07/11/2011
Conselho Económico e Social critica falta de enquadramento e estratégia nas Grandes Opções do Plano
O Conselho Económico e Social criticou nesta segunda-feira o atraso com que o Governo lhe enviou a proposta de Grandes Opções do Plano (GOP), a falta de enquadramento macroeconómico até 2015 e a falta de uma estratégia integrada para o documento.
As chamadas de atenção do CES são feitas num projecto de parecer sobre a proposta de GOP para 2012-2015, que a Comissão Especializada Permanente de Política Económica e Social (CEPES) aprovou para levar na terça-feira ao Plenário do Conselho Económico e Social (CES).
No documento, a que a agência Lusa teve acesso, o CES explica que as criticas são feitas por razões de ordem formal-legal e de ordem substancial.
As primeiras razões têm a ver com o que está estabelecido na legislação e na Constituição da República “e que deveria ser rigorosamente cumprido”.
As segundas razões têm a ver com o quadro das representações no Conselho, dado que o CES pode e deve dar um contributo útil que ajude a equacionar de forma objectiva os problemas do país e as soluções possíveis.
O CES lembra que as GOP devem ser submetidas ao parecer deste Conselho antes de a proposta de lei ser apresentada na Assembleia da República, de modo a que a sua discussão decorra em simultâneo com a proposta de Orçamento do Estado (OE).
Mas o Governo apresentou a proposta inicial das GOP 2012-2015 a 12 de Outubro, na véspera da aprovação do OR pelo Conselho de Ministros, o que inviabilizou a emissão prévia do parecer do CES, refere o documento, salientando que o enquadramento macroeconómico era diferente do que o do relatório que acompanhava a proposta de OE.
Esta diferença levou o Governo a substituir a proposta inicial por outra, a 20 de Outubro, com um quadro macroeconómico para 2012, “ignorando o facto de as GOP deverem obrigatoriamente abranger o período de 2012-2015”.
“O CES salienta que, para além das diferenças entre os dois documentos, as GOP são um somatório das contribuições dos vários Ministérios, sem uma estratégia integrada”, diz o parecer, que ainda poderá sofrer alterações terça-feira.
http://economia.publico.pt/Noticia/conselho-economico-e-social-critica-falta-de-enquadramento-e-estrategia-nas-grandes-opcoes-do-plano-1519911
No documento, a que a agência Lusa teve acesso, o CES explica que as criticas são feitas por razões de ordem formal-legal e de ordem substancial.
As primeiras razões têm a ver com o que está estabelecido na legislação e na Constituição da República “e que deveria ser rigorosamente cumprido”.
As segundas razões têm a ver com o quadro das representações no Conselho, dado que o CES pode e deve dar um contributo útil que ajude a equacionar de forma objectiva os problemas do país e as soluções possíveis.
O CES lembra que as GOP devem ser submetidas ao parecer deste Conselho antes de a proposta de lei ser apresentada na Assembleia da República, de modo a que a sua discussão decorra em simultâneo com a proposta de Orçamento do Estado (OE).
Mas o Governo apresentou a proposta inicial das GOP 2012-2015 a 12 de Outubro, na véspera da aprovação do OR pelo Conselho de Ministros, o que inviabilizou a emissão prévia do parecer do CES, refere o documento, salientando que o enquadramento macroeconómico era diferente do que o do relatório que acompanhava a proposta de OE.
Esta diferença levou o Governo a substituir a proposta inicial por outra, a 20 de Outubro, com um quadro macroeconómico para 2012, “ignorando o facto de as GOP deverem obrigatoriamente abranger o período de 2012-2015”.
“O CES salienta que, para além das diferenças entre os dois documentos, as GOP são um somatório das contribuições dos vários Ministérios, sem uma estratégia integrada”, diz o parecer, que ainda poderá sofrer alterações terça-feira.
Governo PSD-CDS afunda o País
Decorreu mais uma reunião da CPCS para discutir o que o Governo designa de “competitividade e crescimento” e nós denominamos de agressão e de retrocesso social e civilizacional. A resposta do movimento sindical só pode ser uma: denunciar e combater, com todas as suas forças, esta e outras propostas neo-liberais do Governo do PSD-CDS, vivamente apoiadas pelo patronato mais retrógrado. O tempo urge. Juntos vamos dar a resposta que este Governo merece, no dia 24 de Novembro.
Realizou-se no dia 31 de Outubro mais uma reunião da CPCS para discutir o que o Governo designa de “competitividade e crescimento” e nós denominamos de agressão e de retrocesso social e civilizacional.
Sendo objectivo no que concerne ao aumento do horário de trabalho para as 42,5 horas e às medidas postas à disposição do patronato para aumentar a exploração, o Governo não só não responde aos problemas com que o país se confronta, como persiste em políticas que levam ao seu progressivo afundamento.
Fala na fraude e evasão fiscal, mas foge a responder às propostas da CGTP-IN para que se quantifique objectivos e montantes a cobrar para a combater. Diz que é preciso aumentar a receita fiscal, mas 75% desta é conseguida à custa do IVA e do IRS, ao mesmo tempo que atribui benefícios fiscais ao “off-shore” da Madeira, na ordem dos 1.178 milhões de euros. Refere a necessidade de reduzir os chamados “custos de contexto” (preços da energia, combustíveis, transportes, telecomunicações, etc.), mas prevê mais privatizações e o aumento dos preços de grande parte destes serviços. Reconhece que o desemprego vai aumentar, mas reduz a verba consagrada no OE para esta e outras prestações sociais. Anuncia apoio à produção nacional, mas recusa melhorar o rendimento das famílias para dar escoamento ao que é produzido e dinamizar a economia. Promete crescimento económico, mas o que está a promover é a recessão, a austeridade, o empobrecimento, o aumento da dívida e, com ela, uma maior dependência do País relativamente ao estrangeiro.
A obsessão do Governo do PSD-CDS pelo cumprimento do memorando da troika e a sua submissão aos interesses do capital e das grandes potências europeias está a afundar o País!
Não ao aumento do horário de trabalho e ao trabalho gratuito!
É neste contexto que o Governo avança com mais uma malfeitoria contra quem trabalha ao apresentar a proposta de aumento do horário de trabalho para as 42,5 horas.
Esta é uma proposta inadmissível e constitui um retrocesso laboral brutal, porque:
- O aumento do horário de trabalho vai levar a mais despedimentos;
- O Governo quer entregar ao patronato o poder de gerir a seu belo prazer o “banco de horas” mensal (10h) e aplicá-lo na semana seguinte. Tal facto pode levar a que os trabalhadores sejam obrigados a trabalhar, gratuitamente, um sábado por mês;
- Rouba, pelo menos um salário por ano a cada trabalhador, que é o que representa o aumento do horário em 2,5 horas por semana à borla, a redução de feriados que o Governo se prepara para anunciar e o não pagamento do trabalho extraordinário;
- O valor-hora diminuiria, com implicações futuras no que respeita ao pagamento do trabalho extraordinário e outras matérias de expressão pecuniária, indexadas ao salário.
Acresce que, ao contrário do que se diz, os trabalhadores portugueses já trabalham mais horas anuais (1719) que os seus congéneres da zona euro (1703).
Vamos à luta pela defesa dos três 8!
A proposta apresentada pelo Governo constitui um ataque sem precedentes a uma conquista histórica da luta desenvolvida durante décadas por gerações de trabalhadores e trabalhadoras.
O estabelecimento legal e contratual das 8 horas de trabalho, 8 horas de descanso 8 horas de lazer é indissociável da harmonização social no progresso.
Esta é uma conquista que exige um forte empenhamento de todas as gerações de trabalhadores na sua defesa e consolidação, e na exigência de uma progressiva redução do horário, sem redução de salário.
Fazê-lo, é contribuir também para a criação de mais emprego e o desenvolvimento económico e social que o País precisa e os trabalhadores exigem.
O país não se torna mais competitivo continuando a apostar na redução dos custos do trabalho. Esta é uma estratégia que não tem futuro e nos coloca ao nível dos países subdesenvolvidos.
Portugal precisa de se aproximar dos países mais desenvolvidos. Para isso, é preciso uma outra política que valorize o trabalho e os trabalhadores, aposte na produtividade, e num outro modelo de desenvolvimento, na modernização das empresas, designadamente na sua organização e gestão, na inovação, no valor acrescentado da produção de bens e serviços, na estabilidade de emprego e numa justa distribuição do rendimento.
O aumento do horário significa mais desemprego, menos salários, mais exploração.
A resposta do movimento sindical só pode ser uma: denunciar e combater, com todas as suas forças, esta e outras propostas neo-liberais do Governo do PSD-CDS, vivamente apoiadas pelo patronato mais retrógrado.
O tempo urge. Juntos vamos dar a resposta que este Governo merece, no dia 24 de Novembro.
http://cgtp.pt//index.php?option=com_content&task=view&id=2299&Itemid=1
15,1 % de pauvres aux Etats-Unis
15,1 % de la population des États-Unis est pauvre, soit 46,2 millions de personnes, selon le dernier rapport sur la pauvreté en 2010 de l’US Census Bureau, organisme statistique officiel du pays (lire en ligne, en anglais). Le nombre de pauvres augmente pour la 4e année consécutive et se situe au plus haut depuis que la pauvreté est mesurée aux États-Unis. L’indicateur américain n’est pas comparable au taux de pauvreté, car il est calculé sur la base d’un panier de biens et services [1]. En 2010, le seuil de pauvreté mensuel était de 928,25 dollars pour une personne seule (soit l’équivalent de 666 euros) et de 1 185 dollars pour un couple sans enfant (soit 851 euros).
La pauvreté touche davantage le Sud du pays (16,9 %) et le Nord-Est est la région la plus épargnée (12,8 %). Les Noirs et les Hispaniques sont les communautés les plus touchées par la pauvreté, avec des taux respectifs de 27,4 % et 26,6 %. Celui des Asiatiques est de 12,1 %, et celui des Blancs, de 9,9 %. La pauvreté concerne davantage les personnes nées à l’étranger non naturalisées : leur taux de pauvreté est de 26,7%, contre 11,3 % pour les personnes nées à l’étranger et naturalisées et 14,4 % pour les personnes nées aux États-Unis. Enfin, 22 % des enfants âgés de moins de 18 ans, 13,7 % des personnes âgées de 18 à 64 ans et 9 % des 65 ans et plus sont pauvres.
