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10/12/2009

Pelo futuro de Timor-Leste: FRETILIN reúne milhares em Díli

Milhares de timoreneses desfilaram, domingo, nas ruas da capital contra a política do actual governo, liderado por Xanana Gusmão, e em apoio ao maior partido do país, a FRETILIN.

Muitos dos manifestantes, vindos de vários distritos do país, aproveitaram a participação na II Conferência de Quadros promovida pela FRETILIN (ver caixa) para integrarem a marcha convocada por aquela formação política. A iniciativa foi vigiada de perto pelo contingente policial das Nações Unidas estacionado no território, sem que no entanto tenha sido registado qualquer incidente.
A adesão ao protesto superou as expectativas dos dirigentes do partido da resistência maubere, congregando cerca de oito mil pessoas, revelou Mari Alkatirir à Lusa. Para o secretário-geral, a mobilização popular deve ser entendida pelo governo da Aliança de Maioria Parlamentar (AMP) como um sinal «do descontentamento da população com o rumo que está a ser dado ao país», acrescentou nas declarações à agência de notícias portuguesa.
Alkatiri sublinhou ainda que a acção assinala o arranque de uma etapa na vida do partido, nomeadamente com a adopção de uma nova estratégia tendo em vista os próximos actos eleitorais.
«Até aqui temos vindo a falar mais da Marcha da Paz, e a paz pode-se fazer sem vitória. Agora introduzimos um novo conceito estratégico, que é o da Marcha para a Vitória», disse explicando igualmente que depois do contributo dado para a pacificação do país, a FRETILIN aponta agora baterias para a consolidação das estruturas partidárias tendo como objectivo o reforço da influência eleitoral nas autárquicas, presidenciais e legislativas.
Nas últimas eleições realizadas em Timor, a FRETILIN voltou a vencer na maioria das freguesias, embora tal não seja reconhecido oficialmente dado que foi vedada a participação dos partidos. Apesar disso, a FRETILIN sustenta que a maior parte dos eleitos são seus militantes, facto incómodo para o executivo de Xanana Gusmão que, já em 2007, formou o actual governo coligando o seu CNRT com a ASDT-PSD e o PD, isto apesar do partido mais votado ter sido a FRETILIN.

Governo sem rumo

A marcha de militantes e apoiantes da FRETILIN em Díli ocorreu poucos dias após a aprovação do Orçamento de Estado para o ano de 2010, num total de 650 milhões de dólares. 39 deputados votaram favoravelmente o pressuposto apresentado pelo governo, contra 19 parlamentares que reprovaram o orçamento e outros 4 que se abstiveram.
Para Xanana, o Orçamento vai trazer ao país «transparência, governança e desenvolvimento», mas a FRETILIN rejeita o optimismo e acusa o executivo de falta de transparência e de não detalhar para onde vai deslocar as verbas. «Do nosso ponto de vista, o governo tem de investir muito mais na educação, saúde e agricultura, o que não se observa no Orçamento», afirmou Estanislao da Silva, líder parlamentar da FRETILIN.
As acusações de desgoverno e de falta transparência têm, aliás, sido repetidas pela FRETILIN, que as acompanha com denúncias de abafamento democrático. Pouco antes do início do debate parlamentar em torno do Orçamento, Mari Alkatiri considerou também que ao fim de dois anos, resulta claro que o governo da AMP «não investe, só gasta».
Em artigos publicados a meio do mês de Novembro, citados pela Lusa, o dirigente da FRETILIN sublinha que «fala-se do crescimento económico que é apresentado como o fim em si do desenvolvimento. Não se olha para a qualidade deste crescimento reflectida na prestação dos serviços ao público, no número de postos de trabalho criados, em obras com impacto económico e social a curto, médio e longo prazos».
Já em relação à gestão dos recursos públicos, Alkatiri denuncia a cabimentação de projectos de vários ministérios sem articulação entre si, fazendo do Orçamento «um saco azul e fundo de contingências que reflecte a cobiça» dos governantes; a manutenção do carácter de emergência das aquisições do Estado para a satisfação das necessidades básicas da população, o que permite que «tudo seja feito por ajuste directo» abrindo, desta forma, «portas para se negociarem comissões em vez de preços»; a promoção do sector privado e a distribuição de apoios sem avaliação, coordenação ou fiscalização da qualidade dos projectos fazendo prevalecer «um paternalismo barato de um Estado Providência, em que vem à tona a demagogia e o populismo, criando novos-ricos, mas não um sector empresarial responsável e capaz de se afirmar»; ou a mais que duplicação do número de funcionários públicos, de 18 mil em 2007 para quase 40 mil actualmente, e a sua contratação em regime temporário, enquanto que os ministérios se encontram «inundados de assessores internacionais, com salários escandalosos e, na maioria, pouco qualificados», o que desvaloriza a capacidade dos timorenses.
Finalmente, em relação ao défice democrático, o secretário-geral da FRETILIN acusou o governo de Xanana de controlar a televisão pública, silenciar com contribuições financeiras as organizações da chamada sociedade civil e instrumentalizar os deputados.

