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13/09/2010

Crise estende salários em atraso aos pobres

A Autoridade para as Condições no Trabalho encontrou mais de 23 mil trabalhadores com salários em atraso na primeira metade deste ano. É o dobro do que tinha detectado na mesma altura de 2009, embora o valor em falta seja sensivelmente o mesmo.

"As empresas com uma situação mais robusta podem contribuir para o número, mas os problemas estão a ser mais sentidos pelas micro-empresas, com menos qualificação e salários mais baixos", avançou, ao JN, fonte oficial da Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT), como possível explicação.

No ano passado, a organização detectou perto de 12 mil trabalhadores com dinheiro a haver da entidade patronal - 15,4 milhões de euros, o que dá uma média de 1260 euros por cada pessoa. Este ano, o valor em falta pouco cresceu (15,5 milhões), mas o número de trabalhadores com salários em atraso quase duplicou: são agora mais de 23 mil, pelo que em média cada um tem a receber 663 euros da entidade patronal. "Admitimos que a crise esteja a bater de forma mais violenta junto das pessoas que ganham menos", adiantou a mesma fonte.

Não se trata apenas de salários em atraso; pode incluir as pessoas a receber menos dinheiro do que deviam (por exemplo, abaixo da tabela salarial), horas extraordinárias ou trabalhado suplementar que não foram pagos, ou diuturnidades "esquecidas", por exemplo.

Além da dívida aos trabalhadores, as empresas também terão que acertar contas com a Segurança Social, na parte que lhe cabe. E, na primeira metade do ano, os cofres públicos deixaram de receber mais de quatro milhões de euros, só referentes a estas remunerações em falta.

Falta agora saber se os trabalhadores conseguirão recuperar o dinheiro, já que a ACT apenas apura os valores que deveriam ter sido pagos e não foram, dando aos lesados um documento que, depois, podem usar para accionar judicialmente a empresa devedora.

Empresas em crise

Na primeira metade do ano, a ACT fez, pelo menos, duas acções de fiscalização junto de empresas em crise, uma em Junho e outra já este mês. Mas não encontrou grandes irregularidades. Das 18 empresas visitadas, cinco foram notificadas para tomar medidas, duas foram alvo de um auto de advertência e outras tantas terão que pagar coimas.

No total, no primeiro semestre, a ACT abriu 1.496 processos de contraordenação, que poderão dar lugar a coimas entre os 1,6 e os 4,8 milhões de euros.

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1661264

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