À procura de textos e pretextos, e dos seus contextos.

24/04/2011

Um breve pano de fundo sobre a política europeia por trás do resgate português

Eurointelligence


As eleições finlandesas provocaram uma mudança tectónica não inteiramente inesperada, mas provavelmente não chega a ser uma revolução europeia. Suporíamos que o pior cenário a partir destas eleições seria um pedido para uma renegociação parcial dos termos de envolvimento da Finlândia com o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira ( European Financial Stability Facility EFSF). Os conservadores finlandeses podem não tentar uma coligação com os Verdadeiros Finlandeses, mas sim com os social-democratas e um par de pequenos partidos. Juri Katainen disse que procurava uma coligação de partidos que partilhassem um consenso mínimo. Quer os Verdadeiros Finlandeses entrem ou não no parlamento, não veremos um Não finlandês.

Dito isto, o resgate português é no entanto problemático. Ministros das Finanças estavam absolutamente furiosos com o tardio pedido português e alguns, como Anders Borg da Suécia ou Jan Kees de Jager da Holanda não esconderam a sua intensa frustração no recente Ecofin informal na Hungria. Esperamos que tensão persista por um certo número de semanas. Isto parece como se a liquidez do país esteja para esgotar-se antes de qualquer [ajuda] oficial do FMI/UE possa ser vertida. E não há actualmente qualquer desejo de conceder um empréstimo a curto prazo. As duas declarações são certamente contraditórias, a menos que se aceite o princípio de um incumprimento (default), de modo que assumiríamos que haverá algum financiamento a muito curto prazo. Mas isto está longe de garantido.

O ponto crítico será no princípio de Junho. A Comissão Europeia calculou que a primeira fatia do pacote do EFSF em torno de €9 mil milhões teria de chegar a Lisboa por volta de 15 de Junho. Isto não é um problema técnico. A missão do FMI/UE começou hoje as conversações com Lisboa e os ministros das Finanças esperam alcançar um acordo final em meados de Maio. O EFSF e o EFSM precisarão cerca de duas semanas para colocar as suas próprias emissões de títulos no mercado.

A questão principal é: quem é que vai assinar o acordo no lado português? O Ecofin decidiu que qualquer acordo exige um consenso entre partidos. Todos os partidos importantes da oposição deveriam assiná-lo. O perturbante é apenas que vai ser muito difícil para os partidos portugueses assinarem um documento conjunto em meio a uma campanha eleitoral extraordinariamente amarga.

O acordo além disso estipula que o dinheiro só pode ser pago depois de um novo governo ter tomado posse. Mas o que acontece se não houver governo até 15 de Junho? Os inquéritos de opinião mais recentes não prevêem uma maioria clara para Passos Coelho, o líder da oposição social-democrata, pois a popularidade do primeiro-ministro José Sócrates está a aumentar outra vez. Podia haver então um outro governo minoritário, ou uma coligação governamental que poderia levar tempo a construir.

Então como vamos sair deste impasse? Alguns ministros sugerem que o EFSF podia pagar uma primeira fatia sem quaisquer condições para permitir ao novo governo renegociar partes do acordo. Pensamos que seria altamente improvável que o Bundestag, e muito menos os parlamentos holandês ou finlandês, aceitassem um tal absurdo. O próprio Wolfgang Schäuble é bastante pragmático. Se houver uma emergência, disse ele, a UE encontrará um caminho. Mas dada a forte base legal do EFSF; é difícil ver como alguém pode contornar as condições claras de um voto unânime e de um programa plenamente acabado e completo com pacote de austeridade. Ministros das Finanças cépticos dizem não acreditar que o FMI esteja em vias de ser mais generoso do que a UE neste assunto.

E acerca do EFSM? Esta é provavelmente a última opção disponível. Ela exigiria apenas uma maioria qualificada de votos no Ecofin. Mas isto deixaria uma sensação azeda: Barroso ajudaria Portugal através de um crédito. Imaginem-se os títulos das notícias em países como a Alemanha e a Finlândia. O preço político por tal opção será alto e a confiança na estabilidade financeira pode ser minada mais uma vez.

Escreveremos uma nota separada acerca do debate sobre um pacote de reestruturação grego. Isto, também, já está incrivelmente confuso. Supunha-se que o acordo de Março da Grande Negociação trouxesse alguma calma ao debate, mas está a acontecer o oposto. Cada etapa do processo de resolução da crise é acompanhada por negações políticas incrivelmente complexas e potencialmente auto-derrotantes.
18/Abril/2011


.


O original encontra-se em www.eurointelligence.com/...

Este texto encontra-se em http://resistir.info/

Sem comentários:

Related Posts with Thumbnails