As fortíssimas pressões dos governos europeus sobre os direitos sociais, salários e pensões estão a levantar uma vaga de protestos em vários países, cujos trabalhadores recusam ser reduzidos à pobreza.
Anteontem, 29, na Grécia, os trabalhadores do sector público e privado voltaram a paralisar massivamente, em resposta ao novo projecto de lei das pensões que impõe graves restrições no acesso à aposentação.
Na semana passada, dia 23, coincidindo com a apresentação do diploma no parlamento, a central sindical PAME (Frente Militante dos Trabalhadores) convocou uma greve geral que foi seguida por dezenas de milhares de trabalhadores e ficou marcada por manifestações em 60 cidades.
A paralisação total do porto do Pireu foi o êxito mais destacado desta jornada de protesto, tanto mais que os marinheiros enfrentaram corajosamente a tentativa de proibição da greve, que foi declarada ilegal pelos tribunais. Por seu lado, também os armadores tentaram pressionar os trabalhadores e romper a greve, enviando propositadamente turistas para o cais de embarque. Mas tudo isso foi em vão. Durante 24 horas nenhum navio saiu do porto.
Às acusações de «desrespeito pela legalidade e pelas instituições» que lhes foram lançadas, a PAME respondeu com a palavra de ordem: «A lei são os direitos dos trabalhadores».
Aleka Papariga, secretária-geral do Partido Comunista da Grécia, declarou durante a manifestação que juntou milhares de pessoas em Atenas: «Só temos duas opções: ou a submissão fatalista à pobreza e à miséria, que alastrará ainda mais, ou contra-atacar com coragem e persistência e lutar pela prosperidade social do povo».
A greve de dia 23 contribuiu para a intensificação da luta e para o êxito da nova greve realizada anteontem.
Um milhão em Itália
Mais de um milhão de trabalhadores participaram, dia 25, nas manifestações realizadas em várias cidades contra as medidas económicas e a política social do governo de Berlusconi.
Durante a jornada, convocada pela central maioritária do país, a Confederação Geral Italiana do Trabalho (CGIL), foram igualmente cumpridas greves de quatro horas no sector privado e de oito horas no sector público.
A maior manifestação teve lugar em Bolonha, com mais de 100 mil pessoas, seguindo-se Milão e Nápoles, com 70 mil pessoas, Roma com 70 mil pessoas, Palermo com 25 mil, Áquila com 20 mil, e Trieste e Bari com 10 mil pessoas.
Um protesto idêntico está marcado para amanhã, sexta-feira, 2, nas regiões de Toscana, Ligúria e Piemonte.
O principal motivo dos protestos são os cortes orçamentais de 25 mil milhões de euros, que incidirão sobre benefícios sociais e afectarão em particular as entidades da administração local, às quais o governo planeia retirar cerca de 13 mil milhões de euros.
A taxa de desemprego em Itália atinge já os 9,1 por cento, o nível mais elevado desde 2005, elevando-se para 28,8 por cento entre os jovens trabalhadores.
Dois milhões em França
Os sindicatos calcularam em perto de dois milhões o número de pessoas que se manifestaram por toda a França, dia 24, contra o aumento da idade da reforma dos 60 para os 62 anos e do período de contribuições dos actuais 40 para 41,5 anos, bem como contra a ameaça de congelamento de salários na função pública.
Em Paris e Marselha os desfiles juntaram para cima de 100 mil manifestantes, mas em muitas cidades médias tiveram lugar acções massivas com a participação de muitas dezenas de milhares de pessoas.
Em simultâneo, a maioria dos serviços da administração pública e muitas actividades do privado foram afectadas pelo movimento grevista. Nos caminhos-de-ferro aderiram à paralisação 38 por cento dos trabalhadores, na Educação a greve foi seguida por 20 por cento do pessoal, enquanto a rede regional de metropolitano da capital esteve quase totalmente paralisada.
Os sindicatos saudaram o enorme êxito da jornada, notando que ela representou um claro passo em frente em relação ao protesto precedente de 27 de Maio. As sondagens insistem em que uma maioria de 54 por cento se opõe à reforma da segurança social, 61 por cento declaram-na «injusta» e 84 por cento estão certo de que «não assegura o equilíbrio financeiro duradouro» do sistema público.
Constitucional romeno
veta corte das pensões
veta corte das pensões
O Tribunal Constitucional da Roménia declarou, dia 25, inconstitucional a redução das pensões em 15 por cento, obrigando o parlamento a reformular e a votar de novo o diploma que prevê vários outros cortes drásticos nos salários da função pública e nas prestações sociais.
O TC considerou que as pensões constituem um direito adquirido ao longo da carreira profissional, não podendo por isso ser reduzidas. Também as prestações sociais de invalidez não poderão ser tocadas.
Apesar de ter sancionado a redução de 25 por cento dos salários dos funcionários públicos, entendendo que esta é uma matéria de negociação entre as partes, a decisão dos magistrados deu novo ânimo à luta dos trabalhadores, que se têm manifestado praticamente diariamente na capital romena exigindo a revogação da lei da austeridade, que ameaça privá-los de um quarto dos seus magros rendimentos.
Logo no dia seguinte, milhares de pessoas voltaram a concentrar-se frente ao palácio presidencial. A polícia carregou sobre os manifestantes e utilizou jactos de água para impedir a multidão de romper o cordão de segurança.
Dado que o parlamento dispõe agora de um prazo de 45 dias para reexaminar o diploma, as medidas que deviam ser aplicadas já no início de Julho ficam por enquanto suspensas, não podendo ter efeitos retroactivos.
No entanto, esta vitória provisória dos trabalhadores e pensionistas foi de imediato posta em causa pelo governo que contra-atacou, anunciando, dia 27, a subida do IVA de 19 para 24 por cento e admitindo elevar a taxa única sobre os rendimentos do trabalho dos actuais 16 para 20 por cento.
Deste modo, os funcionários públicos correm o risco de serem duplamente penalizados, com uma brutal redução de salários e um intolerável aumento de impostos que recaíra igualmente sobre os pensionistas.
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