O preço da factura do gás natural aumenta a partir de hoje 3,9 por cento para os consumidores domésticos, no seguimento de um aumento tarifário anual proposto pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
O aumento, justificado pela ERSE com "os custos de aprovisionamento de energia e os custos da utilização das infraestruturas reguladas", diz respeito ao período entre 1 de Julho deste ano e 30 de Junho de 2012. "Os custos de aprovisionamento de gás natural reflectem, entre outros factores, a evolução do preço do petróleo, com um diferimento temporal de alguns meses", sublinhou a entidade reguladora quando a 15 de Junho anunciou a nova tarifa.A ERSE estima que a variação global de 3,9 por cento representa um acréscimo de 45 cêntimos para uma factura média de 11,85 euros por mês, o que corresponde a um casal sem filhos com um consumo de 150 metros cúbicos de gás por ano.
O gás natural em Portugal depende de quatro contratos de longa duração (alguns deles superiores a 10 anos) com a Argélia e a Nigéria, indexados ao preço do petróleo, que está em alta nos últimos 12 meses. Este aumento decidido pela ERSE apenas diz respeito aos clientes com consumos abaixo de 10 mil metros cúbicos de gás por ano, o que inclui mais de 1 milhão de clientes, ou seja domésticos e micro e pequenas empresas. As tarifas dos grandes consumidores e consumidores industriais têm uma variação trimestral. A este aumento poderá até final do ano seguir-se um outro, este decidido não pelo regulador ERSE mas sim pelo Governo: o aumento do IVA na energia.
Portugal é dos países da Europa com taxas de IVA mais baixas na electricidade e no gás (6 por cento), e no memorando de entendimento entre o Governo e a 'troika' (onde se incluem as medidas a tomar para desbloquear a ajuda externa), estava incluído um aumento do IVA na factura do gás e da electricidade, restando agora saber se para uma taxa de intermédia (actualmente nos 13 por cento) ou para a taxa máxima (actualmente nos 23 por cento). Seja qual for a decisão, Portugal vai deixar de ser um dos poucos países europeus com IVA na energia (electricidade e gás) abaixo dos 10 por cento.
Numa factura média mensal de gás natural de uma família (casal com filhos) de 23,75 euros (com IVA a 6 por cento), o aumento da carga fiscal atiraria o preço para 25,32 euros (com IVA a 13 por cento) e para 27,56 euros (com IVA à actual taxa máxima de 23 por cento). Na electricidade, uma factura típica de cerca de 68,9 euros (65 euros mais 3,9 euros de IVA aos actuais 6 por cento) passará para 73,95 com o IVA a 13 por cento e para 79,95 com o IVA a 23 por cento.
Sem comentários:
Enviar um comentário