Pedidos de saída da Função Pública duplicaram em Janeiro e Fevereiro

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) recebeu, em Janeiro e Fevereiro, uma média de 162 pedidos de aposentação dos funcionários públicos por dia, num total de 7140, o que representa mais do dobro dos pedidos dos dois primeiros meses de 2009.

De acordo com dados do Ministério das Finanças a que a Lusa teve acesso, nos últimos dois meses de 2009 e nos dois primeiros de 2010 pediram a aposentação 13.843 trabalhadores da administração pública, tendo a maioria dos pedidos sido apresentados em Fevereiro (5523) e em Dezembro (4118).

Em Novembro foram apresentados 2585 pedidos de reforma e em Janeiro foram apresentados 1617.

Segundo dados da CGA, ao longo de todo o ano passado entraram na CGA 28.500 pedidos de aposentação, cerca de um terço dos quais por antecipação, ou seja, antes da idade legal da reforma.

Os 10.439 trabalhadores que se reformaram por antecipação no ano passado sofreram uma penalização média de 13,8 por cento na pensão que lhes foi fixada.

Sindicatos falam em corrida às reformas antecipadas

Os sindicatos da Função Pública têm vindo a público dizer que tem havido uma corrida às reformas antecipadas, independentemente da penalização, desde que foram anunciados os agravamentos das condições de aposentação, e têm alertado para os efeitos negativos que isso poderá ter nos serviços públicos.

O secretário de Estado da Administração Pública também manifestou preocupação por ver os trabalhadores avançarem com pedidos de aposentações com penalizações de 50 e 60 por cento e apelou aos sindicatos para que evitem que alguns funcionários públicos se precipitem no pedido de reformas antecipadas com fortes penalizações.

Em Janeiro e Fevereiro de 2009, os pedidos de aposentação foram 3527. O Ministério das Finanças não dispõe ainda de dados relativos a pedidos de reforma antecipada este ano.

O Orçamento do Estado para este ano prevê a aplicação de uma penalização de 6,5 por cento por cada ano de antecipação da reforma. Actualmente essa penalização é de 4,5 por cento na Administração Pública e de 6,5 no sector privado.

O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) também prevê a antecipação para 2012 ou 2013 da convergência da idade da reforma com o sector privado, para os 65 anos.

Estava previsto que a idade de reforma na função pública fosse aumentando todos os anos seis meses, assim como o tempo de serviço, de modo a que em 2015 fosse fixada nos 65 anos, e 40 anos de serviço, como acontece no sector privado.

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