CR
[1] En Europe, le seuil de pauvreté est défini de façon relative au niveau de vie médian
http://www.inegalites.fr/spip.php?page=la_breve&id_breve=814
Escondidas
João Paulo Guerra
Dizem as gazetas que o primeiro-ministro e o líder do maior partido da oposição se têm encontrado “às escondidas” para discutir o Orçamento de Estado para 2012.
Portugal tem tido originalidades orçamentais que espantaram o mundo, como foi o caso do Orçamento Limiano, com fatias de queijo em vez de duodécimos. E agora o Orçamento "às escondidas" é de todos o que se apresenta mais às escâncaras. O jogo das escondidas está viciado à partida porque o PS começou por revelar onde fica o seu esconderijo: é na abstenção. E a própria discussão da opção de voto no PS começou com o aviso do líder de que a hipótese dos socialistas votarem contra era "reduzidíssima", ao que se seguiram várias reprimendas a quem defendia algo diferente da proposta do líder.
Mas com o voto do PS no Orçamento decidido e anunciado, o que discutem os socialistas com o partido do Governo? Nada de substancial. O PS diz para efeitos de consumo político que "este não é o seu Orçamento". Mas, mesmo sem a necessidade do seu voto para que o Orçamento passe, não vota contra: abstém-se, que é como quem diz, colabora mas não entra, faz que anda mas não anda, marca passo. A questão bem poderá ser que o PS tenha entendido que nos tempos mais próximos não leva nada do eleitorado e assim, com estes atestados de bom comportamento, esperará levar alguma coisa por parte do poder. Há clientelas que não suportarão longas travessias do deserto.
Perante um Orçamento que vai condenar a classe média à pobreza e os pobres à miséria, o PS abstém-se e negoceia um gesto de caridade por parte do Governo: em vez de dois, cortar apenas um subsídio à função pública e respectivos reformados.
E é assim que neste jogo de escondidas, o PS não tem mais para mostrar ao País que um partido dividido.
06/11/2011
Lobby pour prendre la présidence de la BCE de nouveau
Est-il bien que les patrons de banques centrales soient membres de groupes de lobby ou de « think tanks » où ils rencontrent les dirigeants des grandes banques privées pour un avis sur le règlement bancaire pour le reste du monde ? Est-ce un problème si les banquiers font des allers-retours entre le public et privé ?
Ces deux questions valent la peine d’être posées en ce moment alors que Jean-Claude Trichet, le président de la Banque centrale européenne a transmis le contrôle à Mario Draghi.
Draghi est un ancien vice-président de Goldman Sachs international, mais il est aussi membre d’un club d’élite de la communauté internationale bancaire, le « Groupe de Trente », comme l’est Trichet.
Le Groupe de Trente est un ensemble de « très anciens représentants du secteur public et privé et de l’université » mis sur pied en 1978 pour « explorer les répercussions internationales des décisions prises dans les secteurs privés et publics et examiner les choix disponibles pour les professionnels du marché et décideurs politiques » [1].
Étant donné l’eurocrise, les énormes opérations de renflouement des grandes banques et le débat en cours sur comment réguler les banques à la lumière de la crise financière, il devrait être évident que des garde-fous sont nécessaires pour garantir que le président de la Banque centrale européenne demeure indépendant. Cela ne devrait être mélangé en aucune façon à des activités de lobby pour défendre les intérêts des banques privées. Cela ne devrait-il pas inclure l’interdiction de l’adhésion à un club comme le Groupe de Trente ?
Un club exclusif
Trichet et Draghi partagent le club avec les dirigeants de la plus grande des plus grandes banques. Le groupe est présidé par Jacob Frenkel de JP Morgan Chase qui apparait souvent comme la figure publique du groupe. D’autres membres dont E. Gerald Corrigan de Goldman Sachs, Guillermo de la Dehesa Romero du Groupe Santander, David Walker de Morgan Stanley et un nombre substantiel de banquiers centraux du monde entier [2].
Un ami intime de Trichet, Jacques de Larosière, en est aussi membre. Il est peut être plus connu comme le banquier qui a présidé le groupe de haut vol de l’UE en 2008-2009 pour donner son avis sur la réponse à la crise financière et qui peu de temps après a rejoint l’IIF et l’a aidé dans son effort pour faire tomber à l’eau l’accord sur le nouveau règlement bancaire international, Bâle III – sur le point d’être mis en place dans l’Union Européenne [3].
Alors que Trichet était heureux de partager les détails de ses médailles et honneurs reçus au long d’une longue vie, sur le site Internet de la BCE, son adhésion du Groupe de Trente a bizarrement été omise [4].
Un groupe de pression ?
Selon les universitaires qui ont analysé le rôle du Groupe de Trente, celui-ci a toutes les caractéristiques d’un groupe de lobby. Il est décrit comme une « organisation de secteur privé avec une influence considérable sur le résultat de certains débats autour de la régulation au cours des deux dernières décennies » [5].
« C’est un lieu assez unique dans lequel il ya les gens tant du secteur financier privé que public comme membres et qui c’est connu, » a dit le président à Eleni Tsingou de la Copenhague Business School qui a étudié le groupe pendant plusieurs années.
« C’est différent aujourd’hui après la crise financière, mais pendant une grande partie de sa vie, le Groupe de Trente a opéré dans un environnement où personne ne voyait aucun problème à une relation étroite entre les régulateurs et la communauté financière privée quand de nouvelles règles étaient à l’étude. »
Elle a insisté sur le fait que le travail du groupe se scinde en deux parties.
« Le groupe travaille de deux façons différentes. Il y a le travail public avec les rapports et il y a les réunions des membres, où ils peuvent se rencontrer et discuter dans un environnement confidentiel. Donc il a un caractère semblable à un club. » [6]
Contribué au règlement bancaire inefficace
Le groupe lui-même dit l’« influence la structure actuelle et future du système financier mondial en livrant des recommandations directement aux communautés influentes politiquement privées et publiques ». Cette influence considérable semble avoir inclus Bâle II ,le règlement bancaire qui a échoué si lamentablement en 2008. En négociant Bâle II, le Groupe de Trente a soutenu le plus grand groupe de lobby du secteur, l’IIF, pour promouvoir un système de gestion des risques appelée value-at-risk (valeur sous risque) (VaR) [7]. Un système accusé plus tard de nombreuses catastrophes dans la crise financière en 2008.
« Étant donné la catastrophe qui est survenue depuis, il y a eu beaucoup de conversations, même dans les cercles « quant » (analyse quantative) sur le fait que cette dépendance institutionnelle étendue à la VaR était une terrible erreur. Pour finir enfin, les risques que la VaR mesurait n’ont pas intégré le plus grand risque d’entre tous : la possibilité d’une fusion financière », écrivait le New York Times début de 2009 [8].
Indépendance chérie
L’appartenance au groupe n’a pas changé beaucoup au fil des ans et il y a peu de raison de croire que le rôle du groupe diffère quelque peu. Ainsi quand Draghi prend place dans la chaise du président de la Banque centrale européenne, son indépendance devrait être mise en doute.
L’indépendance de la Banque centrale européenne a été un trait particulier de l’institution depuis le début. Comme exposé dans l’article 130 du Traité :
| « Ni la BCE, ni les banques centrales nationales, ni n’importe quel membre de leurs instances, ne sont autorisés à chercher ou prendre des instructions d’institutions ou membres de l‘UE de n’importe quel gouvernement d’un Etat membre de l’’UE ou d’autre personne. » |
C’est pris très au sérieux quand les Etats membres essaient d’influencer les décisions de la Banque. Mais le fait que personne ne semble avoir demandé si les groupes de lobby privés pourraient avoir une influence indue sur la couche supérieure de la Banque, est déroutant.
Draghi devrait partir
Pendant la discussion sur le choix du nouveau président, l’ancienne fonction de Draghi chez Goldman Sachs a été soulevée et des questions ont été posées sur le fait que cela pourrait représenter un problème. À la stupéfaction sinon l’amusement, les amis de Draghi ont prétendu que son rôle comme le vice-président de Goldman Sachs international était simplement celui d’un conseiller [9]. Draghi a quitté son poste chez Goldman Sachs il y a six ans. Maintenant qu’il est devenu le président de la BCE, le Groupe de Trente peut encore compter sur Draghi et son nom quand ses membres souhaitent influencer la régulation financière. Si ou quand le nom du Groupe de Trente est utilisé pour renforcer la main du lobby financier, le nom de Draghi sera implicitement associé à de tels efforts.
Draghi devrait se retirer du Groupe de Trente comme un signe de volonté d’ouvrir un nouveau chapitre dans l’histoire de la BCE. Celui où le tourniquet entre les banquiers centraux et privés ne tourne pas aussi facilement qu’il le fait aujourd’hui. Il est inacceptable pour le président d’une institution publique a priori indépendante d’être le membre d’un groupe qui a promu les intérêts du secteur financier privé.
Version Originale : Lobby to take presidency of ECB again. Octobre 2011.
Traduit de l’anglais pour El Correo par : Estelle et Carlos Debiasi
El Correo. Paris, le 6 novembre 2011.
Notes
[1] Group of Thirty[2] Membres du group30
[3] Ranjit Lall ; « Reforming Global Banking Rules : Back to the Future ? » Institut danois pour les Études internationales, Document de travail 2010:16, page 28.
[4] http://www.ecb.int/ecb/orga/decisions/html/cvtrichet.en.html
[5] Eleni Tsingou ; « Transnational policy communities and financial governance : the role of private actors in derivatives regulation », Centre pour l’Étude de la Globalisation et Régionalisation, université de Warwick, Document de travail N° 111/03 de CSGR, le janvier de 2003
[6] Toutes les citations viennent de l’interview avec Eleni Tsingou, de 27 Octobre 2011.
[7] Ranjit Lall ; « Reforming Global Banking Rules : Back to the Future ? », page 23.
[8] The New YorkTimes ; « Risk Mismanagement » 2 Janvier 2009.
[9] « No Goldman smoking gun to hit Draghi’s ECB hopes ». Reuters, 20. Mars de 2011.
