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11/12/2009

Pedidos de ajuda aumentam 40%

Os processos de pedidos de auxílio que chegaram à Deco até ao final do mês passado já são quase mais 600 do que em todo o ano de 2008. Situações de reforma estão a agravar o quadro do sobreendividamento.

O número de pedidos de auxílio por parte de consumidores sobreendividados que acorrem à Deco - Associação de Defesa do Consumidor não pára de crescer. Até final de Novembro, os processos instaurados ascendiam a 2620, mais 28,8% do que todo o ano passado, quando os Gabinetes de Apoio aos Sobreendividados (GAS) desta entidade tinham recebido 2034 processos de auxílio. Se compararmos com os processos de sobreendividamento registados até igual mês do ano passado, então o crescimento é de 40,8%.

Ao longo de todo o ano de 2009, os contactos recebidos pela Deco têm vindo a aumentar, apesar de não haver ainda registo estatístico sobre estes primeiros contactos.

Em quase todos os meses deste ano, o número de processos de auxílio a famílias endividadas ronda os 200, tendo o 'pico' máximo sido atingido em Setembro e Outubro.

As causas principais que levam as famílias a entrar em incumprimento e a pedir auxílio à Deco continuam a ser o desemprego e os salários em atraso, com o divórcio e a doença logo nos lugares seguintes, como explicou ao DN Natália Nunes, especialista da Deco para estas matérias.

Mas a situação que maior crescimento homólogo tem registado, no que respeita às causas do sobreendividamento, refere-se ao "aumento significativo de pessoas que estão a passar à reforma antecipada", explica aquela responsável.

"Trata-se de situações muito complicadas, de pessoas que enfrentam dificuldades acrescidas porque diminuíram os seus rendimentos e não têm perspectiva de vir a aumentá-los", refere ainda Natália Nunes.

Com efeito, muitos destes casos de passagem à reforma dizem respeito a pessoas que já estavam numa situação de desemprego e optam por se reformar antecipadamente, com perda de rendimentos.

Assim, deixam de poder cumprir face aos seus compromissos de crédito, entrando em incumprimento. Uma situação que, segundo Natália Nunes, se agrava com o facto de estas pessoas apresentarem alguma idade, o que impede renegociações de dívida com alargamento do prazo de amortização.

Analisando estes primeiros dados da Deco relativos ao mês de Novembro, verifica-se que a delegação de Lisboa do GAS apresenta o maior número de processos registados, 86, de um total de 201 em todo o território. Segue-se-lhe o Norte do País, com 54 casos, e Coimbra, com 21.

Estes processos dizem respeito a pessoas singulares (consumidores), que estão de boa-fé e com manifesta impossibilidade de fazer face ao conjunto das suas dívidas não profissionais. Estão excluídas, portanto, as dívidas de natureza fiscal.

Num primeiro contacto com a Deco, é feita uma abordagem sobre as suas dívidas prioritárias e aquelas que o consumidor consegue pagar, através de um plano de pagamentos. Depois tenta-se renegociar com a instituição financeira os prazos de pagamento, com vista a dilatá-los no tempo, diminuindo a prestação mensal. O objectivo consiste sempre em evitar entrar em litígio, levando à perda do bem em causa.

D.N. - 11.12.09

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