiscal inteiramente sobre o trabalho e a indústria, não sobre as finanças e o imobiliário. Ao invés de serem democratizados, os países pós comunistas foram dirigidos directamente para cleptocracias oligárquicas que efectuaram rapidamente a elevação das dívidas para com o Ocidente.
Isto é exactamente o oposto dos mercados livres que lhes haviam sido prometidos em 1990-91. Ao invés de crescimento económico, a economia "real" da produção e do consumo contraiu-se, mesmo quando influxos financeiros estrangeiros incharam os preços da propriedade habitacional e de escritórios, do combustível e dos serviços públicos. O imobiliário e os serviços públicos até então fornecidos gratuitamente ou a preços subsidiados foram transformados num veículo predatório para os estrangeiros extraírem rendimento, colocando a população interna a rações, tal como o que ocorre sob ocupação militar. Mas os media públicos, centros académicos e parlamentos persuadiram as populações de que isto faz parte de uma ordem natural, o resultado de como um mercado livre é suposto operar, ao invés de um retrocesso a instituições quase feudais. A ideia simplista é que fazer dinheiro é próprio do "capitalista", sem considerar se o capital industrial está a ser criado ou desmantelado e despojado.
Como os tempos difíceis afectam o povo
Relatórios de saúde pública de todo o mundo documentam como a esperança de vida encurta quando a desigualdade económica e a pobreza aumentam. A moral é que "dívida mata", ao empobrecer e destruir populações. Aqueles que se tentam defender são marcados como terroristas pelos seus predadores financeiros. A doutrina da população de Malthus, afinal de contas, foi escrita para racionalizar o almoço livre da classe de proprietários de terra e as políticas do Banco Mundial para as populações de países endividados do Terceiro Mundo foram da mesma forma o complemento natural do despojamento de activos financeiros que ele endossou. Menos pessoas para alimentar, vestir e abrigar numa situação em que os investidores procuram principalmente as empresas públicas para cuja construção os governos já haviam incorrido em dívida externa, mais terra e recursos da natureza ao invés do trabalho humano.
Em parte alguma a violência dos credores é mais declarada do que na sua destruição da educação, especialmente dos estudos económicos e do conhecimento da história. O primeiro acto dos Chicago Boys (monetaristas da Universidade de Chicago, encabeçados pelo prémio Nobel Milton Friedman) no Chile de Pinochet após o golpe militar de 1974 foi encerrar todos os departamentos de teoria económica e ciências sociais do país, excepto para a fortaleza monetarista na Universidade Católica que dominavam. A ideia era despojar a academia de qualquer ponto de vista alternativo. As coisas não são muito diferentes em outros países. Numa conferência económica pós keynesiana em Berlim sobre "financiarização" em Novembro último, ouvi muitas queixas de que visões alternativas à ortodoxia da Escola de Chicago não tinham audiência nos principais jornais académicos europeus. E exactamente neste mês de Março na reunião anual na cidade de Nova York da Eastern Economic Association, ouvi queixas semelhantes de ideias económicas alternativas eram excluídas dos principais jornais de referência nos quais os aspirantes a académicos devem ganhar entrada a fim de serem promovidos a empregos estáveis (tenures) na maior parte das universidades dos EUA. Uma Cortina de Ferro intelectual foi baixada pela ortodoxia disfuncional do "mercado livre". Evidentemente um mercado livre em ideias é anátema para os livre mercadores das finanças. Com controle intelectual tão forte, naturalmente, a violência aberta é desnecessária.
Tal intolerância intelectual está no DNS da mentalidade credora porque ela não pode aguentar a consciência e o entendimento dos seus efeitos destrutivos. O "milagre do juro composto" não é alcançável na prática para além do curto prazo. Pretender que ele pode constituir a base para um modelo sustentável de criação de riqueza violenta a racionalidade e a lógica económica. Eis porque a teoria económica que os credores preferem – e subsidiam – é aprender a ignorância propagandeada pelos idiotas úteis. O seu papel é desviar a atenção da mais importante dinâmica económica da sociedade, a da polarização da finança e da propriedade através da dívida, evidentemente na premissa de que o que não é visto ou analisado não será regulamentado ou tributado. Aqui se pode recordar do gracejo de Baudelaire: "O diabo vence no ponto em que convence o povo de que não existe". Um "mercado livre" para rentistas é portanto um "livre" de ideias alternativas.
Esta é a função política da teoria económica mainstream de hoje. E para coroar o assunto, a visão mundial orientada para o credor exerce violência semelhante aos ensinamentos das principais religiões do mundo.
Endosso cristão ao cancelamento de dívidas e recomeços
Desde pelo menos uma época tão remota como 2400 AC era normal para dirigentes sumérios e da Babilónia anular as dívidas pessoais e agrárias da população ao assumir o trono no seu primeiro ano completo de governação. Além disso, para anular estas dívidas, os mesopotamios libertavam escravos e restauravam o direito à terra a antigos proprietários que tivessem perdido os seus direitos sobre a colheita por arresto de credores. Eram os Recomeços (Clean Slates). A palavra babilónica para estes recomeços era andurarum e a lei judaica adoptou-a com a palavra cognata hebráica deror. Mas no primeiro milénio AC, os reis acabaram por representar oligarquias locais, assim a Lei Mosaica tirou os Recomeços das mãos dos governantes e colocou-os no centro da religião judaica no Ano Jubileu do Levítico 25. Tal como a lei babilónica, cancelava dívidas pessoais, libertava escravos e restaurava a posse da terra aos seus possuidores "originais".