Ministro das Finanças engana os portugueses
Eugénio Rosa
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, quando é confrontado com a questão de que as medidas que está a tomar são contraccionistas, e levarão inevitavelmente o país à recessão económica papagueia, de uma forma monocórdica, aquilo que chama “Agenda de transformação estrutural” que, no fundo, se resume ao seguinte: liberalização dos preços; desregulamentação das leis do trabalho; maior facilitação em despedir e diminuição das indemnizações por despedimento; privatização das empresas públicas e sua venda a estrangeiros. Quem conheça minimamente a situação da economia portuguesa sabe bem que um programa desta natureza apenas agravará muito mais a sua situação, e tornará a nossa economia mais dependente do estrangeiro. - O MINISTRO DAS FINANÇAS ENGANA PORTUGUESES:- Crescimento económico anémico em Portugal até 2050 segundo o governo
Face à escalada repressiva, solidariedade com “Occupy Wall Street”
Os Editores de odiario.info
O movimento “Occupy Wall Street” não só persiste no seu lugar de origem como continua a alastrar a um número cada vez maior de cidades nos EUA. Em Nova Iorque, Denver, Boston, Chicago, Milwaukee, Detroit, Los Angeles e numerosas outras cidades, concentrações de muitos milhares ocupam ruas e parques, debatem e formulam reivindicações, suscitam a solidariedade e a simpatia das populações de um país onde a crise capitalista vem lançando milhões de trabalhadores para o desemprego e centenas milhares de famílias para a pobreza sem abrigo, uma vez que o sistema prossegue implacavelmente o despejo dos que deixaram de poder pagar a hipoteca das sua casas.
Trata-se sem dúvida de um muito forte sinal do crescente mal-estar numa sociedade em que o fosso entre os mais ricos e a grande massa do povo não cessa de se aprofundar. Num movimento muito heterogéneo de todos os pontos de vista, há dois aspectos que é necessário valorizar: em primeiro lugar, a determinação em exprimir o protesto através da presença nas ruas, a necessidade de, através dessa presença massiva e de amplas assembleias, assumir um rosto colectivo. Em segundo lugar, o facto de o movimento, que tomou efectivamente a iniciativa da acção, ter tido a permanente preocupação de apelar à participação dos trabalhadores e das suas organizações sindicais, e estar a verificar-se que esse apelo encontra eco.
A grande burguesia norte-americana tem manifestado alguma desorientação face a este movimento em evolução. Começou por o ignorar nos grandes meios de comunicação social. Depois enveredou pela caricatura e pela tentativa de voltar as populações contra os manifestantes, mas obteve resultados contrários aos que pretendia. Depois enveredou pela tentativa de cooptar o movimento. Personagens que vão de Obama a Bloomberg, passando por Al Gore e até por Lech Walesa exprimiram compreensão e simpatia. Mas os apoios que foram saudados nas ruas foram os das inúmeras personalidades progressistas que o têm manifestado, não estes apoios envenenados. Finalmente, parece ter chegado a altura da repressão generalizada. A polícia, que já actuara brutalmente em Nova Iorque, reprimiu violentamente os manifestantes em Oakland e noutras cidades, efectuando centenas de prisões e deixando alguns feridos graves. Grupos de rufias de extrema-direita participam igualmente em acções violentas, sem que a polícia intervenha. Participantes nas manifestações são despedidos pelo facto de se manifestarem.
Mas a experiência destas semanas mostra que a violência policial, em vez de desmobilizar, tem tido um efeito contrário. Tem suscitado a indignação na opinião pública, tem feito crescer a solidariedade popular, tem trazido novas adesões aos protestos de massa. Por detrás destas importantes mobilizações não está o protesto efémero de meia dúzia de activistas. Está o fermentar de um justo clamor contra uma sociedade que, apresentando-se a si própria como um padrão de prosperidade e democracia, é de facto corroída internamente pelas mais gritantes injustiças e desigualdades e pela mais violenta opressão de classe.
A crise está a atingir a maior potência imperialista no seu próprio coração. Qualquer que seja o desenvolvimento futuro do movimento “Occupy”, ele lançou já uma vigorosa semente e merece a activa solidariedade progressista de todo o mundo, numa altura em que, muito provavelmente, irá ter de defrontar-se com uma violenta escalada repressiva por parte da classe dominante.
Trata-se sem dúvida de um muito forte sinal do crescente mal-estar numa sociedade em que o fosso entre os mais ricos e a grande massa do povo não cessa de se aprofundar. Num movimento muito heterogéneo de todos os pontos de vista, há dois aspectos que é necessário valorizar: em primeiro lugar, a determinação em exprimir o protesto através da presença nas ruas, a necessidade de, através dessa presença massiva e de amplas assembleias, assumir um rosto colectivo. Em segundo lugar, o facto de o movimento, que tomou efectivamente a iniciativa da acção, ter tido a permanente preocupação de apelar à participação dos trabalhadores e das suas organizações sindicais, e estar a verificar-se que esse apelo encontra eco.
A grande burguesia norte-americana tem manifestado alguma desorientação face a este movimento em evolução. Começou por o ignorar nos grandes meios de comunicação social. Depois enveredou pela caricatura e pela tentativa de voltar as populações contra os manifestantes, mas obteve resultados contrários aos que pretendia. Depois enveredou pela tentativa de cooptar o movimento. Personagens que vão de Obama a Bloomberg, passando por Al Gore e até por Lech Walesa exprimiram compreensão e simpatia. Mas os apoios que foram saudados nas ruas foram os das inúmeras personalidades progressistas que o têm manifestado, não estes apoios envenenados. Finalmente, parece ter chegado a altura da repressão generalizada. A polícia, que já actuara brutalmente em Nova Iorque, reprimiu violentamente os manifestantes em Oakland e noutras cidades, efectuando centenas de prisões e deixando alguns feridos graves. Grupos de rufias de extrema-direita participam igualmente em acções violentas, sem que a polícia intervenha. Participantes nas manifestações são despedidos pelo facto de se manifestarem.
Mas a experiência destas semanas mostra que a violência policial, em vez de desmobilizar, tem tido um efeito contrário. Tem suscitado a indignação na opinião pública, tem feito crescer a solidariedade popular, tem trazido novas adesões aos protestos de massa. Por detrás destas importantes mobilizações não está o protesto efémero de meia dúzia de activistas. Está o fermentar de um justo clamor contra uma sociedade que, apresentando-se a si própria como um padrão de prosperidade e democracia, é de facto corroída internamente pelas mais gritantes injustiças e desigualdades e pela mais violenta opressão de classe.
A crise está a atingir a maior potência imperialista no seu próprio coração. Qualquer que seja o desenvolvimento futuro do movimento “Occupy”, ele lançou já uma vigorosa semente e merece a activa solidariedade progressista de todo o mundo, numa altura em que, muito provavelmente, irá ter de defrontar-se com uma violenta escalada repressiva por parte da classe dominante.
Escolas têm cada vez mais alunos com fome a quem ajudar
Chegam sem a refeição da manhã, rondam sistematicamente o bar, mas nada compram.
http://economico.sapo.pt/noticias/escolas-tem-cada-vez-mais-alunos-com-fome-a-quem-ajudar_130629.html
As escolas identificam assim cada vez mais alunos com carências alimentares, aos quais procuram dar resposta, apesar de os seus orçamentos também estarem em crise.
De acordo com a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), as receitas de bufetes e papelarias das escolas estão a sofrer uma quebra de 30 por cento.
"Tanto no bar dos alunos, como na papelaria há efectivamente uma quebra. Ainda não quantifiquei, mas é uma redução substancial", confirmou à agência Lusa o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira.
Os alunos têm cada vez menos dinheiro para gastar na escola e em muitas situações chegam mal alimentados.
O professor dirige uma escola em Cinfães, onde grande parte da mão de obra masculina estava associada à construção civil, agora estagnada.
Mesmo famílias que conseguem manter o emprego, vêem reduzido o rendimento e a escola é o primeiro lugar onde as evidências não podem ser negadas.
Pierre Bourdieu, autour de Raisons d'Agir
Contre la destruction d'une civilisation, intervention à la gare de Lyon, grèves de décembre 1995, aussi in Contre-feux p.30-33
Collectif Raisons d'Agir (1995-1998), Éditions Raisons d'Agir (depuis 1996), Association Raisons d'Agir (1998-2010) qui devient Association Savoir/Agir (depuis 2010), Festival Raisons d'agir (depuis 2006)
Quelques questions sur la question gay et lesbienne, (Beaubourg, 23 juin 1997), Liber, Revue internationale des livres, N°33, décembre 1997, p.7-8 ; aussi, in D. Eribon (ed.), Les études gay et lesbiennes, Paris, Editions du Centre Pompidou, 1998, p.45-50 ; aussi, in P. Bourdieu, La domination masculine [1998], p.129-134.
