Todos os medicamentos vão baixar de preço (6%), mas alguns dos mais prescritos, como anti-inflamatórios e antidepressivos, perdem cerca de metade da comparticipação actual. Ou seja, embora fiquem mais baratos, os utentes pagarão mais por alguns fármacos.
A partir do próximo dia 1, "todos os medicamentos ficarão mais baratos para os utentes 6%", garantiu a ministra da Saúde, em conferência de Imprensa, realizada ontem, quinta-feira, no final do Conselho de Ministros que aprovou um conjunto de medidas complementares ao pacote dos medicamentos, anunciado em Abril passado. Ana Jorge adiantou que "estão em análise" outras medidas para reduzir o défice, que não exigem "mais esforços ao cidadão".
Apesar de a diminuição do preço abranger todos os medicamentos, quer de marca, quer genéricos, a verdade é que há muitos casos em que os utentes vão passar a pagar mais pelos fármacos. Isto porque o Governo baixou as comparticipações de diversos medicamentos e mexeu nos escalões.
Há três grupos de medicamentos em que a comparticipação do Estado vai ser significativamente reduzida, o que significa que o preço pago pelo utente aumenta, não obstante a alargada oferta de genéricos. São os antiácidos e os anti-ulcerosos - fármacos para problemas gástricos - e os anti-inflamatórios, que passam do escalão B (comparticipado a 69%) para o C (comparticipado a 37%).
Os antidepressivos que, apesar de estarem no escalão B, poderiam ser comparticipados pelo C se o médico atestasse tratar-se de uma depressão que exigia tratamento continuado, deixam de beneficiar da portaria n.º 147472004, e terão sempre 37% de comparticipação.
Estes grupos de medicamentos estão entre os mais vendidos em Portugal, pelo que a redução da comparticipação tem um impacto relevante nas despesas com medicamentos, que representam cerca de 20% do orçamento da Saúde. A título de exemplo, veja-se o omeprazol, um dos medicamentos mais vendidos e aquele que mais fórmulas genéricas tem, cujas vendas representam 4,8% do mercado de genéricos.
Os anti-inflamatórios também detêm uma quota significativa de mercado - a nimuselida e o ibuprofeno são o 4.º e o 5.º genéricos mais comercializados - assim como os antidepressivos, cuja prescrição tem aumentado.
No que respeita às comparticipações, há ainda outras mudanças que penalizam os utentes. O escalão mais alto (A), que era comparticipado a 95%, passa a 90%. Quanto ao regime especial (pensionistas que auferem rendimentos anuais inferiores a 14 salários mínimos e que beneficiam do complemento solidário para idosos), passa de 100% para 95%.
A mudança é justificada pela existência de abusos - como a prescrição em nome do pensionista de fármacos para outras pessoas, beneficiando da isenção - detectados pelo novo sistema, que permite conferir electronicamente as receitas. Os abusos serão punidos com suspensão do apoio durante 24 meses.
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1664405
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