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13/05/2010

Governo e PSD acordam subida generalizada de impostos

Salário mais curto no fim do mês e preços mais altos nas lojas, é isto que está reservado aos portugueses na segunda metade deste ano.

As novas medidas de austeridade foram ontem acordadas entre o Executivo e o PSD e incluem o agravamento extraordinário da taxa de IRS suportada pelas famílias e o aumento de um ponto percentual no IVA. A subida do IRS apenas vai ser evitada por quem aufere o salário mínimo nacional (SMN) ou menos.

De resto, para todos os que ganhem até 2375 euros por mês (cinco SMN), será tributada uma taxa adicional de IRS de um por cento. Para os rendimentos superiores a 2375 euros, a taxa (tributação autónoma extraordinária) sobe para 1,5 por cento. Não se sabe ainda a partir de que data é que se aplica e de que forma é que serão realizadas as retenções na fonte deste imposto (ou seja, o momento em que cada pessoa sofre uma redução do rendimento).

O Executivo pode iniciar já uma retenção faseada ou esperar por Dezembro e retirar aí o total anual do imposto cobrado. Foi este o modelo utilizado em 1983, quando foi cortado o subsídio de Natal. Se o imposto fosse aplicado à totalidade do ano, assumindo uma taxa de um por cento, o acréscimo de receita do Estado ficaria próximo de 350 milhões de euros.

No IVA, apesar de ter chegado a estar em cima da mesa uma subida de três pontos, o gravamento da taxa normal será de "apenas" um ponto, voltando para 21 por cento. No entanto, a taxa reduzida do IVA (que é aplicada a produtos de maior necessidade) passa de cinco para seis por cento. E a taxa intermédia de 12 por cento, que está em vigor, por exemplo, nos restaurantes, passa para 13 por cento.

http://publico.clix.pt/Economia/governo-e-psd-acordam-mais-impostos-para-todos_1436941

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