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23/03/2010

75% das ofertas de emprego são precárias e mal pagas

CGTP diz que a maioria dos empregos oferecidos pelo IEFP são geridos por agências de trabalho temporário.

"Três quartos das ofertas existentes nos centros de emprego [75%] correspondem a trabalhos precários e em regime temporário", garantiu ao DN o dirigente da CGTP, Arménio Carlos, desmistificando a ideia de que os desempregados não querem aceitar trabalho. O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) divulgou, na semana passada, a existência de 18 mil ofertas de trabalho por preencher. A esmagadora maioria desses empregos são publicados por agências de trabalho temporário, lembrou.

Os sindicatos e os partidos à esquerda do PS não aceitam o argumento do Governo de que a razão para os desempregados não pegarem em certos empregos se deve a subsídios demasiado generosos. Uma linha de raciocínio com que o Executivo justifica as medidas anunciadas de menor tolerância à rejeição de empregos pelos desempregados, com a ameaça de uma lei mais restritiva.

A ideia de que existe uma recusa maciça de empregos por parte dos desempregados - acusação de associações empresariais - é igualmente rebatida pelos sindicatos. "De acordo com números do IEFP de Junho de 2008, a recusa do chamado 'emprego conveniente' só foi responsável por 0,26% das anulações de subsídios de desemprego", adianta Arménio Carlos. Números mais actuais "não estão a ser disponibilizados pelo IEFP que, nunca mais prestou esse tipo de indicadores", acusa aquele que é o responsável pelas questões do emprego na CGTP. "Mas não tenho nenhuma indicação que me leve a concluir que a situação se tenha alterado", diz.

"Não se pode dizer, com ligeireza, que as pessoas não querem trabalhar, o problema é que não há empregos com o mínimo de qualidade, e entre abandonarem o subsídio e irem para um emprego que já sabem que é precário e mal pago, não o fazem", sustenta o sindicalista. Ao aceitar-se um trabalho precário pior remunerado que o anterior - e se voltar ao desemprego alguns meses depois -, o subsídio subsequente já terá um valor menor, na medida em que a percentagem dos 65% será calculada sobre uma base salarial menor. No caso de as contribuições não reunirem o mínimo legal de meses, o acesso à prestação é mesmo vedado.

Os industriais de panificação, por exemplo, queixam-se da falta de trabalhadores. Segundo sindicalistas ouvidos pelo DN, o problema é que a maioria dos empregos disponibilizados rondam o salário mínimo, da ordem dos 475 euros, ou um pouco mais. Mas também "há muitos casos em que se oferece apenas algumas horas por dia, por 300 euros.

Por outro lado, e mesmo que todas as ofertas disponíveis nos centros de emprego fossem satisfeitas, o desemprego apenas diminuiria em 18 340 pessoas, ou seja apenas 3% do desemprego que o próprio IEFP contabiliza.

De acordo com as medidas de redução da despesa contidas no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), a percentagem do subsídio de desemprego em relação ao salário será reduzida, prevendo-se que a partir do 7º mês, o desempregado tenha de aceitar um trabalho de remuneração bruta igual à do subsídio ou 10% superior. Em Fevereiro, o número de inscritos no IEFP aumentou 19,6% em termos homólogos.

http://dn.sapo.pt/bolsa/emprego/interior.aspx?content_id=1525731

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