As desigualdades e a exploração têm aumentado em Portugal nos últimos anos. Os próprios dados oficiais sobre a repartição da riqueza criada no País e sobre a situação dos reformados confirmam esse facto. Mostrar isso é o objectivo deste estudo, procurando desta forma contribuir para chamar a atenção do "novo" governo para uma realidade preocupante que não poderá ser nem ignorada nem esquecida como aconteceu no passado recente.
O AGRAVAMENTO DA REPARTIÇÃO DA RIQUEZA CRIADA EM PORTUGAL
Portugal é um dos países da União Europeia onde o nível de desenvolvimento económico é dos mais baixos mas onde a desigualdade na repartição da riqueza criada e do rendimento é mais elevada, situação que se agravou nos últimos anos, o que constitui um dos factores mais importantes para as dificuldades que os portugueses estão a enfrentar e para o atraso do País.
O quadro seguinte, construído com dados oficiais do Banco de Portugal, do INE e do Eurostat, dá uma ideia clara como a repartição da riqueza criada anualmente em Portugal, medida pelo PIB, se agravou muito depois do 25 de Abril.
QUADRO I – A repartição da riqueza criada em Portugal (PIB) no período 1973-2009
(*) As "Remunerações" incluem contribuições patronais para a Segurança Social e a transferência do Orçamento do Estado para a CGA
Milhões escudos
Milhões escudos
Milhões escudos
Milhões escudos 1973 342.817 188.153 25.784 162.368 54,9% 47,4% 1974 405.744 247.302 34.165 213.138 61,0% 52,5% 1975 469.776 321.150 44.169 276.981 68,4% 59,0% 1976 561.947 373.076 51.772 321.305 66,4% 57,2% 1980 1.476.316 772.260 137.536 634.724 52,3% 43,0% 1985 4.131.014 1.894.891 422.554 1.472.337 45,9% 35,6% 1990 10.072.063 4.505.870 972.792 3.533.078 44,7% 35,1% 1995 15.912.873 7.535.440 1.968.248 5.567.193 47,4% 35,0%
Milhões euros
Milhões euros
Milhões euros
Milhões euros 1998 106.498 52.457 14.902 37.555 49,3% 35,3% 1999 114.192 56.269 15.781 40.488 49,3% 35,5% 2000 122.270 61.083 17.470 43.613 50,0% 35,7% 2001 129.308 64.349 18.513 45.836 49,8% 35,4% 2002 135.434 67.622 19.545 48.077 49,9% 35,5% 2003 138.582 69.431 20.635 48.796 50,1% 35,2% 2004 144.128 71.693 21.227 50.466 49,7% 35,0% 2005 149.123 75.197 23.056 52.141 50,4% 35,0% 2006 155.125 77.630 23.883 53.747 50,0% 34,6% 2007 162.811 80.147 25.405 54.742 49,2% 33,6% 2008 166.226 83.344 26.319 57.024 50,1% 34,3% 2009 ( E ) 163.785 81.638 25.864 55.773 49,8% 34,1%
Fonte: 1972-1995: Séries Longas – Banco Portugal; 1998-2007 : Relatório de 2007 do Banco de Portugal; 2008: Boletim Económico – Verão 2009 – Banco de Portugal
2009 ( E) : O valor do PIB e das Remunerações são previsões do Eurostat e o das Contribuições Sociais é uma estimativa nossa.
Os dados do Banco de Portugal, do INE e do Eurostat revelam uma redução muito significativa do peso das remunerações quer com contribuições sociais quer sem contribuições sociais em percentagem da riqueza criada, ou seja, do PIB. E se a comparação for feita tomando como base os anos de 1974, 1975 e 1976, anos em que a repartição da riqueza criada foi mais favorável para os trabalhadores, os valores actuais revelam um agravamento muito grande na forma como a riqueza criada é distribuída em Portugal.