O cancelamento de dívidas está no cerne das leis do Exodus, Levítico e Deuterônimo que apelam a que dívidas sejam canceladas periodicamente, bem como à libertação de escravos (bondservants) endividados. Ezra e Nehemiah descrevem como retornaram da Babilónia para restaurar a ordem pelo cancelamento de dívidas – e redescobrir o Livro do Deuterônimo. Mas oligarquias credoras estavam em ascensão por toda a região do Mediterrâneo nos séculos que se seguiram. No tempo de Jesus a corrente principal da liderança judaica havia montado um ataque ao Ano Jubileu, endossando o prosbul do rabi Hillel, uma cláusula legal pela qual credores forçavam devedores a transferirem seus direitos à anulação de dívida no Jubileu. No seu primeiro sermão, Jesus procurou manter o ano Jubileu ao desenrolar o pergaminho de Isaías e anunciar que ele viera proclamar o Ano de Nosso Senhor.
A oligarquia judaica recorreu a Roma para crucificar Jesus. Como ele e os seus seguidores ganhavam aderentes ao advogar o esquecimento de dívidas, Roma utilizou violência contra eles. Mas a cristandade crescia através da criação de comunidades de ajuda mútua. Uma vez alcançado o poder político, o mais importante feito económico da nova religião foi ilegalizar a servidão pela dívida por toda a civilização ocidental. Contudo, a ideia de um Recomeço tinha de ser adiada até o Dia do Julgamento no fim da história.
Quando os credores conduziam a economia pós-romana para a Baixa Idade Média, os cristão baniram totalmente a cobrança de juros, mesmo sobre empréstimos comerciais em prata. As línguas antigas não tinham palavras para distinguir "juros" de "usura". Esta distinção foi estabelecida só no século XIII, quando teólogos da Igreja aplicaram o termo "juro" a empréstimos comerciais nos quais "apoiantes silenciosos" avançavam dinheiro a empreendedores. Era permitido aos banqueiros cobrarem um prémio de ágio em moeda estrangeira (que tipicamente incluía um encargo de juro na prática), desde que o encargo pudesse ser justificado pelo seu próprio trabalho e gastos relacionados para permitir transferências de dinheiro e empréstimos. Contudo, hipotecas pessoais e empréstimos pessoais eram considerados usurários. Os homens da Igreja do século XIII tratavam a usura como roubo e portanto como violando o Oitavo Mandamento: "Tu não roubarás".
Desde a antiguidade até tempos medievais europeus, a maior parte do roubo assumia a forma de usura, levando devedores a perderem o colateral que haviam comprometido em troca de fundos de emergência. Tomás Aquino e Martin Luther em 1516 advertiam que esta prática destruía cidades tal como um verme destrói uma maçã a partir do seu interior. João Calvino em 1565, o último ano da sua vida, igualmente definiu a usura e a fraude como roubo no mesmo plano de assaltantes de estradas e ladrões. Esta ética produziu uma linha de desenvolvimento que se prolongou a até apenas uma geração atrás à medida que o direito ocidental se tornava mais humano para com devedores. Devedores incapazes de pagar já não podem ser transformados em servos dos seus credores e as prisões de devedores foram encerradas. As leis da bancarrota permitem a indivíduos (e corporações) anularem dívidas quando não podem pagá-las.
Mas esta tendência histórica com oito séculos de extensão está agora a ser confrontada com um ameaçador anti-Iluminismo para revertê-la. Nos Estados Unidos, companhias de cartões de crédito têm dado enormes somas como contribuições de campanha a políticos desejosos de reescrever as leis da bancarrota para tornarem permanentes as dívidas hipotecárias de casas e para além do poder de juízes reduzi-las. Indivíduos ricos com mais de uma casa podem ter reduzidas as suas próprias dívidas hipotecárias sobre estas propriedades, mas proprietários com apenas uma única residência são confrontados com uma escravidão pela dívida por toda a vida. Isto é exactamente o inverso da antiga lei que protegia a terra de subsistência de cidadãos, mas não as suas casas de cidade e outras propriedades adicionais.
Crédito sem oligarquia
A maior parte das sociedades ao longo da história tem procurado providenciar crédito legalmente por meios que não permitam a emergência de oligarquias credoras. Os advogados dos credores hoje estão em guerra com o espírito desta ideia. E ao tomarem esta posição eles rejeitam o propósito das leis anti-usura do Iluminismo, da distinção da economia política clássica entre investimento produtivo e estéril, a tentativa de St. Simoneana de reforma financeira e a tentativa da Era Progressiva de mobilizar crédito nacional para financiar investimento industrial produtivo ao invés de ser extractivo, beneficiando apenas poucos. A ideia clássica da própria liberdade económica era formulada como a antítese das finanças da época feudal. E o ideal de libertação das finanças predatórias é o que está hoje a ser ameaçado, como se a sociedade houvesse esquecido quão longa e dura foi a luta da reforma.
