De acordo com os sindicalistas, em 2011 têm de ser integrados entre 15 e 20 mil professores. E ameaçam ir para a rua.
Entre "15 e 20 mil professores". São estes o número de professores contratados que os sindicatos contam ver integrados nos quadros do Ministério da Educação (ME), em 2011. Números que correm agora o risco de se tornarem num mero exercício contabilístico se for aplicado aos docentes o congelamento das novas admissões da função pública, que o Ministério das Finanças quer.
Além disso, a ministra da Educação disse ontem que oportunamente se decidirá, mas o líder da Federação Nacional dos Profes-sores (Fenprof) deixa já o aviso: "Se o Governo faltar ao prometido vai ter os professores na rua, contratados e quadros, mais cedo do que imagina."
Para Mário Nogueira, o congelamento das admissões para os contratados "é um cenário inimaginável", atendendo aos compromissos assumidos.
"O que está previsto é haver um concurso em 2011 para entrada de docentes nos quadros e mobilidades entre escolas dos professores já vinculados", recordou o secretário-geral da Fenprof. "É impensável que não exista este concurso e é impensável que este não contemple ingressos nos quadros."
De resto, revelou o sindicalista, "a Fenprof , nas negociações, até pretendia que o concurso se realizasse já em 2010, mas foi o ministério a propor que acontecesse em 2011 para ter oportunidade de avaliar as necessidades do sistema, um argumento com o qual concordámos".
Também Lucinda Manuela, da Federação Nacional da Educação (FNE), recordou ao DN esse compromisso ministerial. E acrescentou que, desde a segunda metade da década de 80, houve "dois períodos, em 1988/89 e 1998/99 em que foi feito este levantamento, dando origem, respectivamente, à abertura de cerca de 25 mil e 15 mil lugares de quadros", equivalentes às necessidades apuradas. "Vamos ver o que acontece, disse, acrescentando: "Esperemos que o ministério assuma os compromissos."
A realização de um concurso extraordinário para vinculação de professores, em 2011, é uma promessa do ME - feita com a concordância do restante Executivo -, que foi decisiva na assinatura do acordo de Janeiro sobre carreiras e avaliação docente. E é reforçada por duas recomendações parlamentares nesse sentido, uma das quais da iniciativa do próprio PS.
Em Abril, foram aprovadas propostas no sentido de o ME promover a "estabilidade" profissional dos contratados (PS) e de integrar na carreira todos os docentes com mais de dez anos a contrato (CDS).
Ambas pressupõem a realização de concursos em Janeiro de 2011, sendo que a última, resultante de uma petição de cidadãos, implica desde logo a entrada de até oito mil docentes, número que os sindicatos consideram "o mínimo" admissível. Desde então, o ministério tem dado todas as indicações de que vai cumprir. Isabel Alçada assumiu ser o momento certo para a vinculação de precários, pois nos últimos anos mais de 20 mil quadros aposentaram-se. E o seu gabinete até anunciou estar a fazer um "levantamento" das necessidades das escolas.
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1571071
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