Nous en avons assez du racisme d'Etat, Les Inrockuptibles, 121, 8-14 octobre 1997, p.4-5 ; aussi " Ces 'responsables' qui nous déclarent irresponsables " , in Contre-feux [1998], p.93-94, in Interventions, 1961-2001. Science sociale et action politique, Agone, P.347-348
A Reasoned Utopia and Economic Fatalism. New Left Review, 227, Jan – Feb,1998, 125-130
Allocution pour le Prix Ernst Bloch 1997, 22 novembre 1997, in Interventions, 1961-2001. Science sociale et action politique, Agone, P.349-355
La précarité est aujourd'hui partout, Intervention lors des Rencontres européennes contre la précarité
(Décembre 1997), Les Inrockuptibles, 145, 1-7 avril 1998, p.14-15, aussi in Contre-feux p.95-101
avec Frédéric Lebaron et Gérard Mauger, Les actions des chômeurs flambent, Le Monde, janvier 1998, in Interventions, 1961-2001. Science sociale et action politique, Agone, P.357-359
« Contre le fléau néo-libéral. » Entretien avec J. Meizoz, Le Temps, 28-29/03/1998.
avec Christophe Charle, Bernard Lacroix, Frédéric Lebaron et Gérard Mauger, Pour une gauche de gauche, Le Monde, 8 avril 1998, in Interventions, 1961-2001. Science sociale et action politique, Agone, P.361-364
extrait d’une intervention aux journées sur l’« Actualité de Karl Kraus », organisée en novembre 1999, paru sous le titre À propos de Karl Kraus et du journalisme in Actes de la recherche en sciences sociales, Année 2000, Volume 131, Numéro 131-132, pp. 123-126. aussi « Un manuel de combattant contre la domination symbolique », in Pierre Bourdieu, Interventions 1961-2001. Science sociale et action politique, Agone, 2002, P.374-381 aussi Karl Kraus selon Pierre Bourdieu in revue Agone, 35-36 | 2006
à contre-pente entretien réalisé par Philippe Mangeot, publié dans Vacarme 14 hiver 2001
La suffisance des dominants (entretien avec Nicolas Roméas), Cassandre, 40, mars-avril 2001, p. 10-11.
avec Christophe Charle et l' ARESER, Un ministre ne fait pas le printemps, Le Monde du samedi 8 avril 2000, in Interventions, 1961-2001. Science sociale et action politique, Agone, P.367-373
écouter: L’émission « Chronique Hebdo » sur Radio libertaire recevait Pierre Bourdieu le 1er mars 2001
Pour un savoir engagé, Ce texte a été lu par son auteur lors d’une rencontre à Athènes, en mai 2001, sous l'égide de Raisons d'agir-Grèce, Le Monde Diplomatique, février 2002 — Page 3 in Interventions, 1961-2001. Science sociale et action politique, Agone, P.465-469
autour des livres de Bourdieu aux éditions Raisons d'agir:
en ligne: Pierre Bourdieu, autour du livre Sur la télévision
en ligne: Pierre Bourdieu, avec l'ARESER, Association de réflexion sur les enseignements supérieurs et la recherche
en ligne: Pierre Bourdieu, autour de Contre-feux
en ligne: Pierre Bourdieu, autour de Contre-feux 2
en ligne: Pierre Bourdieu, autour de Science de la science et réflexivité
en ligne: Pierre Bourdieu, autour de l'Esquisse pour une auto-analyse
voir également:
en ligne: articles de Pierre Bourdieu dans Le monde diplomatique
en ligne: Pierre Bourdieu, interventions pour le Parlement international des écrivains
en ligne: Pierre Bourdieu, autour de La misère du monde
en ligne: deux conférences de Pierre Bourdieu au Frankreich-Zentrum de Fribourg
en ligne: Pierre Bourdieu, autour de la revue Liber
en ligne: Pierre Bourdieu, du réseau européen des artistes et des savants au mouvement social européen
en ligne: publications de Pierre Bourdieu sur le champ politique
05/11/2011
Entrevista radial del sociólogo James Petras "Papandreu no quiere asumir sus responsabilidades"
Efraín Chury Iribarne
Declaraciones del sociólogo norteamericano James Petras, el 3 de noviembre de 2011, minutos antes de conocerse el retiro de referéndum propuesto por Papandreu en Grecia
Chury: Bien oyentes, Grecia es hoy noticia y sobre la situación griega tenemos que decir que estamos en línea con un hombre que analiza los lunes el panorama internacional con nosotros; un hombre con el que podemos hablar como asesor; un hombre de origen griego. Nadie mejor que James Petras para respondernos porque nos llama la atención que en el primer mundo estén sucediendo cosas que antes las creíamos privativas del tercer mundo; presiones de los más poderosos sobre los más débiles; amenazas de golpe de estado en Europa, millones de desocupados, represión a manifestantes, políticas fiscales, flexibilización, despidos masivos, achiques del estado, medidas fondomonetaristas.
Pero la primera pregunta a James Petras al tiempo que lo saludamos es, a la luz de todo esto, ¿cuál será el futuro del gobierno griego?
Petras : Gracias por la invitación. El futuro es muy pesimista. Lo que ha pasado en los últimos años en Grecia es primero, una acumulación de deuda sin ninguna inversión para generar la riqueza para pagar la deuda. La irresponsabilidad de los Bancos en Francia, Alemania, en menor grado Inglaterra y los Estados unidos, es simplemente cobrar buenas tasas de interés y no les importaban las condiciones económicas de los que recibieran los préstamos. Y como consecuencia de esta relación, esta integración entre los sectores financieros en Europa y los gobernantes y bancos en Grecia, hay una enorme deuda sin capacidad de pagarla. Con responsabilidad compartida entre los banqueros en el exterior y las élites en Grecia. Y frente a esta crisis los gobernantes en Francia y Alemania particularmente, insistieron que el pueblo griego, los trabajadores, los empleados públicos, los pequeños comerciantes, deben pagar para solucionar el problema de los banqueros en Europa occidental. A partir del año 2009 Grecia entró en una crisis profunda, una recesión y una caída económica para bajar los gastos gubernamentales y empezar a pagar alguna porción de la deuda. Este plan era un desastre no solamente para el pueblo pero como la austeridad quita la demanda y como quita a los trabajadores su trabajo, la economía cayó en mayor forma un cinco o seis por ciento por año .Como consecuencia los ingresos por impuestos también bajaron y cada año mayor austeridad, mayor recesión y menos capacidad de refinanciar la deuda. Esta situación, 2009, 2010, 2011, tres años catastróficos para los trabajadores, provocaron huelgas generales, marchas y un profundo desencanto con el gobierno .Y cada año los europeos aprietan más. Como no reciben suficientes pagos aprietan más. En este caso en el año 2011 insisten en recortes mayores con más de 30 mil despidos del sector público más entrega de ingresos hacia los Bancos y una desocupación que se ha duplicado al 18% ahora en Grecia y 48% entre los que están debajo de los 25 años. Los pensionistas han perdido un 30% de sus pagos, el sistema educativo está desintegrándose, el servicio nacional de salud está en conflicto permanente sin medicinas y sin servicios.Una catástrofe. Entonces eso por fin empieza a afectar al partido oficial, empezó a afectar a los últimos bastiones del gobierno.Una división entre los que apoyaron los planes de austeridad; ni hablar del pueblo en su conjunto. Y frente a esta situación donde Papandreu ve que su futuro es totalmente negro, totalmente desgastado, decide una trampa de llamar a un referéndum sobre el plan de austeridad, sabiendo que eso va a precipitar la crisis en Europa. Y tal vez pensando que él puede renegociar algunas condiciones a partir de la amenaza del referéndum y también si no consigue las concesiones, poner el peso de la decisión sobre el pueblo.Porque sabía que si este referéndum pasa al pueblo el pueblo en su gran mayoría, un 70%, va a rechazar el plan de austeridad.
Chury: Lo que quiere hacer Papandreu ¿puede tener una similitud con lo que pasó en Argentina cuando el default y si sus ministros y dirigentes de su partido lo acompañan o no en esta idea?
Petras: No, Papandreu está utilizando una trampa aparentemente democrática para cobrar las políticas desastrosas que él mismo ha introducido en Grecia. Es Papandreu que instrumentó de poner las peores medidas de austeridad; es Papandreu que ha cumplido con todo lo que exige el Fondo Monetario…Ahora frente a los platos rotos él busca una salida que piensa que podría poner sobre la mesa un referéndum. Ahora no sigue con el referéndum él tiene que implementar el plan de austeridad en una situación donde no tiene ninguna mayoría en ninguna parte, ni en el Parlamento ni mucho menos en el público .Es una forma de escapar a sus responsabilidades históricas y trata de hacer una trampa para conseguir un apoyo a partir de un seudo referéndum.Porque ese referéndum no va a marchar ni la mayoría de su partido ni la oposición derechista quieren salir del euro .Entonces simplemente él va a lavarse las manos y dejar el gobierno para que el nuevo gobierno asuma las responsabilidades en una desastrosa situación que no tiene salida. Si cae Papandreu un nuevo gobierno va a continuar la misma política.Esa no es la solución. Si Grecia realmente enfrenta un rechazo de la austeridad, obviamente va a pasar por un período difícil.Pero la única forma para Grecia es salir del euro, salir de la integración, formular su propia política a mediano plazo y buscar auto financiar su recuperación. Pero en esta situación que existe ahora donde cada seis meses aprietan más el cinturón sobre los empleados no puede continuar.Ya bajaron los salarios 40%, han echado a una quinta parte de mano de obra, las pensiones han caído verticalmente, hay hambre, hay desocupación y no hay futuro. Este proyecto que quieren imponer no genera ingresos, no genera el crecimiento. Es un círculo vicioso. Y mejor que toda quiebra , un default completo como en Argentina, que renuncien todas las deudas externas y traten de reformular una estrategia en función de las capacidades reales del país. Y Papandreu no quiere asumir una renuncia al euro por eso utiliza esta fórmula para escapar totalmente de la situación. Hizo ese anuncio sin notificar a su ministro de finanzas. Por eso digo que es una cosa muy idiosincrática de un primer Ministro totalmente desprestigiado. No creo que haya ni el 5% de la población en Grecia que realmente tenga una simpatía por el presidente.
Chury: Esto hace entonces que de realizar un referéndum no podría triunfar
Petras: No, no. Lo que va a pasar es que el gobierno de Papandreu forzosamente tiene que revertir la decisión. Lo más probable es que Papandreu va a renunciar y van a formar un gobierno que llaman de “unidad nacional” a favor de someterse al plan de austeridad. Eso es lo que hará la oposición y la mayoría del Pasok, el partido gubernamental.Van a formar un gobierno de transición hacia nuevas elecciones . La oposición derechista va a asumir la misma política del gobierno de Papandre.
Chury: ¿Sería una especie de golpe de estado Petras? No al estilo que conocemos pero…
Petras: Como decía, ahora la crisis es tan profunda que ha afectado a toda la burocracia civil que están muy golpeados.Han afectado los salarios de los oficiales de la policía, los militares, los oficiales fiscales; hay un malestar generalizado. Por eso tuvieron que cambiar la cúpula militar porque ya empezaron a politizar y discutir. No creo que para dar un golpe de estado pero es una indicación de que los gobernantes han perdido control sobre su propio aparato estatal.
Chury: Uno nota que Francia y Alemania están tan interesados o más interesados que nadie en que Grecia cumpla el plan de rescate. ¿A qué se debe concretamente?
