O número de insolvências aceites pelos tribunais subiu 60 por cento nos primeiros três meses deste ano face ao primeiro trimestre do ano passado, passando de 1.374 para 2.195 casos, segundo dados do Ministério da Justiça.
Segundo as Estatísticas Trimestrais sobre Processos de Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas, o peso das ‘falências’ entre as pessoas singulares no total dos casos duplicou, passando a representar metade dos processos declarados judicialmente, quando em 2007 valia apenas 17 por cento do total.
Globalmente, os dados do MJ mostram que o número de processos de falência e insolvência de empresas mais que triplicou nos primeiros três meses deste ano em comparação com o primeiro trimestre de 2007, com uma subida de 206 por cento.
Em meados de setembro, a ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz anunciou que o Governo vai alterar o Código de Insolvências e Recuperação de Empresas, com a eliminação dos atos considerados inúteis.
Outra das modificações prende-se com a redução do prazo para apresentação à insolvência por parte das empresas.
O reforço dos poderes dos juízes em matéria de suspensão da assembleia de credores é também uma das matrizes da proposta do Governo.
Globalmente, os dados do MJ mostram que o número de processos de falência e insolvência de empresas mais que triplicou nos primeiros três meses deste ano em comparação com o primeiro trimestre de 2007, com uma subida de 206 por cento.
Em meados de setembro, a ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz anunciou que o Governo vai alterar o Código de Insolvências e Recuperação de Empresas, com a eliminação dos atos considerados inúteis.
Outra das modificações prende-se com a redução do prazo para apresentação à insolvência por parte das empresas.
O reforço dos poderes dos juízes em matéria de suspensão da assembleia de credores é também uma das matrizes da proposta do Governo.
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