O combate para acabar com a servidão pela dívida e as prisões de devedores levou muitos séculos até alcançar o seu objectivo humanitário. O Messias de Handel é um elemento no Natal e da estação da Páscoa a celebrar a vida e os ensinamentos de Jesus Cristo. O que foi esquecido é o contexto no qual Handel arranjou a primeira execução deste oratório em Dublim, em 13 de Abril de 1742. Foi um conserto de caridade em benefício "dos Prisioneiros em várias Prisões e para Apoio ao Hospital Mercer na Stephen Street, e da Enfermaria de Caridade no Inn's Quay". Foi conseguido suficiente dinheiro para libertar cento e quarenta e dois prisioneiros. O texto do oratório consequentemente continha referências a "romper grilhões em pedaços" e "lançar fora cangas", recordando a crença dos cristãos primitivos de que o reino do Messias traria liberdade (hebraico deror ou cancelamento de dívida) e livraria (grego aphesis ) da escravidão pela dívida. O "redentor" era literalmente o redentor da dívida.
Isto recorda o significado original, literal, da Oração do Senhor. Refere-se não só a esquecimento de pecados e pecadores em abstracto, mas especificamente a "esquecerem-nos as nossas dívidas" – uma tradução distorcida em muitas leituras modernas. "Pecado" era a palavra para "dívida" em todas as línguas indo-europeias: Schuld (a raiz do alemão sollen e do inglês should ) e devoir, a raiz do inglês debt. Significava obrigação – remetendo à prática antiga da obrigação de uma ofensor fazer bom pagamento para expiar pela sua ofensa, como na tradição wergild aos ricos mas sim por eles, por homicídio culposo ou injúria física das suas vítimas (as quais tipicamente tinham de satisfazer-se com o pagamento ao invés de se vingarem). Os ofensores de hoje que rompem a harmonia social são credores ricos, mas a sociedade está a pagar-lhes dinheiro, não a multá-los. Visto da perspectiva antiga, é como seu uma sociedade endividada devesse retribuição ao rico. Não é de admirar que o espírito da religião moderna tenha invertido tão completamente aquele das suas origens!
Parece portanto notável que na nossa própria época – sob a tensão em que está pelos custo sem precedentes da dívida criada de forma questionável e que reduz não apenas indivíduos como países inteiros à servidão da dívida – nenhuma grande oposição tenha surgido no terreno religioso. As igrejas têm evitado a questão que era a pedra angular da maior parte das suas preocupações primitivas, e passaram a outras preocupações ao invés de permanecerem na superioridade moral de aliviar o fardo da dívida.
De volta ao básico e apelo a estatísticas transparentes
A teoria económica clássica de Adam Smith e John Stuart Mill, as reformas da Era Progressiva e da Social Democracia estão enraizadas na filosofia moral do Iluminismo dos séculos XVII e XVIII. A teoria do valor trabalho pode ser rastreada desde os escolásticos do século XIII via John Locke a Adam Smith e os Deístas Escoceses, via o isolamento da renda económica por David Ricardo (o que Mill chamou o "incremento não ganho" que os senhores da terra e outros recebem "durante o seu sono" ao invés de através do seu próprio trabalho) como um elemento de preço em excesso do valor-custo. A distinição entre valor intrínseco e preço de mercado levou a teorias socialistas e progressistas de uma sociedade justa livre do privilégio económico, livre de preços em excesso dos custos de produção socialmente necessário e do rendimento rentista e da riqueza sem esforço.
A ligação comum entre estas ideias é de que o povo merece receber os frutos do seu trabalho. Isto significa alinhar os preços com os custos-trabalho reais da produção. Significa também que a riqueza de um deveria ser limitada só ao que ele cria – não terra e recursos naturais, ou privilégios de monopólio para extrair rendimento via controle de estradas, o direito de criar moeda e outros monopólios naturais. O objectivo da reforma social durante muitos séculos foi expurgar o capitalismo do seu legado de padrões de propriedade rentistas de absenteístas e de leis orientadas para o credor herdadas de tempos medievais. O caminho para isto é tratar a banca como os transportes e o espectro de radiodifusão, como um serviço público para formar uma base fiscal justa, não algo a ser privatizado de modo que rentistas individuais possam tributar a sociedade sem restrições pelo que certamente é um serviço público.
Além de criarem um travesti de direito internacional, os interesses rentistas transformaram estatísticas aparentemente empíricas num fictício conjunto de contas que subdeclaram retornos reais para os sectores das finanças, dos seguros e do imobiliário (FIRE) e a magnitude e informação sobre terra e outras riquezas. Notícias recentes nos EUA mostraram um combate da parte da Wall Stree para contar ganhos no comércio a curto prazo em acções, títulos e derivativos financeiros como ganhos de "capital" tributados a apenas uma fracção dos salários e dos lucros. Os administradores financeiros responsáveis pelas estatísticas nacionais igualmente descrevem a maior categoria de activos da economia, o imobiliário, em termos económicos em grande medida fictícios. As estatísticas da U.S. Federal Reserve sobre valores de activos enquanto isso descrevem a ascensão nos preços do imobiliário não como valorização da terra – a qual os mapas de preço da terra das principais cidades mostram ser a causa da elevação de preços, alimentada por uma pirâmide de crédito a expandir-se exponencialmente em relação a uma área de terra razoavelmente fixada – mas sim como "custo de substituição" de edifícios. A inflação dos preços imobiliários é assinalada para "capital", não terra. Isto permite aos proprietários imobiliários evitarem pagar imposto sobre o rendimento pela depreciação da sua propriedade como se estivesse a desgastar-se, não a subir de valor. Os compradores podem começar cancelando o preço de um edifício já cancelado logo que o compram, tratando o seu "desgaste" como um crédito fiscal – ainda que edifícios mais velhos impliquem um prémio sobre as práticas de hoje de corte do custo da construção. Este cancelamento, naturalmente, não é concedido a proprietários de casas, só a proprietários ausentes.