Petras: Eso es porque los Bancos en Francia están muy involucrados, son los principales prestamistas a Grecia. Segundo, si Grecia no cumple, la tasa de interes de los bonos italianos y españoles sube porque van a decir los inversionistas que aumenta el riesgo de una caída en efecto dominó, que lo que pasó en Grecia puede resultar en mayores riesgos para los bonos en Italia, que es la tercera economía más grande de la Unión Europea. De alguna forma quieren aislar la crisis de Grecia de los demás países.No les importa un pito lo que pase en Grecia, mucho menos en términos de sus condiciones de vida. Lo que les importa es buscar una forma de limitar las consecuencias de la quiebra en Grecia sobre los demás socios en Europa.
Chury: Petras, por último te pregunto, ¿qué camino le queda a Papandreu?, o ¿le queda un camino?
Petras: No, Papandreu está desgastado totalmente, desprestigiado… Un político desgastado en todo sentido.Un político servil, un político que baja el estándar de vida del 80% de los griegos en poco tiempo no tiene ni apoyo en su propio Comité central ni entre su gabinete en este momento. Es un político utilizado y descartado por la Unión Europea. Cumplió con sus tareas hasta que no puede continuar más. ¿Cuántos primeros ministros pueden quedar en el poder después de 3 años de bajar los salarios y aumentar la desocupación en forma astronómica? No, no. Papandreu está en el estatus de estado terminal; es como una persona que tiene un cáncer en el corazón
Chury: Bien Petras, te agradecemos mucho aquí en radio Centenario este completísimo análisis que nos haces de esta realidad
Petras : Bueno. Vamos a continuar estudiando esta situación pero es inminente la quiebra de Grecia. No sé si es en una hora o en cinco horas, pero es inminente la quiebra completa en Grecia
Chury: Un abrazo grande desde Montevideo Petras : Uno para vosotros, chau
Bilhetes e passes ficam mais caros
Luís F. Silva / Pedro H. Gonçalves com R.O./S.C. / M.T.
A reestruturação dos transportes públicos vai fazer disparar o preço das viagens. A proposta implica a eliminação de 114 passes – são substituídos por tarifas únicas –, o que obriga a usar títulos combinados, mesmo que só se utilize um meio de transporte. Assim, os passageiros vão pagar mais.
A proposta do grupo de trabalho sobre a ‘Simplificação Tarifária e Reformulação da Rede de Transportes da Área Metropolitana de Lisboa’ implica o fim dos passes só para um transporte, excepto na Transtejo. Por exemplo: quem usa apenas o passe do Metro vai ser obrigado a comprar um passe ‘Cidade’, que inclui a Carris, mesmo que não necessite de andar de autocarro. Neste caso, o utente vai pagar mais 9,95 € por mês, um aumento de 41% – o actual passe ‘Metro 30 dias’ custa 23,90 €, e o combinado Metro/Carris 33,85 €.
O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, disse ontem que a actualização tarifária dos transportes terá em conta as "grandes dificuldades que as populações estão a sentir", mas considera que são fulcrais para evitar a falência das empresas.
Os utentes preparam-se, assim, para pagar mais por menos serviços, uma vez que o plano do Governo prevê a eliminação de quase 30 carreiras da Carris e de várias travessias fluviais para a Margem Sul. No caso do Metro, o Governo admite reduzir o serviço em duas horas e nas ligações à periferia (Amadora e Odivelas) em três horas e meia.
PORTO COM REDUÇÃO DE 11%
O plano de revisão das redes de transportes públicos da Área Metropolitana do Porto prevê uma redução de 11%. No Metro do Porto, está em causa o encerramento do serviço às 23h00, duas horas e meia mais cedo do que actualmente. Contudo, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, diz que ainda não há decisões definitivas. "Se não faz sentido fechar o Metro às 23h00, ele não fechará a essa hora", afirmou, ontem, no final da reunião com os autarcas da Junta Metropolitana do Porto. Na SCTP, o plano prevê reduzir 15% da rede de autocarros. A comissão de trabalhadores da empresa diz que a supressão de linhas pode levar ao despedimento de 300 trabalhadores.
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/actualidade/bilhetes-e-passes-ficam-mais-caros
No to the 50% haircut, no to the new Occupation. Cessation of payments and debt audit!
Greek Auditing Commission of the Public Debt
http://www.cadtm.org/No-to-the-50-haircut-no-to-the-new,7261
In the early hours of the 27th October, the Eurozone leaders reached a decision marking the tightening of the public debt’s grip over the Greek people. The proposed haircut of the public debt held by the private sector will not resolve Greece’s debt problem, whilst instead it brings new burdens. The reasons are plenty:
1. The haircut will be accompanied by new loans, worth EUR 130bn, leading to a less than promised debt reduction.
2. The debt reduction is small and unequally distributed, given that the Τroika’s bailout loans (worth EUR 65 bn), as well as the bonds held by the ECB (worth EUR 55 bn), are exempt.
3. Pension funds will suffer a blow worth EUR 11.5 bn, which implies that debt restructuring actually means a reduction of pensions and social provisions.
4. The new, guaranteed bonds that will replace the old ones will not be contracted under Greek law, resulting in a more favourable position for our creditors.
5. The haircut will be accompanied by new austerity packages, reductions in wages and mass dismissal of public sector workers, which will push the Greek people further into poverty.
6. As a guarantee, Germany and the EU essentially demand that Greece operates under reduced national sovereignty and in practice impose a new Occupation, following the appointment of a Gauleiter in each important ministry and department.
7. The agreement itself is stillborn and far from complete, given that the expected agreement with the banks is not guaranteed, similarly to the agreement of the 21st of July, which the governments hailed as a great success.
8. The results are highly questionable since, contrary to the government and EU proclamations, the reduction of debt to 120% of GDP by 2020 will not make it sustainable. If this level were sustainable, then why is Italy, whose debt today is equally high, being called to reduce it? Any why was Greece in 2009, with a debt ratio significantly lower than that, forced to accept the bailout package?
2. The debt reduction is small and unequally distributed, given that the Τroika’s bailout loans (worth EUR 65 bn), as well as the bonds held by the ECB (worth EUR 55 bn), are exempt.
3. Pension funds will suffer a blow worth EUR 11.5 bn, which implies that debt restructuring actually means a reduction of pensions and social provisions.
4. The new, guaranteed bonds that will replace the old ones will not be contracted under Greek law, resulting in a more favourable position for our creditors.
5. The haircut will be accompanied by new austerity packages, reductions in wages and mass dismissal of public sector workers, which will push the Greek people further into poverty.
6. As a guarantee, Germany and the EU essentially demand that Greece operates under reduced national sovereignty and in practice impose a new Occupation, following the appointment of a Gauleiter in each important ministry and department.
7. The agreement itself is stillborn and far from complete, given that the expected agreement with the banks is not guaranteed, similarly to the agreement of the 21st of July, which the governments hailed as a great success.
8. The results are highly questionable since, contrary to the government and EU proclamations, the reduction of debt to 120% of GDP by 2020 will not make it sustainable. If this level were sustainable, then why is Italy, whose debt today is equally high, being called to reduce it? Any why was Greece in 2009, with a debt ratio significantly lower than that, forced to accept the bailout package?
For all of the above reasons, the decision of the Eurozone’s leaders is unacceptable, and must be overturned through the Greek people’s struggle. The selective haircut, which leaves the illegal loans of the troika untouched while it leads the pension funds to catastrophe, shows how necessary are the cessation of payments to our creditors and a democratic, worker-led debt audit. This audit will show which part of the debt is illegal, illegitimate and unconstitutional, and thus it will prompt its cancellation. Debt cancellation is based on the sovereignty of the Greek people, who will force creditors to accept its terms.
On Friday 28th October the Greek people celebrated their resistance to the Axis powers in 1940. The majestic and determined actions of the people, which marked this anniversary, show the way to rid ourselves of the creditors’ shackles and end the new Occupation that they attempt today. The Debt Audit Campaign’s conference planned for the near future, aims to be a step in our society’s struggle to cancel the illegal, illegitimate and unconstitutional debt!
A luta ideológica em torno da crise
Carlos Carvalhas
A crise do sistema capitalista que estamos a viver e que continua em desenvolvimento tem dado lugar a uma intensa propaganda e criatividade de linguagem para desviar o pensamento das massas das verdadeiras causas da crise e fazê-las aceitar as falsas respostas.
A tese de que a crise teve origem na cupidez, na ganância, na ambição desmedida de alguns, e que hoje, sobretudo na Europa, ela é a consequência da dívida pública, continua a fazer o seu caminho.
É certo que houve especulação e complacência dos Bancos Centrais, que a crise rebentou em Agosto de 2007 e que começou no sector da habitação, que tomou proporções inesperadas para muitos e que a «inovação financeira» aumentou do «ponto de vista agregado o risco na economia, colocando o sistema à beira do colapso». Mas a crise não resultou da ganância de alguns, nem da falta de regulação do sistema bancário, nem do «crescimento excessivo do endividamento», que alguns consideram o exemplo mais recente e um dos mais notáveis do capitalismo na «dinâmica de expansão e contracção das economias. (1) Tudo isto se verificou. Mas são apenas as aparências casuais, os epifenómenos. Também não estamos perante «uma crise excepcional» (2), mas sim perante uma crise cíclica do capitalismo com características novas e específicas, agravada por novas situações – liberdade de circulação de capitais, deslocalizações, crescente peso das actividades financeiras e do «capital fictício», parasitário, especulativo, num quadro de domínio da ideologia neoliberal.
Crise de sobreprodução, crise de excesso de capital, cuja síntese passa pela destruição desse excesso em relação à taxa de lucro esperada. Uma crise de sobreprodução com extensão praticamente planetária «tendencialmente mundial», «sistémica», em relação ao subconsumo das massas (procura solvente).
Perante a concentração da riqueza e a perda do poder de compra dos trabalhadores, a tentativa de saída para a produção em relação à procura solvável das massas, foi o recurso ao crédito fácil e às exportações. Isto é, procurar saídas nos mercados dos outros e numa procura a crédito.
Para salvar os banqueiros e os accionistas, os Estados foram em socorro da banca com dinheiros públicos, nacionalizaram os prejuízos, criaram os «bad banks», para depois privatizar os lucros e endossar a factura aos contribuintes através dos impostos e do corte de despesa nas funções sociais do Estado. (3)
Depois da falência do Leman Brothers até inventaram o «Too Big to Fail», isto é serem muito grandes para falirem, deixando cair milhares de pequenas e médias empresas e bancos, nomeadamente nos EUA.