Assim, em 1975, as remunerações "liquidas", ou seja, sem contribuições sociais mas antes do pagamento do IRS, representaram 59% do PIB desse ano, enquanto este ano (2009), de acordo com os dados do Eurostat, prevê-se que representem apenas 34,1% do PIB, ou seja, menos 42,2% do que a percentagem de 1975 (menos 24,9 pontos percentuais). Se os trabalhadores recebessem em 2009 a mesma percentagem do PIB que receberam em 1975, receberiam mais 40.860 milhões de euros salários. Este valor é suficiente para dar uma ideia clara das consequências para os trabalhadores do agravamento da desigualdade na repartição da riqueza criada em Portugal que se verificou nos últimos anos. Interessa ainda referir que, de acordo com os dados oficiais constantes do quadro I, prevê-se que o valor das remunerações em 2009 seja inferior ao valor de 2008 em 1.251 milhões de euros.
ENTRE 1975 E 2009 A TAXA DE EXPLORAÇÃO MAIS QUE DUPLICA EM PORTUGAL
Numa sociedade capitalista como é a nossa, o grau de exploração dos trabalhadores é medido pela taxa de mais valia ou taxa de exploração. E a taxa de mais-valia ( m´ ) é dada pela relação mais-valia ( m ) e capital variável ( v), ou seja ( m´= m/v ).
As estatísticas em Portugal assim como as da União Europeia, que são estatísticas burguesas, não são elaboradas de molde a se poder calcular com precisão a taxa de exploração, pois isso poria em causa o próprio sistema capitalista.
No entanto, vamos procurar, a partir das estatísticas oficiais, calcular uma taxa que permita avaliar a evolução da dimensão da exploração em Portugal entre 1975 e 2009. Para isso calculamos a taxa que se obtém dividindo o "PIB menos as remunerações com contribuições sociais", ou seja, aquilo que teoricamente fica nas empresas, pelo valor de "Remunerações com contribuições sociais", ou seja, tudo aquilo que teoricamente reverte para os trabalhadores de uma forma directa e indirecta, e de uma forma imediata ou diferida. Utilizando os dados do quadro I, o valor que se obtém é de 46,3% para 1975 e de 100,6% para 2009. Portanto, esta taxa mais que duplica entre 1975 e 2009. Este crescimento tão significativo revela, sem qualquer dúvida, o aumento da exploração dos trabalhadores em Portugal. Interessa referir que uma parcela importante da mais valia assim apropriada é feita pelos grupos financeiros, não só através das taxas de juros e de elevadas comissões que cobra, mas também através dos mercados financeiros, em que impera a especulação, o que tem permitido transferir riqueza dos pequenos accionistas para os grandes accionistas.
OCDE REVELA QUE PORTUGAL É UM DOS PAÍSES ONDE É MAIOR A DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS RENDIMENTOS
Uma medida muito utilizada para medir a desigualdade na distribuição do rendimento num país é o Coeficiente de Gini. Este coeficiente varia entre 0 (zero) e 1 (um). Quanto maior for o seu valor maior é a desigualdade na distribuição do rendimento. A OCDE calculou recentemente os valores deste coeficiente para um conjunto de países que se encontram disponíveis no seu "site". São precisamente os valores obtidos pela OCDE que se apresentam seguidamente sob a forma de gráfico.
Como mostra o gráfico I, Portugal é um dos países que apresenta maior desigualdade (Coeficiente de Gini igual a 0,385) quando a média dos países da OCDE é mais baixa (0,311). Depois de Portugal, na OCDE apenas existem dois países onde a desigualdade na distribuição do rendimento é maior: Turquia (0,430) e México (0,474). O mesmo estudo da OCDE revela o agravamento da desigualdade na distribuição do rendimento em Portugal. De acordo com dados divulgados também nesse estudo da OCDE, o valor do Coeficiente de Gini para Portugal teve a seguinte variação por décadas: Média da década de 80: 0,329; Media de 90: 0,359; Media de 2000: 0,385.
TRABALHADORES COM EMPREGO A RECEBEREM SALÁRIOS ABAIXO DO LIMIAR DA POBREZA
A pobreza está a atingir mesmos os trabalhadores com emprego devido aos baixíssimos salários que auferem, como mostra o quadro seguinte construído com dados do INE relativos a 2008.