Na esfera da riqueza financeira, os bancos têm combatido regulamentações sobre a verdade nos empréstimos durante anos a fim de esconder a taxa de juro real que os seus clientes estão tendo de pagar quando todas as comissões e outros encargos são acrescentados. Eles estão a combate com unhas e dentes contra práticas de contabilidade "marcação a mercado" ("mark to market")
Hoje o sector financeiro afirma que a crise dos EUA foi provocada ou não por maus investimentos de conglomerados bancários e fundos de pensão ou altas classificações de crédito dadas de forma ilusória a títulos que tardiamente admitiram ser lixo, mas por bancos tendo de admitir que as collateralized debt obligations (CDOs) e os credit-default swaps que eles estiveram a vender a investimentos globais eram de facto sem valor desde o princípio. Em 12 de Março de 2009 o subcomité do Congresso dos EUA responsável por informação financeira apoiou os lobbyistas da banca livrando-os de terem de revelar a sua condição real e a (falta de) valor dos títulos que estiveram a espalhar. Como resumiu a questão um repórter do New York Times: "Da próxima vez que ouvir um banqueiro denunciar as regras marcação a mercado, pergunte se ele dirige o seu negócio desse modo. Será que lhe oferece um empréstimo hipotecário com base no que você pensa que a sua casa valeria, o qual você pode reembolsar só se fizer um bocado mais de dinheiro do que alguém lhe pagaria? ... talvez isto não seja uma boa ideia. Os bancos já tentaram isso, com empréstimos de mentirosos. Aqueles empréstimos também não deram certo". [1]
Isto ajuda a explicar porque todo novo comunicado de imprensa com más notícias financeira vem cheio de adjectivos como "inesperado", "surpreendente", "imprevisível", "uma vez por século" e expressões afins. O sector financeiro procura livrar-se da crítica ao invés de assumir a culpa por ter mergulhado de cabeça no despenhadeiro da dívida. Ele pode ter êxito nesta ficção económica em proporção do grau em que o público possa ser bloqueado de simplesmente entender o que está a acontecer e como o sector financeiro ganha a expensas da economia como um todo. Moldar a percepção popular torna-se o nome do jogo, e as estatísticas são descritas como realidade "empírica" ao invés de serem o resultado de intensa actividade de lobby para promover políticos dispostos a retornar a um mapa económico distorcido.
O problema vai ao próprio fundamento da teoria económica. Qualquer conjunto de estatísticas reflecte categorias na teoria económica e nos últimos anos a Escola de Chicago assumiu a liderança no que é agora uma tendência nacional para excluir a história do pensamento económico do curriculum académico. Alguém pode fazer o seu caminho até um Ph.D. sem ter estudado a evolução da teoria económica clássica desde os fisiocratas até Adam Smith, John Stuart Mill e os reformadores da Era Progressiva. A essência da reforma social durante o Iluminismo, e que na verdade remonta aos escolásticos, já não é ensinada – as distinções entre rendimento ganho e não ganho e riqueza, e emprego produtivo e improdutivo (ou "estéril") e investimento. O pensamento pós-clássico insiste em que todo rendimento é produtivo na proporção em que for ganho – incluindo a colecta de renda económica ou a extorsão do super-lucro de monopólio, ou encargos financeiros por juros e comissões de cartões de crédito, e os salários e bónus exorbitantes que administradores financeiros pagam-se a si próprios. Toda receita – e portanto toda riqueza – parece ser "ganha". Pela definição deles. Isto nega o conceito de "investimento e actividades de soma zero que meramente transferem rendimento para dentro dos bolsos do sector improdutivo, em contraste com a criação de rendimento.
Como guia para reforma política, a teoria económica clássica objectiva criar um sistema económico e fiscal que alinharia os preços de mercado com os custos de produção tecnologicamente necessários. Todos estes custos em última análise são redutíveis a trabalho. O complemento necessário à teoria do valor trabalho (ajustada a diferentes graus de trabalho, ao custo da sua educação e à ligação entre níveis salariais e produtividade) era a análise da renda económica – um complemento institucional reflectindo padrões de propriedade, encargos financeiros e impostos, custos de produção não inerentes. O programa clássico de reforma era minimizar o custo de produção e de vida, tornando as economias mais competitivas pela purificação do capitalismo industrial e remoção dos seus legados feudais remanescentes, acima de tudo o direito de proprietários hereditários ausentes (senhores da terra) sugarem um encargo de renda para acesso à terra de sítios fornecidos pela natureza e de valor dado pelos gastos públicos locais (exemplo: "locação, locação e locação", como os agentes imobiliários explicam a questão para compradores em perspectiva) – e o direito de os banqueiros cobrarem para criar crédito que os governos poderiam criar livremente por si próprios.
No combate contra reformas progressistas, os bancos e as outras instituições financeiras têm procurado preservar os seus privilégios especiais dados pela lei, minimizando impostos sobre si próprios pela comutação do fardo sobre o trabalho e a indústria. O que eles conseguiram ao financiarizarem economias foi (1) elevar o custo de vida e o custo de fazer negócio; (2) libertar seus principais clientes – mutuários hipotecários – de tributação de modo a deixar tanto excedente quanto possível disponível para ser pago como juro; (3) colectar receitas até então usadas para financiar o sector público capitalizando-a dentro de encargos de juros e inchar o preço da habitação e outros imóveis e monopólios privados; (4) comutar efectivamente impostos para o trabalho e a indústria, dessa forma elevando preço e minando o poder competitivo de economias financiarizadas. Isto é um travesti da política clássica de "mercado livre". É uma política para predadores que acima de tudo sobrecarrega economias com altos juros e comissões ao mesmo tempo que torna o fardo fiscal mais opressivo enquanto eles colhem os benefícios.