Com uma campanha avassaladora fizeram esquecer a dívida privada, a dívida da banca ao exterior, que em muitos países é superior à dívida pública, como é o caso de Portugal, e conseguiram esconder que uma boa parte do crescimento da dívida pública se deveu à crise – injecção de dinheiro público na banca, nos subsídios de desemprego e prestações sociais, injecção de dinheiros públicos para tentar estimular a economia.
Conseguiram também fazer esquecer a responsabilidade da banca nesta crise e o facto de que o posterior aumento de impostos e o corte nas despesas sociais foram a outra face dos milhões que foram canalizados para o sistema financeiro.
Ao longo destes anos temos estado a resolver os problemas da dívida privada à custa da dívida pública.
Para justificar a drenagem de recursos para a banca através do corte na despesa orçamental, inventaram com criatividade a expressão corte «nas gorduras do Estado». Não há «papagaio» que não fale nas gorduras do Estado. É a linguagem do Spa, muito na moda e que aproveita a corrente das campanhas contra a obesidade.
Mas no essencial as medidas não vão no sentido da racionalização, nem da eliminação de gastos supérfluos, mas sim do desmantelamento do «Estado social». São cortes fundamentais na saúde, no ensino e na segurança social.
Por exemplo, em Portugal o Governo não corta nos subsídios à banca na ordem de milhões e esta despesa, verdadeira gordura do Estado, para utilizar a expressão destes, vai engordar os já anafados e obesos banqueiros e accionistas.
Mas não é só ao nível da linguagem e das expressões criativas. É também ao nível das Universidades e do ensino da teoria económica. Muitas destas universidades privadas, institutos e fundações, pertença directa ou indirecta de grandes grupos económicos (mas também as há públicas), o que ensinam é uma retórica e vulgata neoliberal, bem elaborada, a que não faltam expressões matemáticas para lhe dar um certo ar de cientificidade ao serviço das classes dominantes. Charlatanismo económico com os seus respectivos «catedráticos», os seus «académicos», que procuram com argumentos de autoridade e a conivência dos media, impor as suas ideias. As ideias dominantes são as da classe dominante e a ideologia económica dominante é a do neoliberalismo, vulgarizada por economistas e analistas nas universidades e grandes meios de comunicação, umas vezes por ignorância, por mimetismo, por interesse de classe e outras por interesse material (o filme «inside jobs» é muito esclarecedor destes casos). E, para além da linguagem, das expressões criativas e da produção ideológica nas universidades, temos também a simbiose entre o poder político e o poder económico, mesmo à «esquerda». Lembrar que Tony Blair deixou o governo e foi trabalhar para a J. P. Morgan, que Peter Mandelson está no Lazard, Romano Prodi na Goldman Sachs, Gerard Schroeder no opaco conglomerado financeiro, energético, da Gazprom.
Nos meios académicos, como testemunhava entre nós ainda recentemente um docente universitário (4), (…) «Os alunos aprendem logo no primeiro ano que a instituição de um salário mínimo cria desemprego. Mais tarde, ao nível pós-graduado, será confidenciado aos poucos que lá chegarem que, à luz da evidência disponível, essa proposição é tudo menos certa. Nessa fase do processo de doutrinação, porém, eles já estarão pouco disponíveis para questionar os dogmas da profissão. Quanto aos que não atingiram esse patamar, virão cá para fora de boa-fé papaguear a pseudo-ciência que lhes foi ministrada.
Os Nóbeis atribuídos nos últimos anos comprovam que os economistas investigam assuntos de grande relevância para o entendimento do funcionamento dos mercados, como sejam a psicologia dos consumidores, a informação assimétrica, as falhas de coordenação, os obstáculos à cooperação dentro das empresas ou as condições que favorecem o alargamento das desigualdades.
Todavia, a síntese dessa investigação que é servida aos estudantes e à opinião pública ignora sistematicamente as limitações da racionalidade humana e as falhas dos sistemas económicos que delas decorrem, em favor de uma visão cor-de-rosa do funcionamento dos mercados desregulados. Assim, embora o estudo do comportamento dos agentes económicos demonstre que os pressupostos da microeconomia estão errados, ela continua a ser ensinada como se nada fosse.» (…)
E todos estes sábios repetem mil vezes que «não há alternativa!» O conhecido acrónimo thatcheriano «Tina», «there is no alternative», é a resposta do pensamento único e dos que são responsáveis pela situação em que nos encontramos. Não há alternativa ao capitalismo, não há alternativa ao neoliberalismo, não há alternativa ao cumprimento do acordo com a troika…
Como já alguém disse, estes propagandistas da submissão e do conformismo também não descuram o marketing e a propaganda.
O salário é sempre na boca destes um «custo do trabalho», a diminuição dos salários é embrulhada na expressão «aumento de flexibilidade sobre o mercado do trabalho» ou «moderação salarial» e o desmantelamento do Estado Social naquilo que designam por «reformas estruturais». As quotizações sociais são sempre «encargos sociais», os patrões são «empregadores», a exploração desapareceu do léxico e os trabalhadores passaram definitivamente a «colaboradores», etc., etc.
A crise do sistema monetário internacional
O curso do dólar e o euro tem sido errático ao longo destes tempos. A chamada «guerra cambial» ou «guerra das moedas» tem-se traduzido nas disputas entre países na procura de ganhos de competitividade – desvalorizações para aumentar as exportações, movimentos especulativos sobre tal ou tal divisa (o yen japonês, o franco suíço…) e a luta pela manutenção dos privilégios do dólar, moeda de reserva mundial e intermediária internacional de troca, designadamente na compra de matérias-primas – petróleo, gás – contra o euro que se quer afirmar como moeda de reserva mundial.
O dólar tem visto o seu estatuto de moeda de reserva ser posto em causa devido à dívida externa dos EUA, à emissão de dólares sem correspondência à produção de bens e serviços para a resolução dos problemas do sobre-endividamento. Por isso, os EUA, acompanhado a maior parte das vezes pela Inglaterra, tem procurado ampliar e tirar partido dos problemas da zona euro, designadamente os ligados à dívida externa dos países periféricos, para descredibilizar o euro.
As reservas de divisas mundiais representam actualmente o equivalente a 9694 milhares de milhão de dólares (FMI, 31.03.2011), sendo 61% titulados em dólares US e 27% em euros. As duas moedas representam cerca de 90% das reservas de troca mundiais. A libra e o yen são respectivamente a terceira e quarta moeda mais importantes. Há dez anos a parte correspondente ao dólar era 10% superior à actual e a do euro era menor. O euro tem vindo a afirmar-se como moeda de reserva e investidores asiáticos, tal como russos, brasileiros e outros, têm procurado ficar menos dependentes do dólar. Para se ter uma ideia dos ganhos e perdas que se podem ter com a flutuação cambial das moedas e os movimentos especulativos, basta ver que o montante médio diário das transacções em 2010 foi de 4000 milhares de milhão de dólares. Estes fluxos monetários continuam a ser dominados pelo dólar. O euro subiu ligeiramente, passou de 18,5% para 19,5%. Mas a disputa continua, num quadro de grande instabilidade financeira, económica e social.
O Banco Asiático para o Desenvolvimento há muito que pressiona os seus membros para a criação de uma moeda comum, mas poucos passos foram dados. A Rússia, a Venezuela e o Brasil têm vindo a aumentar as suas trocas nas moedas nacionais e a pressão para a reformulação do sistema monetário internacional, da parte destes países e da China, tem aumentado. A evolução para uma moeda tendo por referência um cabaz de moedas fortes com uma parte em ouro, ou para a utilização dos direitos de saque especiais do FMI com base num mesmo cabaz, são propostas que surgem com peso, periodicamente. Mas que esbarram com a oposição directa ou indirecta dos EUA e da Inglaterra, que utilizam toda a sua força e pressão – designadamente militar – junto dos países produtores de petróleo, para que a sua cotação e transacção se faça em dólares, mantendo o status quo do sistema monetário internacional.
O euro tem flutuado entre 1,39 e 1,45, em relação ao dólar, embora o dólar tenha manifestado uma tendência para a baixa a longo prazo. A China e o Brasil, a Suíça e o Japão vão lutando contra as pressões e movimentos especulativos no sentido da apreciação das suas moedas.
Nos EUA, o recente aumento do tecto da dívida decidida pelo Congresso não suscitou nenhuma reacção por parte da China. Mas este país não tem estado a comprar Títulos de Tesouro americanos desde Outubro do ano passado e terá mesmo reduzido o seu montante em cerca de 15 milhares de milhão. O Ministro das Finanças americano estima que a China detém 1160 milhares de milhão de dólares de Títulos do Tesouro dos EUA. A China e o Japão são os maiores detentores da dívida americana.
A confrontação entre o dólar pela manutenção dos privilégios e o euro e outras divisas que procuram conquistar posições como moedas de reserva e de troca internacionais é uma luta estratégica que explica muito dos comportamentos dos EUA e da Wall Street, bem como da Inglaterra e da City e do Banco Central Europeu.
A construção de um euro forte à imagem do marco de modo a credibilizar a moeda internacionalmente como moeda de reserva é a principal linha orientadora da política monetária e cambial do BCE e não a coesão económica e o desenvolvimento da zona euro como um todo, o que implicaria um euro muito menos valorizado. Esta política tem dificultado as exportações e agravado a situação dos países com economias mais débeis.(5)
Por sua vez, na União Europeia muitos dos países com dívidas públicas e privadas e dívidas externas extremamente elevadas jamais terão possibilidade de as resgatar. A solução, mais cedo ou mais tarde, terá de passar pelo corte da dívida (hair cut). Reestruturação das dívidas de forma mais ou menos planeada. A recusa e o protelamento da resolução das dívidas destes países põem em causa toda a estratégia de credibilização do euro. É uma contradição insanável. E tudo isto se irá complicar quando a Grécia declarar o incumprimento, ou tiver de pedir novos empréstimos (está-se só a ganhar tempo, já se fala num corte da dívida grega de 50%) e quando a crise chegar com mais acuidade à Espanha e à Itália, pois estes dois países, como já alguém disse, são muito grandes para falirem e são também muito grandes para serem salvos «too big to fail» e «too big to save»!
