Aprendizagem ao longo da vida: uma prática pouco vulgarizada em Portugal

Portugal é dos países da UE-27 que apresentava, em 2008, os mais baixos níveis de aprendizagem ao longo da vida, embora essa prática tenha vindo a aumentar nos últimos anos.

A região Centro (NUTS II) destaca-se das demais no que toca à proporção da população com idade entre os 25-64 que participou em 2008 em acções de educação e formação, com um resultado de 6,8% – valor 1,5 pontos percentuais acima da média nacional. As regiões autónomas apresentam os resultados mais baixos, embora os dados disponíveis registem coeficientes de variação elevados (a fiabilidade dos dados é menor).

Tal como se pode observar no Gráfico 2, os países nórdicos destacam-se dos restantes membros da UE-27. De facto, cerca de 30% da população dinamarquesa com idade entre os 25 e os 64 anos recebeu, em 2008, nas quatro semanas que antecederam a aplicação do inquérito de que resultam os dados, educação ou formação. Na Finlândia esse valor atingiu os 23,1%. A Suécia assume-se, porém, como o país da UE-27 que regista a mais alta taxa de aprendizagem ao longo da vida (32,4%, dados de 2007). Entre os países que formavam a UE-15, apenas a Grécia apresenta um resultado mais baixo do que Portugal (2,9% e 5,3%, respectivamente), embora a performance da Roménia e da Bulgária seja ainda mais negativo: resultado abaixo dos 2,0% em ambos os casos.

Embora este indicador tenha conhecido uma evolução de sentido ascendente em Portugal entre 2000 e 2008 (3,4% em 2000, 5,3% em 2008), a verdade é que neste período a taxa de aprendizagem ao longo da vida em Portugal distanciou-se do valor médio para a UE-27. Como se pode ver no Gráfico 3, em 2000, a taxa de aprendizagem ao longo da vida dos países que actualmente compõem a UE-27 foi de 7,1% – mais 3,7 pontos percentuais face ao registado em Portugal nesse ano. Em 2008 essa diferença aumentou para 4,2 pontos percentuais.

O Gráfico 4 apresenta a relação existente entre a aprendizagem ao longo da vida e o rácio S80/S20, um indicador que mede a desigualdade na distribuição do rendimento a partir da comparação entre o rendimento auferido pelos 20,0% mais ricos e pelos 20,0% mais pobres. Pela análise do gráfico percebe-se que a aprendizagem ao longo da vida tende a aumentar nos países onde o indicador S80/S20 é menor. Os países nórdicos apresentam simultaneamente baixos níveis de desigualdade de rendimentos e uma elevada performance no que toca à aprendizagem ao longo da vida. Com uma intensidade menor, a Eslovénia e a Áustria acompanham esta tendência. O grupo formado pela França, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Hungria, Malta, Luxemburgo e República Checa apresentam ao mesmo tempo baixos níveis relativos de desigualdade e de aprendizagem ao longo da vida. O Reino Unido, por seu lado, encontra-se entre os países nos quais existe uma maior desigualdade de rendimentos entre 20,0% mais ricos e os 20,0% mais pobres, mas é também o que regista o 4º melhor resultado para a aprendizagem ao longo da vida. Portugal, Grécia, Lituânia, Bulgária, Roménia e Letónia apresentam simultaneamente altas desigualdades de rendimentos e taxas de aprendizagem ao longo da vida baixas.

Nota Metodológica: A aprendizagem ao longo da vida diz respeito à "proporção da população entre os 25 e os 64 anos que recebeu formação ou educação nas 4 semanas anteriores à aplicação do inquérito do qual resultam os dados. Desde 2004, na base deste indicador estão duas variáveis: participação em educação regular e participação noutras actividades educativas, deixando de ser abrangidas as actividades designadas como auto-aprendizagens" (Eurostat). O S80/S20 é um “rácio de percentil” que mede a diferença entre o rendimento recebido pelos 20,0% da população que detém níveis mais elevados de rendimento (quintil do topo) e o rendimento auferido pelos 20,0% com menor nível de rendimento (quintil da base). Na regressão linear simples apresentada no Gráfico 4, R=0,435 e R²=0,189. Isto significa, respectivamente, que a relação entre as duas variáveis em causa assume uma intensidade média e que o índice S80/S20 explica 18,9% da variação da aprendizagem ao longo da vida.