John Maynard Keynes acreditava que a tarefa apropriada dos governos era impedir que o sobre-endividamento levasse à depressão económica. Ele concluiu a sua Teoria Geral (1936) com um apelo para a "eutanásia do rentista". Esperando tornar o crédito produtivo e não extractivo, os seus seguidores advogaram tornar a actividade bancária um serviço público de modo a dirigir a criação de dívida para o financiamento do crescimento dos meios de produção, não do custo económico indirecto ao inchar bolhas de propriedades. Mesmo que isto hoje possa parecer radical, este era o objectivo dos economistas clássicos do século XIX e subjaz as reformas financeiras que moldaram o arranque económico do século XX. Só bastante recentemente a imprensa financeira global redescobriu esta lógica na esteira do colapso da bolha de hoje. Numa coluna recente no Financial Times, Martin Wolf destacava que em vista dos enormes salvamentos e que os bancos estão a exigir do governo fazer a economia industrial e a força de trabalho pagarem pelas suas perdas, "bancos não são operações comerciais; eles são dispendiosas repartições do Estado e devem ser tratados como tal". E concluía: "O governo do Reino Unido tem de tomar uma decisão. Se acreditar que custosos salvamentos devem acumulados com sempre mais custosos salvamentos, então o sistema bancário nunca poderá ser tratado outra vez como uma actividade comercial: é um serviço público regulado (regulated utility) – fim de história. Se o governo quer que seja uma actividade comercial, então são necessários incumprimentos, como agora argumentam alguns. Faça a sua escolha. Mas não acredite que possa escolher ambos. O Reino Unido não pode permitir-se". [2] Nem tão pouco a Islândia ou qualquer outro país.
Apoiado pelos credores globais, o FMI quer manter o seu poder
Mas o sector financeiro está a responder. O seu lobbyista global, o Fundo Monetário Internacional, tem procurado consolidar o controle financeiro das economias de modo irreversível. O Artigo VIII da sua carta, formulado num período de reacção contra as práticas de divisas bloqueadas e de proteccionismo tarifário dos anos 1930, estabelece que uma vez que um país removeu controles sobre as suas transacções em "conta corrente" já não é mais legal re-impor quaisquer novos controles. A conta corrente é definida para incluir não só o comércio de importação e exportação de bens e serviços como também juros sobre dívida externa e a remessa de lucros sobre investimento possuído pelo estrangeiro. Na década de 1930, os pagamentos de juros foram conceptualmente integrados com créditos e débitos na conta de capital. Mas na década de 1940 o FMI e outros países mudaram os formatos contabilísticos da balança de pagamentos afastando-se desta lógica.
Destinado ostensivamente a libertar o comércio, o Artigo VIII do FMI na realidade criou "livres movimentos de capital", isto é, a capacidade de gangs financeiras atacarem livremente divisas tal como ocorreu na crise asiática de 1997 e em especulações semelhantes. Não era permitido aos governos proteger a sua divisa e as taxas de câmbio limitando tais ataques ou erguendo barreiras ao crédito predatório e à dívida destrutiva (ou às exportações agrícolas subsidiadas dos EUA, a propósito). O efeito legal do domínio do FMI foi impedir os governos de regularem o seu sector financeiro, apesar do seu papel rentista, como um serviço público. Para a Islândia, isto significa que o governo não pode manter a dívida internacional do país dentro da capacidade da economia para arcar com ela. O critério mais básico de soberania nacional portanto é declarado ilegal!
Na prática, quase todos os países simplesmente acrescentaram o acúmulo de juros dentro do seu balanço da dívida nacional em cada ano. Nominalmente, "toma emprestado o juro" mas o efeito é mais como uma acumulação do que um verdadeiro novo empréstimo. Ao longo do tempo estas dívidas públicas crescem a uma taxa exponencial – muito além da taxa de crescimento da economia "real", um tema recorrente nas economias pós-clássicas de hoje.
Lições para a política financeira islandesa
A primeira coisa que a Islândia precisa fazer é perceber que está sob ataque financeiro a partir de fora assim como a partir de dentro – por estrangeiros apoiados por uma classe bancária interna. Para ter êxito, estes credores estão a tentar convencer a população de que toda dívida é produtiva e que a economia beneficia-se na medida em que o seu valor líquido aumenta (o preço de activos em excesso da dívida). O erro fatal é a suposição de que os preços nunca descerão e que, se assim o fizerem, as dívidas deveriam ser deixadas intactas mesmo quando isto provoca situação líquida negativa. Para esta forma errada de pensar, um afundamento do preço (recessão ou depressão) é um acidente que acontece apenas uma vez por século, não o resultado inevitável de dívidas que crescem a juros compostos sem um aumento concomitante no rendimento para pagar preços e juros mais altos.