QUADRO II– Trabalhadores por conta de outrem por escalão de rendimento salarial mensal liquido – 4º Trimestre de 2008
Fonte: Estatísticas do Emprego – 4º Trimestre de 2008 – INE
Mil Trabalhadores por conta de outrem 3 953,1 100,0% Menos de 310 euros 139,5 3,5% De 310 a menos de 600 euros 1 479,5 37,4% De 600 a menos de 900 euros 1 035,2 26,2% De 900 a menos de 1 200 euros 416,2 10,5% De 1 200 a menos de 1 800 euros 327,7 8,3% De 1 800 a menos de 2 500 euros 108,3 2,7% De 2 500 a menos de 3 000 euros 25,0 0,6% 3 000 euros e mais euros 25,3 0,6% NS/NR 396,6 10,0%
Em 2008, 139,5 mil trabalhadores por conta de outrem recebiam um salário liquido médio mensal inferior a 310 euros por mês, e os que recebiam salários até 600 euros correspondiam a 40,9% do total de trabalhadores por conta de outrem. É evidente que com salários desta natureza centenas de milhares de trabalhadores com emprego vivem na pobreza ou muito próxima dela.
A PENSÃO MEDIA DOS REFORMADOS POR VELHICE É APENAS DE 384,72 EUROS EM 2009
Um dos grupos mais numerosos da população portuguesa atingidos por baixíssimos rendimentos e pela profunda desigualdade que se verifica a nível da repartição da riqueza criada anualmente são os reformados
A situação dos trabalhadores abrangidos pelo Regime Geral quando se reformam agravou-se significativamente com a alteração das leis da Segurança Social pelo governo "Sócrates I", nomeadamente através da alteração da formula de cálculo da pensão (três formulas, depois passou a uma, e face ao protesto dos reformados passou a duas) e com a introdução do chamado factor de sustentabilidade, que é um factor de redução da pensão.
Uma análise por género, feita com base em dados recentes (Julho de 2009) divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, revela valores médios de pensões muitos baixos, inaceitáveis sob o ponto de vista social, e profundas desigualdades entre homem e mulher. O quadro, construído com dados oficiais, mostra com clareza a situação actual.
QUADRO III – Pensionistas e pensão média de velhice em Julho de 2009 – Segurança Social
Fonte: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
em % da do Homem Aveiro 63.187 58.361 121.548 280,17 € 461,91 € 367,43 € 60,7% Beja 20.134 16.589 36.723 274,11 € 357,80 € 311,92 € 76,6% Braga 69.590 52.244 121.834 289,86 € 417,78 € 344,72 € 69,4% Bragança 18.028 13.846 31.874 258,03 € 290,33 € 272,06 € 88,9% C. Branco 27.489 20.861 48.350 266,07 € 358,92 € 306,13 € 74,1% Coimbra 45.591 36.413 82.004 269,97 € 432,99 € 342,36 € 62,4% Évora 21.121 17.261 38.382 285,91 € 414,97 € 343,95 € 68,9% Faro 34.932 33.250 68.182 279,79 € 407,81 € 342,22 € 68,6% Guarda 22.409 16.281 38.690 262,21 € 323,56 € 288,03 € 81,0% Leiria 45.706 40.163 85.869 278,15 € 422,05 € 345,45 € 65,9% Lisboa 198.190 175.759 373.949 333,63 € 694,03 € 503,02 € 48,1% Portalegre 17.296 13.378 30.674 271,22 € 387,10 € 321,76 € 70,1% Porto 139.431 123.920 263.351 306,01 € 550,54 € 421,07 € 55,6% Santarém 49.429 41.856 91.285 277,61 € 440,66 € 352,37 € 63,0% Setúbal 69.616 67.702 137.318 298,06 € 617,94 € 455,77 € 48,2% V. Castelo 27.421 18.057 45.478 266,84 € 341,58 € 296,52 € 78,1% Vila Real 23.017 18.171 41.188 259,08 € 316,04 € 284,21 € 82,0% Viseu 40.044 33.602 73.646 261,39 € 336,80 € 295,80 € 77,6% RA Açores 11.595 12.959 24.554 270,55 € 389,17 € 333,15 € 69,5% RA Madeira 23.350 13.999 37.349 297,44 € 435,52 € 349,19 € 68,3% Outros 13.605 37.522 51.127 202,37 € 202,79 € 202,68 € 99,8% TOTAL 981.181 862.194 1.843.375 292,10 € 490,12 € 384,72 € 59,6%
De acordo com dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em Julho de 2009, a pensão media de velhice era apenas de 384, 72 euros, e a pensão média de velhice das 981.181 mulheres abrangidas pela Segurança Social atingia somente 292,10 euros por mês, portanto um valor inferior ao limiar pobreza (354,28€/mês) o que mostra bem a situação de miséria em que vivem actualmente a esmagadora maioria dos reformados em Portugal, e nomeadamente as mulheres que auferem pensões ainda mais baixas do que as dos homens, embora as destes já sejam muito baixas. Se a análise for feita por distrito, a gravidade da situação ainda se torna mais clara pois em 18 das 21 regiões consideradas no quadro anterior a pensão media da mulher é ainda inferior ao valor da pensão média no País referido anteriormente (292,10€/mês).
