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07/06/2009

PSP vai entregar bonés ao primeiro-ministro pelo Governo fugir a negociações

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) promove segunda-feira a entrega simbólica de bonés da PSP na residência oficial do primeiro-ministro, em protesto contra a falta de abertura do Governo nas negociações do estatuto da polícia.

O presidente da ASPP/PSP, Paulo Rodrigues, diz que o apelo a mais esta acção de luta se justifica por o Governo e o Ministério da Administração Interna (MAI), tutelado por Rui Pereira, "não terem dado sinais de abertura no que respeita à negociação do Estatuto Profissional da PSP".

"A entrega simbólica do boné, que é uma parte importante do uniforme da polícia, é mais uma forma de protesto que vem no seguimento das propostas que já foram apresentadas ao Governo e que não foram aceites", explicou o presidente da ASPP/PSP.

Esta iniciativa "visa sensibilizar o Governo, incluindo o primeiro-ministro, José Sócrates, para a questão da segurança, que tem a ver com a PSP, e contemplar, no novo estatuto, as propostas que foram entregues ao MAI e relativamente às quais ainda não obtivemos qualquer resposta", acrescentou.

Entre as reivindicações apresentadas consta a criação de "uma tabela remuneratória mais justa e adequada" à exigência do serviço e a exclusão daquela polícia da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações da Função Pública.

"Comparar os polícias a outros funcionários públicos não faz qualquer sentido. Englobar a PSP nesta Lei pode vir a trazer graves prejuízos na dinâmica da própria instituição", frisou Paulo Rodrigues, lembrando que outra das reivindicações tem a ver com "a inclusão dos cônjuges nos serviços de saúde da PSP".

Paulo Rodrigues também salientou a importância de "mudar a lei da pré-aposentação para que os profissionais com 55 anos de idade ou 36 anos de serviço" possam pedir a pré-aposentação.

"Isto é importante para rejuvenescer a polícia. Não queremos profissionais com 60 anos a combater o crime organizado e violento, não faz sentido", afirmou, defendendo também "uma atribuição do subsídio de risco a todos os profissionais da PSP".

Os sindicatos acusam o Governo de não aceitar discutir as propostas que apresentaram e salientam que as negociações são apenas "uma mera formalidade de audição" e que o Executivo "tem de deixar de ter um olhar economicista sobre a PSP".

O presidente da ASPP/PS alerta que "o caminho adoptado pelo actual Governo, de submeter a segurança pública a critérios economicistas, terá "consequências graves na qualidade do serviço" prestado aos cidadãos: "O Governo até pode reduzir as despesas mais vai gastar o dobro amanhã, com graves prejuízos para a própria segurança. Isto é grave, perigoso e roça a irresponsabilidade".

A concentração dos polícias está marcada para as 17h30, em frente à Assembleia da República, seguindo depois para a residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

Em comunicado, a ASPP admite ainda que "levará a cabo as formas de luta que entender necessárias para assegurar os direitos dos profissionais da PSP, que foram drasticamente reduzidos ao longo dos últimos quatro anos".

Público.pt - 07.06.09

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