Esta mitologia enganosa culmina numa jogo mental que está a ser impingido aos eleitores islandeses. O jogo é promover o mito de que não há alternativa excepto pagar as dívidas que uns poucos iniciados anotaram na caixa registadora, dívidas que acumulam juros quando não são pagas. Este mito pode ser dissipado pelo reconhecimento de que o volume de pagamentos de dívida que está a ser exigido está para além da capacidade de pagamento do país. A estratégia financeira é adiar a consciência deste facto tanto tempo quanto possível, de modo a prosseguir com o arresto e a venda voluntária em pré-bancarrota de activos nacionais para pagar credores. A única questão que os credores não querem que seja pergunta é: "Exactamente como propõe que nós lhe paguemos?". Os credores hesitam em falar abertamente e responder: "Pela contracção da sua economia, pela comutação da sua riqueza e propriedade para as mãos de uma pequena oligarquia financeira e pondo o seu trabalho e a sua indústria fora dos mercados mundiais devido aos pesados encargos financeiros embutidos dentro do seu sistema de preços". Eles preferem actuar como "surpreendidos" quando uma force majeur económica obriga economias a substituírem programas de pensão com benefício definido por planos com "contribuição definida" no qual todos os seus trabalhadores sabem quanto eles pagam ao plano, não o que eles receberão.
A Islândia como caso de teste e de modelo para a justiça económica
A percepção da impossibilidade de pagar as dívidas e ao mesmo tempo manter uma sociedade razoável com um campo de jogo financeiramente nivelado no qual o povo viva do que produz (ao contrário de uma sociedade escravizada pela dívida conduzida por credores) ajudará a Islândia a encarar a realidade mais cedo ou mais tarde. Alguma forma de Recomeço (Clean State) com moratória deveria ser inevitável. A extensão não pode ser conhecida até que uma contabilidade de quem deve o que a quem seja feita. Mas como nação soberana, a Islândia pode aplicar quaisquer leis económicas que pretenda, desde que estas não discriminem especificamente contra estrangeiros. (O que pode ser o resultado de uma lei geral, na medida em que os estrangeiros estão tão sujeitos às mesmas leis quanto os cidadãos internos.)
Os credores globais irão queixar-se vigorosamente, esperando convencer a Islândia a deixar as finanças tornarem-se um sector extra-legal, para além do âmbito de regulação do direito nacional – ou tributar. O objectivo é provocar dinâmicas financeiras para além da capacidade dos sistemas legais de todo o mundo para conter ou controlar, de modo a fazer a colecta de dívida autónoma da regulação democrática. Para alcançar esta vitória, os interesses financeiros procuram desmantelar o poder de os governos limitarem a capacidade dos credores em mobilizar-se para empréstimos predatórios e arrestos. Os lobbyistas acusam o poder do governo de ser uma "estrada para a servidão", quando na realidade só os governos podem proteger populações da escravidão da dívida imposta pelos credores.
Outra táctica na crise da dívida de hoje: os credores estão a tentar apressar os assuntos. Os Estados Unidos proporcionaram uma lição na armadilha de não dar ao governo tempo suficiente para ponderar as coisas de forma a detectar como as perdas iriam ser sofridas. O secretário do Tesouro Paulson representou o interesse da sua própria firma, Goldman Sachs, ao martelar uma dádiva "salvamento" de US$800 mil milhões para os principais banqueiros de investimento da Wall Street. A soma incluiu US$180 mil milhões dispersos até então à AIG para pagar aos especuladores em derivativos (incluindo US$12 mil milhões à sua maior segurada, a própria firma de Paulson) e US$45 mil milhões para o Citigroup pagar aos seus jogadores contrapartes no lado vencedor das apostas estilo casino.
Noventa e cinco por cento dos eleitores americanos opuseram-se a esta dádiva. O secretário do Tesouro fez as suas habituais vãs promessas de que este pacote seria utilizado em grande medida para alívio de dívidas e a renegociação de hipotecas. Era tudo uma mentira – que o sr. Paulson sabia claramente ser uma mentira, porque a concisa minuta de lei com três páginas que ele enviou ao Congresso pedia que nenhum governo ou agência de aplicação da lei pudesse punir o embuste financeiro do seu programa. Os banqueiros apanham o dinheiro e fogem. Eles utilizaram o dinheiro para pagarem a si próprios enormes bónus e dividendos aos accionistas num vão esforços para suportar o preço das acções – e comprar bancos mais pequenos de modo a criar conglomerados financeiros ainda mais gigantescos "demasiado grandes para falirem", isto é demasiado grandes para falirem sem deitarem abaixo todo o sistema financeiro dos EUA.
Infelizmente, uma precipitação para o julgamento dará dinheiro a banqueiros irrecuperavelmente. Eles então farão como fez o presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, torcendo as mãos e mostrando lágrimas de crocodilo. Tal conversa é custosa! Os eleitores americanos estão agora mais irados do que nunca com o governo por votar esta dádiva.
Na televisão nacional em 15 de Março o sr. Bernanke utilizou uma falsa analogia já popularizada pelo presidente Obama. Ele perguntou o que o povo deveria fazer se um fumador irresponsável deixasse a sua cama arder de modo a incendiar a casa. Deveria o vizinho dizia: "é culpa dele, deixe a casa queimar"? Isto ameaçaria toda a vizinhança, disse o sr. Bernanke. A implicação, disse ele, era que a recuperação económica exigia um sistema bancário e financeiro forte.
