A apresentação do Orçamento do Estado e a insistência patronal no ataque aos salários vêm acentuar a necessidade da greve geral, cujo sucesso está a ser preparado com os trabalhadores.
As propostas já conhecidas do Governo foram analisadas sexta-feira, dia 15, na reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN. A algumas horas da entrega formal no Parlamento, a Intersindical não teve dúvidas em considerar, a partir das medidas já anunciadas, que está em causa «o maior empobrecimento dos portugueses conhecido até hoje», que provocará recessão, aumento do desemprego e abaixamento da qualidade do emprego, a par de maiores fragilidades no sistema de protecção social - como referiu Manuel Carvalho da Silva aos jornalistas. As medidas incluídas na proposta de OE para 2011 «reforçam a necessidade da greve geral», salientou o Secretário-geral da CGTP-IN, citado pela agência Lusa.
Na reunião foi analisado o largo apoio que a convocação da greve geral tem merecido, entre os trabalhadores e na sociedade, em geral. Além de reafirmar os motivos e os objectivos da luta, o Conselho Nacional definiu as linhas de acção para a intensificação do esclarecimento e mobilização dos trabalhadores, envolvendo todo o movimento sindical unitário.
A tentativa, por parte das confederações patronais, de romper o acordo tripartido de 2006 e impedir que o salário mínimo nacional seja fixado em 500 euros, em Janeiro de 2011, tinha recebido um firme alerta da central, na véspera. Após a reunião do Conselho Permanente da Concertação Social, em que foi «enterrado» o «pacto para o emprego», Arménio Carlos deixou um público alerta para as graves consequências que tal recuo teria. Centenas de milhares de trabalhadores ficariam com remunerações que os colocavam abaixo do limiar de pobreza, avisou aquele membro da Comissão Executiva da Inter. Considerou positivo o facto de, com a suspensão do Código Contributivo para renegociação até 2014, ficar também adiada a redução da taxa social única em um por cento, para os contratos sem termo.
Iniciativas
aos milhares
aos milhares
O pré-aviso para a greve geral foi formalmente entregue terça-feira no Ministério do Trabalho, por delegações da CGTP-IN e da UGT, que o subscreveram em conjunto. Para mobilização dos trabalhadores e dos seus representantes, estão já agendados «alguns milhares» de plenários, reuniões e contactos, tanto na Administração Pública como nos sectores privados, como Arménio Carlos adiantou ao Avante! anteontem.
Na quarta-feira, dia 13, Carvalho da Silva interveio num plenário da União de Sindicatos da RA da Madeira, onde assinalou ser também aqui esperada «grande mobilização».
No dia seguinte, o plenário da União de Sindicatos do Porto, em que participaram também membros de comissões de trabalhadores do distrito, afirmou profundo empenho nas tarefas a realizar durante as próximas semanas, para que 24 de Novembro «fique na história da luta dos trabalhadores portugueses como uma grande greve geral». A resolução aprovada preconiza «a criação de comissões de greve nas empresas, serviços e locais de trabalho, avançando imediatamente no contacto com outros representantes dos trabalhadores e também com trabalhadores que, não pertencendo às estruturas, estão com a greve geral».
Um plenário distrital de representantes dos trabalhadores estava convocado para ontem à tarde, em Braga.
Também para ontem estava marcada uma reunião de sindicatos de transportes e comunicações, em Lisboa. Convocada pela Fectrans/CGTP-IN, foram convidadas as demais organizações sindicais representativas, para debater a participação na greve geral. A federação tem em marcha, para dia 27, quarta-feira, a partir das 14 horas, uma concentração nacional de representantes dos trabalhadores, no Terreiro do Paço (antiga estação Sul e Sueste).
Em Cacilhas, reuniram terça-feira as organizações representativas dos trabalhadores da Transtejo, da Soflusa e da Atlantic Ferries, que decidiram «repudiar as propostas restritivas contidas no Orçamento do Estado», «empenhar-se activamente na mobilização dos trabalhadores para a greve geral» e «desenvolver uma campanha de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores», que inclui a realização de plenários nas três empresas (Transtejo, dia 28, Soflusa, a 29, e Atlantic Ferries, a 2 de Novembro) - como se refere no comunicado divulgado pelo SNTSF/CGTP-IN e subscrito também por mais cinco sindicatos (Fluviais, Simamevip, Sitemaq, Sitra e Sitese) e pelas comissões de trabalhadores da Transtejo e da Soflusa.
Nas oficinas da Pontinha do Metropolitano de Lisboa teve lugar anteontem, de manhã, um plenário que contou com «a maior participação de sempre», reunindo mais de 500 trabalhadores dos cerca de 1600 que integram a empresa - como salientou ao Avante! o coordenador da CT. Paulo Alves realçou que, com o chamado «PEC III», o Governo determina que deixa de haver negociação colectiva na empresa. Além das perdas comuns a todos os trabalhadores, o pessoal do Metro teria, em 2011, uma redução salarial «na ordem dos seis por cento, para todos que ganhem menos de 1500 euros brutos por mês, e entre 9,5 e 16 por cento, para todos os outros», refere-se na moção aprovada por unanimidade e aclamação. Nesta afirma-se o compromisso de «engrossar a luta marcada para 24 de Novembro» e que tem o apoio de todos os sindicatos com representação na empresa.
A CT e os sindicatos vão participar na manifestação sectorial de dia 27. No Metro vão decorrer plenários descentralizados, entre outras acções.
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