Chegou a hora de pôr fim à globalização?

Walden Bello

O fim de uma era

Nas suas respostas à actual crise económica, os governos falam à boca pequena de coordenação global, mas incentivam programas separados de estímulo económico para revitalizar os seus mercados nacionais. Ao fazê-lo, os governos adiaram o crescimento orientado para a exportação, motor principal de tantas economias, rendendo ainda tributo de rigor à promoção da liberalização comercial como meio de contrariar o afundamento global concluindo a Ronda Doha de negociações comerciais sob os auspícios da Organização Mundial de Comércio.

Reconhece-se cada vez mais que não há possibilidade de regressar a um mundo centralmente dependente do gasto ilimitado dos consumidores norte-americanos, visto que estes se escondem na bancarrota e ninguém se apresenta a ocupar o seu lugar.

Para além disso, seja mediante acordos internacionais ou unilateralmente executadas por governos nacionais, é mais seguro que se imponha um montão de restrições ao capital financeiro, à desbragada mobilidade daquele qual foi o detonador da presente crise.

No entanto, o discurso intelectual não mostrou demasiados sinais de ruptura com a ortodoxia. O neoliberalismo, com a sua ênfase no livre comércio, a primazia da empresa privada e um papel minimalista do Estado, continua sendo a língua franca dos fabricantes de políticas.

Os críticos do fundamentalismo de mercado que pertencem ao establishment, incluindo luminárias como os Prémios Nobel Joseph Stigitz y Paul Krugman, emaranharam-se em intermináveis debates sobre o grau de duração que devem ter os programas de estímulos e sobre se o Estado deveria manter a sua presença intervencionista na indústria automóvel e no sector financeiro, ou, se, uma vez conseguida a estabilização, deveria devolver as companhias e os bancos ao sector privado. Além disso, alguns, como o próprio Stiglitz, continuam a crer no que eles entendem como benefícios económicos da globalização, na condição de reduzir os seus custos sociais.

Mas as tendências em curso estão transbordando a toda a velocidade tanto aos ideólogos da globalização neoliberal como a muitos dos seus críticos, e desenvolvimentos impensáveis há poucos anos vão ganhando vida. "A integração da economia mundial está em retrocesso prático por toda a parte", escreve The Economist. Ainda que a revista observe que as corporações empresariais continuam crendo na eficácia das cadeias de oferta global, "como qualquer cadeia, estas são tão fortes como o seu elo mais fraco. O momento perigoso chegará quando as empresas decidirem que este modo de organizar a produção chegou ao seu fim".

A "desglobalização", um termo que The Economist me atribui, é um desenvolvimento que a revista, o primeiro bastião mundial da ideologia do livre mercado, considera como negativo. No entanto, creio que a desglobalização é uma oportunidade. Com efeito, os meus colegas de Focus on the Global South e eu fomos os primeiros a propor a desglobalização como um paradigma geral para substituir a globalização neoliberal. E fizemo-lo há uma década, quando as tensões, as pressões e as contradições que esta trouxe consigo se tornaram dolorosamente evidentes.
Elaborado como uma alternativa, sobretudo para os países em desenvolvimento, o paradigma da desglobalização não deixa de ser pertinente para as economias capitalistas centrais.

Os 11 pilares da alternativa

O paradigma da desglobalização tem 11 pontos chave:

• A produção para o mercado interno tem que voltar a ser o centro de gravidade da economia, antes da produção para os mercados de exportação. • O principio de subsidiariedade deveria respeitar-se como um tesouro na vida económica, promovendo a produção de bens à escala comunitária e à escala nacional, se tal se puder fazer a custo razoável, a fim de preservar a comunidade.
• A política comercial – quer dizer, excedentes e tarifas— tem que servir para proteger a economia local da destruição induzida por mercadorias subsidiadas por grandes corporações com preços artificialmente baixos.
• A política industrial –incluídos os subsídios, tarifas e comércio— teria que servir para revitalizar e robustecer o sector manufactureiro.
• Algumas medidas, sempre adiadas, de redistribuição equitativa da renda e redistribuição da terra (incluindo uma reforma do solo urbano) poderiam criar um mercado interno vigoroso que serviria de âncora da economia e geraria os recursos financeiros locais para o investimento.
• Dar importância ao crescimento, dar importância à melhoria da qualidade de vida e maximizar a equidade reduzirá o desequilíbrio ambiental.
• Propiciar o desenvolvimento e a difusão de tecnologia que se conjugue bem com o meio ambiente, tanto na agricultura como na indústria.
• As decisões económicas estratégicas não podem entregar-se nem ao mercado nem aos tecnocratas. Em seu lugar, deve-se aumentar o raio de alcance da tomada democrática de decisões na vida económica, até que todas as questões vitais (como quais as indústrias a desenvolver ou condenar, que proporção de orçamento público se deve dedicar à agricultura, etc.) estejam sujeitas a discussão e a eleição democráticas.
• A sociedade civil tem que controlar e fiscalizar constantemente o sector privado e o Estado, um processo que deveria institucionalizar-se.
• O conjunto institucional da propriedade deveria transformar-se numa "economia mista" que incluiria cooperativas comunitárias, empresas privadas e empresas estatais e excluiria as corporação transnacionais.
• As instituições globais centralizadas, como o FMI e o Banco Mundial, deveriam ser substituídas por instituições regionais fundadas, não no livre comércio e no livre movimento de capitais, mas em princípios de cooperação que, para usar as palavras de Hugo Chavez na sua descrição da Alternativa Bolivariana para las Américas (ALBA), "transcenda a lógica do capitalismo".

Do culto à eficiência à economia eficaz

O propósito do paradigma da desglobalização é superar a economia da eficiência estreita, cujo único critério chave é a redução do custo por unidade, para não falar na desestabilização social e ecológica que o processo induzido pelo respeito supersticioso desse critério traz consigo. É superar um sistema de cálculo económico que, nas palavras de John Maynard Keynes, "converte todo o comportamento vital… numa espécie de paradoxal pesadelo de contadores". Uma economia eficaz, pelo contrário, robustece a solidariedade social subordinando as operações do mercado aos valores de equidade, justiça e comunidade e alargando a esfera do processo de tomada democrática de decisões. Para utilizarmos a linguagem do grande pensador húngaro Karl Polanyi no seu livro “A grande transformação”, para a desglobalização é mais importante como "reincrustar" a economia na sociedade, do que deixar a sociedade abandonada ao controlo da economia.

O paradigma da desglobalização sustenta também que um modelo unidimensional extremista, como o neoliberalismo ou o socialismo burocrático centralizado, é disfuncional e desestabilizador. Em contrapartida, haveria que esperar e incentivar a diversidade, como na natureza. A teoria económica alternativa tem princípios compartilhados, e esses princípios apareceram já substancialmente na luta contra e na reflexão crítica sobre o fracasso do capitalismo e do socialismo centralizados.

No entanto, a articulação concreta desses princípios – os mais importantes dos quais acabam de ser mencionados — dependerá dos valores, dos ritmos e das opções estratégicas de cada sociedade.

O pedigree da desglobalização

Ainda que possa soar a radical, o certo é que a desglobalização não é nenhuma novidade. O seu pedigree inclui os escritos do eminente economista britânico Keynes, que, no momento culminante da Grande Depressão, ousou deixar dito isto: "Não desejamos… estar a mercê de forças mundiais que geram, ou tratam de gerar, algum equilíbrio uniforme, de acordo com princípios de capitalismo de laissez faire". Com efeito, prosseguia, para "um leque crescente de produtos industriais, e talvez também agrícolas, levantou-se-me a dúvida de o custo económico da auto-suficiência ser bastante grande para contrabalançar as outras vantagens resultantes de reunir gradualmente o produtor e o consumidor no âmbito da mesma organização nacional, económica e financeira. Acumula-se a experiência que comprova que o grosso dos processos da moderna produção em massa pode executar-se na maioria dos países e na maioria dos climas com uma eficiência praticamente idêntica".

E com palavras que soam muito contemporâneas, concluía Keynes: "Eu simpatizo… mais com os que queriam minimizar do que com os que queriam maximizar a trama da conexão económica entre as nações. As ideias, o saber, a arte, a hospitalidade, as viagens; todas essas coisas deveriam, pela sua própria natureza, ser internacionais. Mas deixemos que os bens se produzam em casa quando isso seja razoável e convenientemente possível; e sobretudo, deixemos que as finanças sejam prioritariamente nacionais."

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