Mas casas bancárias não estão no mesmo bairro onde vive a maior parte do povo. Com efeito, os Estados Unidos estão a tomar casas que não foram incendiadas, expulsando os seus proprietários e ocupantes para entregá-las aos acusados de terem incendiado a sua própria casa. Para o sr. Bernanke a "solução" para o problema da dívida é fazer com que os bancos concedam empréstimos outra vez. Eles devem emprestar bastante dinheiro de modo a que os seus clientes possam tomar emprestado o dinheiro para pagar-lhes os encargos de juros estipulados. O objectivo é retornar à "normalidade", definida como novo crescimento exponencial no volume de dívida – mais das bolhas económicas que acabaram de arrebentar em torno de nós!
A Islândia pode ser pioneira
Isto não é evidentemente algo que a Islândia possa permitir-se. De facto, os Estados Unidos tão pouco podem permitir-se, pois tanto imobiliário já afundou na situação líquida negativa que os bancos não estão desejosos de emprestar em caso algum. Felizmente, a situação da Islândia é tão extrema que pode ser salva mesmo do pensamento de criar ainda nova dívida. Ela pode enfrentar o problema financeiro e começar a reduzir a sobrecarga de dívida, de modo a alinhá-la com a capacidade da economia para pagar ou em muitos casos simplesmente cancelá-la totalmente.
Primeiro, a Islândia precisar efectuar um recenseamento da grandeza das dívidas internas e externas, e das instituições à quais as mesmas são devidas. Segundo, precisa avaliar a capacidade da economia para pagar estas dívidas. Este foi o princípio sobre o qual os países credores do mundo fundaram o Bank for International Settlements, em 1931, para avaliar a capacidade da Alemanha de pagar. Deve ser feita referência tanto à magnitude da dívida em relação às tendências de preços correntes para o colateral que supostamente apoia esta dívida e para a capacidade da economia de produzir um excedente em divisas internas e em divisas estrangeiras sobre e acima das necessidades básicas, incluindo renovação de capital para crescer a taxas históricas ao longo do tempo.
Ao insistir numa análise financeira plenamente transparente de quem deve quando a quem, a Islândia pode lançar a bola de volta ao campo dos credores e pedir aos banqueiros que expliquem exactamente como propõem que a Islândia deveria pagar – e o que eles prevêem que venha a ser o efeito de tal pagamento sobre a economia em termos amplos. Quanto pode a Islândia permitir-se pagar nos próximos poucos anos sem perder o seu lar democrático e os padrões de propriedade e sem abandonar as suas políticas públicas social-democratas? Como pode a Islândia pagar as suas dívidas sem entrar em bancarrota, abandonar a sua social-democracia e polarizar a sua população até agora homogénea entre uma minúscula oligarquia credora e o resto da população? A ilha está em perigo de criar uma nova classe dirigente que controlará o seu destino durante o próximo século. Mais uma vez, Adam Smith advertiu que oligarquias financeiras actuam com a preocupação apenas de quanto podem extrair, não do que podem produzir. Eles não são bons planeadores do futuro e não actuam responsavelmente porque para credores é mais fácil despojar activos do que criar novo capital.
Ao tomar esta posição a Islândia estará simplesmente a seguir a filosofia moral estabelecida por todas as principais religiões e todo o corpo de legislação antiga e moderna tem como princípio nuclear: a ideia de que o crédito deve ser mantido dentro da capacidade de pagar. É bastante óbvio que os prestamistas globais estenderam crédito muito além da capacidade da Islândia para pagar. Durante mais de dois séculos os Estados Unidos mantiveram uma excelente tradição sobre como tratar deste problema. Já no período colonial o estado de Nova York aprovou a lei Fraudulent Conveyance, a qual permaneceu sempre nos livros desde que Nova York aderiu à nova nação. O problema enfrentado eram credores e especuladores britânicos que vinham ao Norte do estado de Nova York para trapacear agricultores locais retirando-os das suas terras ricas e bem situadas. O estratagema era oferecer um empréstimo a um agricultor necessitado e então pedi-lo pouco antes do tempo da colheita quando ao devedor faltava o dinheiro para pagar. Alternativamente, o especulador podia simplesmente emprestar mais do que o agricultor podia permitir-se pagar mesmo sob condições normais. Assim, Nova York bloqueou esta prática predatória aprovando uma lei dizendo que se um banco ou outro credor fizessem um empréstimo sem saber exactamente como o devedor iria reembolsá-lo, o empréstimo seria declarado nulo e sem efeito. Ele seria eliminado dos livros contabilísticos.
Esta lei despertou considerável atenção na década de 1980 quando Drexel Burnham e seus imitadores começaram a fornecer títulos-livro a crédito para atacantes corporativos. As companhias defenderam-se destacando que o único meio com que estes títulos de altos juros podiam ser pagos era desmanchando a companhia alvo e reduzindo a sua força de trabalho. Mas, acima de tudo, a lei tem relevância internacional. A maior parte dos consórcios bancários dos EUA tem um banco na Cidade de Nova York a negociar com governos do Terceiro Mundo e outros prestamistas estrangeiros. Até então, nenhum destes devedores procurou anular os seus empréstimos na base de que o único meio com que poderiam pagar seria vender as suas empresas públicas e activos governamentais. Mas a legislação que o permite está ali e proporciona um modelo excelente para a Islândia imitar. Prosseguindo esta política a Islândia alcançaria a espécie de liberdade económica definida pelos economistas clássicos – um mercado livre de encargos indirectos tecnologicamente desnecessários, direccionada para a extracção do excedente por uma oligarquia de interesses.
