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23/02/2010

Fortunas voltam a fugir para paraísos fiscais

Em 2009, saíram para os 'offshores' 12,6 mil milhões; regressaram 11 mil milhões

Os portugueses desviaram, no ano passado, 12,6 mil milhões de euros em poupanças para as mais de três dezenas de offshores, como as ilhas Caimão ou Jersey. Contas feitas, descontados já os 11 mil milhões que regressaram, o dinheiro estacionado em paraísos, ao abrigo dos olhares indiscretos do fisco, foi de 1,6 mil milhões de euros, mais de 1% da riqueza gerada no País.

Os grandes investidores estão de novo a apostar em força nos paraísos fiscais, após o susto financeiro em 2008. Nesse ano, logo após a falência de vários bancos americanos - entre os quais o Lehman Brothers -, a opção da alta finança foi recolher os capitais para "porto seguro", dentro de fronteiras nacionais. Assim, entraram no País mais de 9,2 mil milhões de euros e o saldo líquido - entre entradas e saídas de capitais em paraísos fiscais - acabou por ser positivo em 480 milhões.

Após a tempestade nos mercados, os capitais voltaram a fugir para os paraísos fiscais. Uma saída em força: o dinheiro colocado no exterior, em 2009, era suficiente para pagar dois aeroportos semelhantes ao projectado para Alcochete. Ou, em alternativa, poderiam servir para diminuir a dívida do País ao estrangeiro, já que estas poupanças (internas) evitariam o recurso à utilização de poupanças dos estrangeiros, na forma de empréstimos. Contas feitas, estima-se que os portugueses deverão conservar no estrangeiro - em paraísos fiscais - mais de 16 mil milhões de euros.

Porque razão os capitais voam para praças financeiras offshore? Fuga ao fisco e procura de maiores rentabilidades, já que, por norma, o investimento em títulos através de paraísos fiscais, goza de vantagens tributárias. Tanto mais que, em Portugal, as mais-valias em Bolsa "fogem" ao fisco, mas os rendimentos (juros) dos depósitos são sujeitos a uma taxa liberatória de 20% em IRS, no caso de rendimentos individuais.

No futuro, as transferências de capitais terão de ser comunicadas às Finanças e ao Banco de Portugal com indicação do "beneficiário da transferência". Depois dos casos BPN e BPP, o banco central quer possuir mais informação. No caso do Fisco, a informação é também essencial. É que, está em causa a detecção de "sinais exteriores de riqueza" para posterior cruzamento com as declarações anuais de impostos.

http://dn.sapo.pt/bolsa/interior.aspx?content_id=1501792

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