Os cortes das dívidas públicas a «mata-cavalos», em períodos tão curtos, afundam os países no marasmo e na recessão, acentuando a sua insolvabilidade. E as privatizações de empresas altamente rentáveis alivia, ganha tempo, mas é a condenação a maior dependência e a maior drenagem de recursos (dividendos, lucros) para o exterior.
Os recentes ataques de Fundos Americanos a bancos europeus, nomeadamente franceses, deixando-os desprovidos de dólares, o que fez baixar a sua cotação e notação, bem assim como a posterior intervenção coordenada dos Bancos Centrais, inserem-se na estratégia anglo-saxónica de enfraquecer o euro e o sistema bancário europeu e de mostrar ao mundo a importância do dólar. Os bancos europeus tinham euros mas não tinham dólares e não conseguem financiar a compra do gás, do petróleo, por exemplo! Na mesma linha está a ampliação através da comunicação social e da imprensa financeira e económica especializada, dominada pela City e Wall Street, dos problemas da zona euro e das dívidas públicas dos países periféricos. Mesmo algumas das declarações de Barack Obama não são inocentes e visam o mesmo objectivo: descredibilizar a zona euro em benefício do dólar (6). É por isso que quando a Alemanha, a União Europeia e o Banco Central Europeu quiseram penalizar a Grécia, ou fazem chantagem sobre a Grécia e outros países, pensando que estão sozinhos no mundo, Wall Street e a City de Londres, e as suas correias de transmissão, as empresas de «notação», aproveitaram a situação para criar um clima negativo e de dúvida sobre a zona euro, o que os obriga a «meter a chantagem no saco» e a tentar resolver os problemas.
A dívida externa dos EUA também não é resgatável e só se pode manter enquanto o mundo continuar a comprar dólares e Títulos do Tesouro americanos.
A resposta à crise, sobretudo da parte da UE, tem-se inscrito na ortodoxia neoliberal – diminuição dos salários, liquidação de direitos, desmantelamento do Estado Social, privatizações, com todos os países a procurar ao mesmo tempo nas exportações a solução para a marasmo económico. A absolutização da redução do défice através da diminuição de salários, pensões e prestações sociais vai continuar a agravar não só a situação social, como a situação económica e financeira.
Na verdade, todos estes planos de austeridade têm em comum passar a factura para os contribuintes e os trabalhadores, alimentar a recessão e sobrestimar as receitas futuras. Por isso, não é de estranhar as sucessivas revisões em baixa do crescimento destes países e de crescimento mundial. Está-se numa nova espiral descendente económica e financeira. E os dois principais vectores da política económica continuam a ser: diminuição dos salários e mais crédito para relançar o crescimento. Precisamente os vectores que estiveram na origem da crise do «sub-prime» e desta crise – uma distribuição desigual do Rendimento Nacional, a concentração da riqueza e o desenvolvimento do crédito para manter o consumo.
As contradições do capitalismo têm-se agudizado, bem assim como as rivalidades inter-imperialistas, designadamente em torno das perspectivas do sistema monetário internacional. É a esta luz que têm que ser vistos os desacordos entre os EUA e a UE na resposta à crise, ou as declarações de Tim Geihner em nome dos americanos, na reunião dos ministros das Finanças da UE, na Polónia, no dia 27 de Setembro, de que os europeus deveriam reforçar o Fundo Europeu de Estabilização Financeiro (FEEF) a fim de terem meios para reforçar os seus bancos.
Estas divergências ainda ficaram mais claras na reunião anual de Washington de 24 e 25 de Setembro de 2011, do FMI e BM: os americanos dando prioridade aos programas de criação monetária para relançar a economia e a UE dando prioridade à estabilização das finanças públicas e da banca através de dinheiros públicos. (7)
Contradições do capitalismo
São conhecidas as contradições fundamentais do capitalismo, que esta crise expressa com toda a clareza e evidência, bem como a luta de classes nos seus diversos planos. E a este propósito não deixa de ser reveladora a declaração há uns meses atrás do multimilionário americano Buffet de que ele sabia que estava a haver luta de classes, mas que era a sua classe que estava a ganhar, para mais recentemente vir defender um novo imposto sobre os ricos («deixem-se de apaparicar os ricos»). É a consciência de quem sente que é melhor dar alguma coisa antes que as coisas dêem para o torto!
Mas no quadro actual há uma nova contradição, simultaneamente ampliada e consequência de uma das maiores conquistas das classes dominantes na nossa época: a liberdade de circulação de capitais.
Essa contradição resulta das deslocalizações facilitadas pela livre circulação de capitais e impulsionadas pelo avanço das novas tecnologias, designadamente telecomunicações, informação e que têm também estado no centro de uma mistificação ideológica. É a exportação de capitais de forma exponencial (Lénine, O imperialismo estado supremo do capitalismo), expressa nas fórmulas de globalização das mercadorias e globalização financeira (ver, entre outros, Jacques Sapir, La demondialization, ou Eric Laurent, Le scandale des deslocalizations).
As deslocalizações, sobretudo pelos grandes grupos económicos e financeiros (mas até pelas administrações públicas) (8), deram lugar a altíssimas taxas de lucro destas empresas e a uma fantástica evasão fiscal. Mas com a passagem do tempo viu-se que a destruição de empresas resultante das deslocalizações maciças não foi compensada pela criação de empregos nos serviços e novas tecnologias. Que os empregos perdidos não se situavam só nos baixos salários, pois atingem hoje os empregos mais qualificados e os níveis salariais mais altos – investigadores, quadros informáticos, engenheiros e especialistas de ponta –, nem que a repatriação dos lucros tenha irrigado toda a economia – teoria do derrame. O que se verificou e está a verificar é a intensificação da concentração da riqueza, condenando o consumo de massas e o consumo popular (9) e agravando a procura solvente e o escoamento da produção. Hoje esta situação tende a agudizar o quadro social e as tensões sociais e políticas.
Por um lado, os governos sentem-se pressionados pelas populações sem emprego e com sucessivas reduções de poder de compra e nível de vida, e é a essa luz que se têm de ver os apelos de Barack Obama e Sarkozy à reindustrialização dos respectivos países, e, por outro, a pressão do grande capital que quer manter o status quo defendendo cada vez maior liberalização do comércio internacional, maiores garantias para os seus capitais exportados e opondo-se a qualquer forma de defesa da produção local ou interna. O proteccionismo passou a ser um tabu e a «livre concorrência não falseada», o dogma dos dogmas e o mito dos mitos do desenvolvimento económico. Os que lucraram, com as deslocalizações até se servem de argumentos sociais. É curioso ver representantes do grande capital a exaltar o livre-cambismo que, segundo eles, criou «milhões de empregos no Terceiro Mundo» e retirou «milhões da fome e da miséria». A intensa campanha ideológica deixou desarmada certa «esquerda» que não põe em causa o capitalismo e que se colocou na primeira linha na repetição de slogans bem elaborados, como o «não à Europa fortaleza», «não ao proteccionismo», «sim à globalização regulada»…
Hoje mais de metade dos produtos manufacturados consumidos nos EUA e na Europa são importados. E, agudizando ainda mais as contradições, os produtos que antes tinham ciclos de vida longos têm vindo a a ter ciclos de vida cada vez mais curtos pela variação de pequenas alterações tecnológicas, de forma, de cor, tornando cada vez mais difícil a sua amortização.
Nos EUA são cada vez mais os que se interrogam sobre se as deslocalizações são benéficas ou nefastas para a América.
Para convencer os americanos dos benefícios das deslocalizações, os grandes grupos económicos contratam empresas especializadas e académicos, pagando e subsidiando «estudos» enganadores e parciais.
Vários relatórios são autênticos documentos de lobbying pró-deslocalizações. No entanto, depois de vários estudos, a publicação do «Outsourcing América» pelo «American Management Association» sobressaltou políticos e académicos ao evidenciar os efeitos negativos e ao mostrar que apesar disso muitos responsáveis políticos e promotores das deslocalizações continuam numa situação de negação.
É neste quadro de crise global do capitalismo, com as velhas e novas contradições, que se devem analisar os acontecimentos e impulsionar a luta de massas, a luta popular, em todas as frentes.
Notas
(1) Fernando Alexandre, Crise Financeira Internacional. Estado de Arte. Ver Gandra Martins e outros. Universidade de Coimbra, 2009.
(2) Ibiden.
(3) O BPN e o BPP irão custar ao erário público muito perto de 4,5 mil milhões de euros.
(4) João Pinto e Castro, Jornal de Negócios, 15.06.2011.
(5) Portugal tem sido particularmente afectado pelo euro forte devido à estrutura das suas exportações e ainda porque a Taxa de Câmbio definida no momento adesão se traduziu numa desvalorização da peseta em 30% e do escudo em apenas 12%.
(6) Com a recente campanha americana sobre a crise europeia – veja-se, entre outras, a recente declaração (26.09.2011) de Barack Obama, em Silicon Valley, de que a crise do euro assustou o mundo, o dólar recuperou terreno e os Títulos do Tesouro americanos voltaram a ser reconhecidos como valores refúgio! Fantástico!
7) Com o agravamento da crise, mesmo os mais ortodoxos vão cedendo: Wolfgang Schauble, ministro das finanças alemão, disse que não se opõe a que a criação do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que deve substituir o Fundo Europeu de Estabilidade, não espere por 2013. Por sua vez, a nova directora do FMI pede com urgência o aumento dos meios financeiros do FMI, no que tem tido o apoio dos chineses e a oposição dos americanos!
(8) Eric Laurent, no seu livro Le scandale des deslocalizations, cita o caso de um trabalhador americano que, telefonando para a segurança social para procurar conhecer os seus direitos por ter perdido o emprego, se deu conta que estava a falar para a Índia, para onde se tinha deslocalizado aquele serviço da Administração Pública.
(9) Joseph Stiglitz diz que os EUA são cada vez mais um país rico com populações pobres.