Para os interesses financeiros, em contraste, a sua ideia de mercado livre é aquele que os deixa livres para fazerem o planeamento económico "livre" da regulação do governo e do constrangimento democrático sobre as suas práticas extractivas, de crédito predatório e de arresto. Em toda a parte onde eles ganharam domínio contraíram as economias. Desde a década de 1960 os seus procuradores no FMI e no Banco Mundial impuseram programas de austeridade a países do Terceiro Mundo, concedendo empréstimos em divisas externas cujo efeito tem sido tornar estes países mais dependentes e conduzi-los ainda mais profundamente ao endividamento. Nas economias pós-soviéticas a partir de 1991, os estrategistas financeiros concentraram-se em intrometerem-se nas empresas públicas, vendendo-as ou utilizando-as como colateral para empréstimos. O resultado da "financiarização" destas economias foi proporcionar um campo livre para interesses predatórios em aliança com globalizadas oligarquias financeiras internas. Em suma, o modelo neoliberal vitimiza devedores, impedindo-os de pagarem as suas dívidas. Ao invés de financiar formação de novo capital ele despoja economias dos seus activos e esvazia-as. Finalmente, isto arrasta a próprias economias credoras, como se verificou na Roma antiga, na Espanha medieval e nos Estados e Grã-Bretanha na Grande Depressão (sem mencionar a que está a desdobrar-se hoje).
A Islândia está a enfrentar uma grossa armação fraudulenta. Deveria ela sentir-se obrigar a pagar a países que não têm sequer intenção de pagar as suas próprias dívidas? Para obter pagamento, os credores devem convencer a sua presa a aceitar a falsidade de que dívidas poderiam e na verdade deveriam ser pagas. A mentira é que elas possam ser pagas sem desmantelamento da social-democracia, a venda do domínio público e a polarização da sociedade entre credores e devedores.
O ponto de referência deveria ser o quadro vasto a longo prazo da Islândia – o da sobrevivência da economia e das perspectivas de crescimento para o futuro. Empréstimos em divisas externas deveriam ser denominados em divisa interna na redução (e desindexados) das taxas de juros, ou repudiados totalmente. O princípio guia deveria ser anular dívidas assumidas em termos destrutivos e extractivos.
Quanto aos elementos importantes do negociar uma resolução para a crise da dívida da Islândia, o país precisa reestruturar os termos do debate removendo suposições fictícias que não têm base na realidade. O primeiro obstáculo mental é a suposição de que a Islândia precisa negociar de um modo que ganhe a aprovação dos credores num compromisso. Não é possível alcançar qualquer acordo razoável por esse caminho. Qualquer negociação entre credores e devedores é antagónica, e os credores passaram muitas décadas a refinar truques de relações públicas demagógicas para desviar a atenção para abstracções acerca da "correcção". Um estratagema típico é perguntar se é justo para alguns devedores receberem maiores cancelamentos do que outros. Será justo para a maior parte dos indivíduos altamente endividados ganharem o máximo – mais do que pessoas que foram mais responsáveis? O objectivo aqui é inflamar o ressentimento popular de que alguns devedores obterão um maior cancelamento do que outros (e alguns devedores são na verdade tão culpados quanto os perpetradores que lhes venderam a ideia de que preços de casas apenas sobem), de modo a culpar o pobre e a maior parte dos altamente endividados ao invés dos credores imprudentes.
A questão real é a saúde da economia geral. As partes que procuram o máximo não são os indivíduos mais endividados e sim os maiores credores. O seu objectivo é aumentar o seu domínio sobre o resto da sociedade. Acima de tudo, o seu objectivo é maximizar o poder da dívida sobre o trabalho. Quanto pior a economia comportar-se, mais forte ficará a posição do credor. Isto é uma receita para o suicídio económico que conduzirá à escravidão pela dívida quando a depressão interna intensificar-se. Credores por toda a parte no mundo estão a reduzir os seus direitos por pagamentos a fim de reflectir o afundamento nos valores da propriedade. A Islândia tem uma oportunidade para tornar-se um caso modelo teste de justiça económica. Que momento melhor para anunciar o princípio básico do que está a ser salvo – um fardo de dívida insuportável que deve entrar em colapso no fim ou uma sobrevivência da sociedade? Será que o governo defende os seus cidadãos dos predadores financeiros, ou virará a economia sobre eles? Esta é a questão. Nenhum país alguma vez reembolsou as suas dívidas. Países pequenos como a Islândia, bem como pequenos contribuintes em países ricos, podem ser coagidos a pagar através de propaganda, jogos psicológicos e ameaças directas – até que já não lhes restem activos para transferir. Mas os europeia. As dívidas originais não eram pagas que os obrigariam a deixar os depositantes e investidores saberem quanto os seus activos realmente estão a valer – e portanto quanto eles perderam com o jogo irresponsável. Considerando que os manuais de teoria económica afirmam que uma pré-condição da eficiência de mercado é o pleno conhecimento do mercado (de resto, como pode um mercado ser considerado que proporcione uma escolha informada?), o sector financeiro sempre combateu com unhas e dentes contra por em prática esta condição.
[1] Floyd Norris, "The Problem? Bankers Point to the Rules," The New York Times, March 13, 2009.
[2] Martin Wolf, "Big risks for the insurer of last resort," Financial Times, March 6, 2009.
Resistir.info - 08.04.09
http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=13055
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