A pensão media de velhice da mulher corresponde em média a nível do país apenas a 59,6% da pensão média do homem . E existem distritos (ex. Porto, Lisboa e Setúbal) onde essa percentagem é ainda mais baixa. E tudo isto em Julho de 2009.
A PENSÃO MEDIA POR INVALIDEZ É APENAS 321,21 EUROS POR MÊS EM 2009
Outro grupo populacional também numeroso e muito mal tratado pelos sucessivos governos, também a receber actualmente pensões muito baixas (inaceitáveis sob o ponto de vista social) são os reformados por invalidez da Segurança Social como mostra o quadro seguinte, construído com dados recentes (já de 2009) divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
QUADRO IV- Pensionistas e pensão média de invalidez da Segurança Social em Julho/2009
| | | | em % da do Homem | ||||
| | | | | | | ||
| Aveiro | 9.771 | 9.246 | 19.017 | 277,64 € | 342,52 € | 309,18 € | 81,1% |
| Beja | 2.674 | 2.582 | 5.256 | 265,33 € | 323,58 € | 293,95 € | 82,0% |
| Braga | 14.226 | 12.307 | 26.533 | 302,81 € | 334,56 € | 317,54 € | 90,5% |
| Bragança | 2.001 | 2.345 | 4.346 | 250,06 € | 261,38 € | 256,17 € | 95,7% |
| C. Branco | 2.855 | 3.175 | 6.030 | 266,35 € | 308,65 € | 288,63 € | 86,3% |
| Coimbra | 7.085 | 7.265 | 14.350 | 275,25 € | 377,15 € | 326,84 € | 73,0% |
| Évora | 3.713 | 2.547 | 6.260 | 292,84 € | 361,46 € | 320,76 € | 81,0% |
| Faro | 3.911 | 4.334 | 8.245 | 271,46 € | 332,97 € | 303,79 € | 81,5% |
| Guarda | 2.700 | 2.724 | 5.424 | 262,76 € | 296,97 € | 279,94 € | 88,5% |
| Leiria | 7.298 | 7.377 | 14.675 | 291,40 € | 403,70 € | 347,85 € | 72,2% |
| Lisboa | 25.737 | 26.284 | 52.021 | 279,71 € | 403,09 € | 342,05 € | 69,4% |
| Portalegre | 2.379 | 1.960 | 4.339 | 274,80 € | 331,35 € | 300,34 € | 82,9% |
| Porto | 25.108 | 23.945 | 49.053 | 284,00 € | 361,29 € | 321,73 € | 78,6% |
| Santarém | 7.623 | 7.134 | 14.757 | 280,98 € | 367,83 € | 322,97 € | 76,4% |
| Setúbal | 11.272 | 10.838 | 22.110 | 299,94 € | 465,90 € | 381,29 € | 64,4% |
| V. Castelo | 4.255 | 4.170 | 8.425 | 274,12 € | 345,26 € | 309,33 € | 79,4% |
| Vila Real | 2.931 | 3.779 | 6.710 | 253,82 € | 268,37 € | 262,01 € | 94,6% |
| Viseu | 3.789 | 4.763 | 8.552 | 246,21 € | 276,31 € | 262,97 € | 89,1% |
| RA Açores | 4.001 | 4.758 | 8.759 | 280,02 € | 380,93 € | 334,83 € | 73,5% |
| RA Madeira | 4.466 | 3.734 | 8.200 | 284,69 € | 380,64 € | 328,38 € | 74,8% |
| Outros | 1.831 | 5.280 | 7.111 | 214,34 € | 226,04 € | 223,03 € | 94,8% |
| TOTAL | 149.626 | 150.547 | 300.173 | 281,10 € | 361,15 € | 321,25 € | 77,8% |
A pensão media dos 300.173 pensionistas de invalidez paga pela Segurança Social era, em Julho de 2009, de apenas 321,25 euros, portanto um valor abaixo do limiar da pobreza que é 354,21€/mês. E se análise for feita por distritos conclui-se que em 14 das 21 regiões consideradas no quadro a pensão média total por distrito era ainda inferior à pensão média nacional. Igualmente verifica-se que as mulheres auferem pensões de invalidez ainda inferiores às dos homens já que a sua pensão media corresponde apenas a 77,8% da do homem. Mas existem distritos em que as percentagens são ainda inferiores, como sucede com Lisboa (69,4%) e Setúbal (64,4%). Portanto, a desigualdade atinge de uma forma extrema estes sectores da população que vivem em condições mais difíceis.
