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24/03/2010

Reformas já causam falta de professores nas escolas

Só este ano aposentaram-se 1106 docentes. Já há disciplinas com falta de oferta.

"Tivemos de distribuir dez turmas por professores de português que já tinham os horários completos. Não houve alternativa: duas professoras puseram baixas de 30 dias e não encontrámos ninguém para as substituir." O caso, passado num agrupamento da Grande Lisboa, ilustra as dificuldades que a corrida às reformas pelos professores, associada à escassez de alternativas, começa a criar nas escolas públicas portuguesas.

Segundo dados divulgadas ontem pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), só este ano já foram anunciadas em Diário da República 1106 aposentações, muitas delas a efectivar ainda no mês de Abril. Desde 2007, são já 14 159 as saídas de quadros, com o pico a verificar-se no conturbado ano de 2008 (4976), marcado por muitas lutas entre a classe e o Ministério da Educação.

Por outro lado - ao contrário de outros tempos -a profissão é cada vez menos sedutora para os estudantes do superior, que ano após ano, vão deixando mais lugares por preencher nos cursos de Educação.

Segundo apurou o DN, há neste momento quatro áreas disciplinares - na "bolsa de recrutamento" - em que a oferta de "mão-de-obra" é quase nula: o Inglês, a Informática, a Geografia e a Físico-Química.

Um problema que, no caso das duas primeiras disciplinas, está relacionado com a elevada procura -o Inglês do 1.º ciclo absorve todos os excedentários e, na Informática, a expansão das novas tecnologias também deixa os docentes sem mãos a medir. Mas que em relação às outras duas parece claramente relacionado com a corrida às aposentações.

"Neste momento, o problema dos professores já não é tanto de desemprego, mas sobretudo de precariedade", admitiu ao DN Mário Nogueira, da Fenprof. "O Ministério quer poupar dinheiro, não preenche os lugares de quadro que vão ficando vagos, e vai pondo cada vez mais professores a contrato", acusou.

"Os contratos supostamente justificam-se com necessidades não permanentes das escolas", lembrou, "mas este ano há 25 mil contratados, 15 mil dos quais para todo o ano lectivo. Assim é natural que comecem a faltar professores para preencher as verdadeiras necessidades não permanentes".

Os sindicatos exigem a integração dos contratados nos quadros. Até para motivar futuros candidatos à profissão. E lamentam também as aposentações em massa , que atribuem não só ao ambiente conturbado do sector nos últimos anos como - mais recentemente - aos receios de que as condições de reforma sejam bem piores no futuro próximo.

Quando foi anunciado que o Orçamento de Estado iria agravar de 4,5% para 6% a penalização por cada ano de reforma antecipada, centenas de professores correram a entregar os papéis. A próxima vaga poderá vir da antecipação da reforma aos 65 na função pública, prevista no Plano de Estabilidade e crescimento.

Ao DN, o Ministério disse "não haver notícia de dificuldades de contratação" relatadas à DGRHE, a entidade que gere o seu efectivo de docentes.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1526535

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