Quadros definem estratégia e táctica
Consolidar e crescer

Concretizada no seguimento do Reajustamento Estrutural do partido decidido em Outubro de 2007, a II Conferência Geral de Quadros convocada pelo Comité Central da FRETILIN abordou questões como a consolidação das estruturas partidárias, a batalha eleitoral mais próxima – as autárquicas –, a Marcha da Paz e a renúncia aos mandatos no Parlamento Nacional.
De acordo com o documento final do encontro, disponível na página do Notícias Lusófonas, os militantes da FRETILIN decidiram prosseguir com «os trabalhos de edificação de estruturas de apoios às estruturas eleitas da FRETILIN como forma de se consolidarem as vitórias alcançadas com o processo de Reajustamento Estrutural», exortando, para tal, à mobilização de todos os esforços «no sentido de se garantir a solidez das estruturas e eficiência nos trabalhos do Partido a todos os níveis».
No que às autárquicas diz respeito, «os conferencistas consideram ser necessário definir com clareza o perfil dos candidatos e seleccionar os mesmos de modo a não abrir portas para duplas candidaturas de membros do Partido», tendo adoptado, em consequência, uma resolução política nesse sentido.
Já quanto à Marcha da Paz, os delegados ao encontro de quadros decidiram «adequar o conceito estratégico à conjuntura actual» e redefinir o formato envolvendo as estruturas locais da FRETILIN na sua elaboração. Para a alteração do conceito estratégico contribuiu, segundo o texto aprovado, a constatação de que «a verdadeira paz só é possível com a mudança das mentalidades, o abandono da cultura da violência e a criação de uma nova dinâmica geradora da cultura de paz. Para isso, é necessário pôr fim a injustiça de 2006/07 que permitiu a instalação do Governo inconstitucional da AMP. A verdadeira paz só se consegue edificar com uma vitória total da FRETILIN sobre a AMP».
Assim, concluíram os conferencistas, «face à necessidade de se iniciar esta dinâmica de vitória» torna-se adequado «abraçar o conceito estratégico de Marcha da Vitória, conceito mais abrangente que inclui a definição de metas e objectivos a sere atingidos nos trabalhos de consolidação».
Finalmente, no que toca à participação no Parlamento Nacional, a II Conferência de Quadros da FRETILIN decidiu «manter esta vertente de combate como forma de reafirmar uma linha de coerência». Contudo, prossegue-se na resolução, «conscientes da importância desta frente, aconselha-se maior ponderação de modo a não usar este instrumento isoladamente de todas as outras formas de luta contra o governo de facto da AMP. A renúncia só se fará no momento certo como um acto último e necessário para provocar eleições antecipadas».
Avante - 10.12.09

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