79% DOS PENSIONISTAS DE VELHICE E INVALIDEZ RECEBEM UMA PENSÃO INFERIOR A 407€
Se a análise for feita não com base em pensões médias, mas sim com base no agrupamento dos pensionistas por escalões de pensões, a gravidade e a injustiça da situação ainda se torna mais clara como mostra o quadro seguinte construído com dados da Conta da Segurança Social de 2008 que acabou de ser divulgada.
QUADRO V – Pensionistas de velhice e invalidez repartidos por escalões de pensões em 2008
Fonte: Conta da Segurança Social - 2008 Até 101,87€ 19.845 1,1% 1,1% De 101,88 a 236,46€ 168.647 9,8% 10,9% De 236,47 a 407,40€ 1.178.747 68,2% 79,0% De 407,41 a 611,11€ 156.356 9,0% 88,1% De 611,12 a 2444,45€ 196.733 11,4% 99,5% De 2444,46 a 5479,27€ 8.783 0,5% 100,0% Superior a 5.479,28€ 491 0,0% 100,0% TOTAL 1.729.602 100,0%
Portanto, 79% dos pensionistas recebiam uma pensões inferior a 407,40 euros, e 88,1% a 611,11 euros. Apenas 0,5% dos pensionistas recebiam uma pensão superior a 2.444,45 euros.
É URGENTE ALTERAR A REPARTIÇÃO DA RIQUEZA E DO RENDIMENTO EM PORTUGAL PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES E IMPEDIR O AUMENTO DA POBREZA
Os dados oficiais mostram de uma forma clara, por um lado, que se verifica em Portugal uma forte desigualdade na distribuição da riqueza e do rendimento em prejuízo grave dos sectores mais desprotegidos da população e, por outro lado, como consequência disso a pobreza e mesmo a miséria estão a aumentar em Portugal. É uma realidade que é cada vez mais visível apesar da propaganda governamental procurar esconder. É ridículo o esforço feito pelos propagandistas oficiais para convencer a opinião pública que uma pessoa deixa de ser pobre pelo simples facto de receber mais um euro que o limiar da pobreza, que é apenas de 384,72 euros/mês, e que o chamado complemento solidário para idosos, cujo valor médio é apenas de 80 euros, tirou 200.000 reformados da situação de pobreza em que se encontravam.
Como consequência da grave desigualdade na repartição do rendimento, em Portugal, a pobreza atinge não só os reformados e desempregados mas também e cada vez mais os trabalhadores por conta de outrem com emprego devido aos baixos salários que uma percentagem elevada recebe, constituindo esse facto uma das causas importantes da fragilidade do tecido sócio -económico português, e do grande atraso do País.
Não é possível alcançar elevadas taxas de educação e de qualificação, construir um país moderno, desenvolvido e com elevadas taxas de crescimento económico sustentado com os níveis de desigualdades e pobreza existentes. Para concluir isso, basta ter presente que países altamente desenvolvidos, como são a Suécia e a Dinamarca, apresentam repartições da riqueza e do rendimento muito mais equilibradas do que Portugal. Portanto, a resolução do grave atraso do País também passa por uma melhor distribuição dos rendimentos. É essa a obrigação e uma tarefa urgente para o governo "Sócrates 2", que será necessariamente avaliado pelas medidas que tomar para corrigir rapidamente as graves injustiças existentes, que foram agravadas pelo governo anterior.
Sem comentários:
Enviar um comentário