Sismos, tempestades, cheias, ondas de calor… Durante este ano, por diversas vezes marcaram presença nas manchetes dos jornais e nas aberturas dos noticiários. Das cheias que varreram Europa e Ásia Central, aos sismos no Haiti e no Chile, passando pelos efeitos das ondas de calor que atingiram os EUA, a Índia e a Europa – o ano de 2010 tem sido aparentemente pródigo em catástrofes naturais.
A percepção que temos destes fenómenos é, naturalmente, muito condicionada pela atenção, maior ou menor, que lhes é dada na comunicação social. Mas importa ter presente que alguns deles são (ou têm sido) mais frequentes do que aquilo que podemos pensar à primeira vista.
Senão vejamos: apenas durante os primeiros seis anos de existência do Fundo de Solidariedade da União Europeia (entre 2002 e 2008), a Comissão Europeia recebeu 62 pedidos de apoio financeiro na sequência de catástrofes, por parte de 21 países diferentes. A grande maioria destes pedidos acabou por não receber qualquer apoio. Do total de pedidos, cerca de um terço diziam respeito a «catástrofes de grandes proporções». Outras catástrofes não chegaram a suscitar pedidos de mobilização do Fundo – como por exemplo os temporais que afectaram Portugal continental no final de 2009 – muito embora os seus impactos sobre o território e sobre as populações tenham sido consideráveis e, em muitos casos, duradouros.
Os prejuízos das catástrofes são dificilmente contabilizáveis, mormente tendo em conta a perda de vidas humanas. Em todo o caso, os seus custos económicos, sociais e ambientais são sempre significativos. Ademais, as catástrofes são, quase sempre, profundamente iníquas: afectam mais quem menos tem – ou seja, aqueles que menos possibilidades têm de se protegerem a si, aos seus familiares e aos seus bens.
Muitas vezes associadas à ocorrência de fenómenos climáticos extremos, a ocorrência e a magnitude das catástrofes são na verdade influenciadas por uma multiplicidade de factores. Frequentemente são potenciadas por políticas geradoras de uma desadequada relação do homem com o meio físico circundante. Factores como o uso intensivo dos solos, o crescimento industrial e urbano desordenado, o abandono rural, a desertificação, entre outros, aumentam a vulnerabilidade às catástrofes, quer naturais quer provocadas pelo homem.
Com efeito, se uma onda de calor cria condições favoráveis à propagação de incêndios, estes são também influenciados (e muito) por factores como a desertificação do território e o desordenamento ou mau planeamento florestal. Se chuvas torrenciais criam condições propícias à ocorrência de cheias, estas são também influenciadas (e muito) pelo estado de conservação das bacias hidrográficas e pela ocupação que é feita dos leitos de cheia. Dois exemplos apenas.
Relatório sobre prevenção de catástrofes
Recentemente, apresentámos no Parlamento Europeu um relatório sobre prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem. Aprovado em Junho na Comissão de Ambiente, o relatório será agora discutido e votado na sessão plenária de Setembro. Neste documento, chamamos a atenção para a necessidade de atribuir à prevenção de catástrofes uma relevância acrescida. Propomos a criação de um quadro financeiro apropriado que possibilite o financiamento de um conjunto de medidas de prevenção, a implementar pelos estados-membros, visando, entre outros aspectos, corrigir situações indutoras de risco e proteger zonas habitadas.
Na base de um reforço da cooperação entre países, propomos o incremento da capacidade de investigação e desenvolvimento (I&D) no domínio da prevenção de catástrofes, o reforço dos sistemas de alerta precoce e o estudo e desenvolvimento de medidas de adaptação, tanto a nível rural como ao nível urbano, face à intensificação da ocorrência de fenómenos climáticos extremos.
O relatório salienta também a importância de encarar a prevenção numa perspectiva transversal, incorporando-a nas políticas sectoriais relevantes para a promoção de uma ocupação equilibrada do território e de um desenvolvimento económico e social coeso, em equilíbrio com a Natureza. E denuncia que políticas da UE – como é o caso da Política Agrícola Comum – conduziram a um aumento da exposição ao risco de muitas regiões e das suas populações, ao promoverem o abandono da produção e a consequente desertificação, pelo que se torna imprescindível proceder à sua correcção e inversão. A bem, também, da prevenção de catástrofes.
http://www.avante.pt/pt/1917/europa/110188/
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