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23/03/2010

Independentes já são 7,6%da força de trabalho

Dados do INE indicavam 430 mil trabalhadores independentes em 2008, sem representação sindical e protecção social.

Portugal contabilizava 430 mil trabalhadores independentes em 2008, que correspondiam a 7,6% da população activa e constituíam uma fatia significativa que não pode usufruir legalmente da intervenção sindical e tem uma protecção social muito limitada. O Governo anunciou melhorias nesse sentido, mas que só entrarão em vigor em 2011, no âmbito do novo código contributivo.

Nos Estados Unidos, o aumento do número de trabalhadores independentes e a também quase inexistente protecção social de que dispõem motivaram a criação do Freelancer's Union, organização sem fins lucrativos que fornece aos seus já 115 mil membros seguros de saúde, planos de reforma e redes de contactos para troca de informação. Em Portugal, a legislação restringe a intervenção sindical aos trabalhadores por conta de outrem, excluindo os independentes. Segundo os últimos dados, 429 253 trabalhadores colectaram-se como independentes face aos então 5,6 milhões de empregados. Em 2005, eram 294 249 os trabalhadores por conta própria, 330 mil um ano depois e, em 2007, subiram para 371 502, mais 130 mil em três anos.

Perante uma tendência sem fronteiras para o aumento dos independentes, a CGTP defende que a "lei seja cumprida e se termine urgentemente com a situação de falsos recibos verdes".

A maioria dos trabalhadores independentes portugueses categoriza-se em algo indefinível e as profissões que tradicionalmente se associavam a esta forma de emprego, como medicina e advocacia, só surgem em sexto e nono lugares, respectivamente. A prestação de serviços por indepen- dentes massificou-se.

http://dn.sapo.pt/bolsa/emprego/interior.aspx?content_id=1525766

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