É certo que houve especulação e complacência dos Bancos Centrais, que a crise rebentou em Agosto de 2007 e que começou no sector da habitação, que tomou proporções inesperadas para muitos e que a «inovação financeira» aumentou do «ponto de vista agregado o risco na economia, colocando o sistema à beira do colapso». Mas a crise não resultou da ganância de alguns, nem da falta de regulação do sistema bancário, nem do «crescimento excessivo do endividamento», que alguns consideram o exemplo mais recente e um dos mais notáveis do capitalismo na «dinâmica de expansão e contracção das economias. (1) Tudo isto se verificou. Mas são apenas as aparências casuais, os epifenómenos. Também não estamos perante «uma crise excepcional» (2), mas sim perante uma crise cíclica do capitalismo com características novas e específicas, agravada por novas situações – liberdade de circulação de capitais, deslocalizações, crescente peso das actividades financeiras e do «capital fictício», parasitário, especulativo, num quadro de domínio da ideologia neoliberal.
Crise de sobreprodução, crise de excesso de capital, cuja síntese passa pela destruição desse excesso em relação à taxa de lucro esperada. Uma crise de sobreprodução com extensão praticamente planetária «tendencialmente mundial», «sistémica», em relação ao subconsumo das massas (procura solvente).
Perante a concentração da riqueza e a perda do poder de compra dos trabalhadores, a tentativa de saída para a produção em relação à procura solvável das massas, foi o recurso ao crédito fácil e às exportações. Isto é, procurar saídas nos mercados dos outros e numa procura a crédito.
Para salvar os banqueiros e os accionistas, os Estados foram em socorro da banca com dinheiros públicos, nacionalizaram os prejuízos, criaram os «bad banks», para depois privatizar os lucros e endossar a factura aos contribuintes através dos impostos e do corte de despesa nas funções sociais do Estado. (3)
Depois da falência do Leman Brothers até inventaram o «Too Big to Fail», isto é serem muito grandes para falirem, deixando cair milhares de pequenas e médias empresas e bancos, nomeadamente nos EUA.
Com uma campanha avassaladora fizeram esquecer a dívida privada, a dívida da banca ao exterior, que em muitos países é superior à dívida pública, como é o caso de Portugal, e conseguiram esconder que uma boa parte do crescimento da dívida pública se deveu à crise – injecção de dinheiro público na banca, nos subsídios de desemprego e prestações sociais, injecção de dinheiros públicos para tentar estimular a economia.
Conseguiram também fazer esquecer a responsabilidade da banca nesta crise e o facto de que o posterior aumento de impostos e o corte nas despesas sociais foram a outra face dos milhões que foram canalizados para o sistema financeiro.
Ao longo destes anos temos estado a resolver os problemas da dívida privada à custa da dívida pública.
Para justificar a drenagem de recursos para a banca através do corte na despesa orçamental, inventaram com criatividade a expressão corte «nas gorduras do Estado». Não há «papagaio» que não fale nas gorduras do Estado. É a linguagem do Spa, muito na moda e que aproveita a corrente das campanhas contra a obesidade.
Mas no essencial as medidas não vão no sentido da racionalização, nem da eliminação de gastos supérfluos, mas sim do desmantelamento do «Estado social». São cortes fundamentais na saúde, no ensino e na segurança social.
Por exemplo, em Portugal o Governo não corta nos subsídios à banca na ordem de milhões e esta despesa, verdadeira gordura do Estado, para utilizar a expressão destes, vai engordar os já anafados e obesos banqueiros e accionistas.
Mas não é só ao nível da linguagem e das expressões criativas. É também ao nível das Universidades e do ensino da teoria económica. Muitas destas universidades privadas, institutos e fundações, pertença directa ou indirecta de grandes grupos económicos (mas também as há públicas), o que ensinam é uma retórica e vulgata neoliberal, bem elaborada, a que não faltam expressões matemáticas para lhe dar um certo ar de cientificidade ao serviço das classes dominantes. Charlatanismo económico com os seus respectivos «catedráticos», os seus «académicos», que procuram com argumentos de autoridade e a conivência dos media, impor as suas ideias. As ideias dominantes são as da classe dominante e a ideologia económica dominante é a do neoliberalismo, vulgarizada por economistas e analistas nas universidades e grandes meios de comunicação, umas vezes por ignorância, por mimetismo, por interesse de classe e outras por interesse material (o filme «inside jobs» é muito esclarecedor destes casos). E, para além da linguagem, das expressões criativas e da produção ideológica nas universidades, temos também a simbiose entre o poder político e o poder económico, mesmo à «esquerda». Lembrar que Tony Blair deixou o governo e foi trabalhar para a J. P. Morgan, que Peter Mandelson está no Lazard, Romano Prodi na Goldman Sachs, Gerard Schroeder no opaco conglomerado financeiro, energético, da Gazprom.
Nos meios académicos, como testemunhava entre nós ainda recentemente um docente universitário (4), (…) «Os alunos aprendem logo no primeiro ano que a instituição de um salário mínimo cria desemprego. Mais tarde, ao nível pós-graduado, será confidenciado aos poucos que lá chegarem que, à luz da evidência disponível, essa proposição é tudo menos certa. Nessa fase do processo de doutrinação, porém, eles já estarão pouco disponíveis para questionar os dogmas da profissão. Quanto aos que não atingiram esse patamar, virão cá para fora de boa-fé papaguear a pseudo-ciência que lhes foi ministrada.
Os Nóbeis atribuídos nos últimos anos comprovam que os economistas investigam assuntos de grande relevância para o entendimento do funcionamento dos mercados, como sejam a psicologia dos consumidores, a informação assimétrica, as falhas de coordenação, os obstáculos à cooperação dentro das empresas ou as condições que favorecem o alargamento das desigualdades.
Todavia, a síntese dessa investigação que é servida aos estudantes e à opinião pública ignora sistematicamente as limitações da racionalidade humana e as falhas dos sistemas económicos que delas decorrem, em favor de uma visão cor-de-rosa do funcionamento dos mercados desregulados. Assim, embora o estudo do comportamento dos agentes económicos demonstre que os pressupostos da microeconomia estão errados, ela continua a ser ensinada como se nada fosse.» (…)
E todos estes sábios repetem mil vezes que «não há alternativa!» O conhecido acrónimo thatcheriano «Tina», «there is no alternative», é a resposta do pensamento único e dos que são responsáveis pela situação em que nos encontramos. Não há alternativa ao capitalismo, não há alternativa ao neoliberalismo, não há alternativa ao cumprimento do acordo com a troika…
Como já alguém disse, estes propagandistas da submissão e do conformismo também não descuram o marketing e a propaganda.
O salário é sempre na boca destes um «custo do trabalho», a diminuição dos salários é embrulhada na expressão «aumento de flexibilidade sobre o mercado do trabalho» ou «moderação salarial» e o desmantelamento do Estado Social naquilo que designam por «reformas estruturais». As quotizações sociais são sempre «encargos sociais», os patrões são «empregadores», a exploração desapareceu do léxico e os trabalhadores passaram definitivamente a «colaboradores», etc., etc.
A crise do sistema monetário internacional
O curso do dólar e o euro tem sido errático ao longo destes tempos. A chamada «guerra cambial» ou «guerra das moedas» tem-se traduzido nas disputas entre países na procura de ganhos de competitividade – desvalorizações para aumentar as exportações, movimentos especulativos sobre tal ou tal divisa (o yen japonês, o franco suíço…) e a luta pela manutenção dos privilégios do dólar, moeda de reserva mundial e intermediária internacional de troca, designadamente na compra de matérias-primas – petróleo, gás – contra o euro que se quer afirmar como moeda de reserva mundial.
O dólar tem visto o seu estatuto de moeda de reserva ser posto em causa devido à dívida externa dos EUA, à emissão de dólares sem correspondência à produção de bens e serviços para a resolução dos problemas do sobre-endividamento. Por isso, os EUA, acompanhado a maior parte das vezes pela Inglaterra, tem procurado ampliar e tirar partido dos problemas da zona euro, designadamente os ligados à dívida externa dos países periféricos, para descredibilizar o euro.
As reservas de divisas mundiais representam actualmente o equivalente a 9694 milhares de milhão de dólares (FMI, 31.03.2011), sendo 61% titulados em dólares US e 27% em euros. As duas moedas representam cerca de 90% das reservas de troca mundiais. A libra e o yen são respectivamente a terceira e quarta moeda mais importantes. Há dez anos a parte correspondente ao dólar era 10% superior à actual e a do euro era menor. O euro tem vindo a afirmar-se como moeda de reserva e investidores asiáticos, tal como russos, brasileiros e outros, têm procurado ficar menos dependentes do dólar. Para se ter uma ideia dos ganhos e perdas que se podem ter com a flutuação cambial das moedas e os movimentos especulativos, basta ver que o montante médio diário das transacções em 2010 foi de 4000 milhares de milhão de dólares. Estes fluxos monetários continuam a ser dominados pelo dólar. O euro subiu ligeiramente, passou de 18,5% para 19,5%. Mas a disputa continua, num quadro de grande instabilidade financeira, económica e social.
O Banco Asiático para o Desenvolvimento há muito que pressiona os seus membros para a criação de uma moeda comum, mas poucos passos foram dados. A Rússia, a Venezuela e o Brasil têm vindo a aumentar as suas trocas nas moedas nacionais e a pressão para a reformulação do sistema monetário internacional, da parte destes países e da China, tem aumentado. A evolução para uma moeda tendo por referência um cabaz de moedas fortes com uma parte em ouro, ou para a utilização dos direitos de saque especiais do FMI com base num mesmo cabaz, são propostas que surgem com peso, periodicamente. Mas que esbarram com a oposição directa ou indirecta dos EUA e da Inglaterra, que utilizam toda a sua força e pressão – designadamente militar – junto dos países produtores de petróleo, para que a sua cotação e transacção se faça em dólares, mantendo o status quo do sistema monetário internacional.
O euro tem flutuado entre 1,39 e 1,45, em relação ao dólar, embora o dólar tenha manifestado uma tendência para a baixa a longo prazo. A China e o Brasil, a Suíça e o Japão vão lutando contra as pressões e movimentos especulativos no sentido da apreciação das suas moedas.
Nos EUA, o recente aumento do tecto da dívida decidida pelo Congresso não suscitou nenhuma reacção por parte da China. Mas este país não tem estado a comprar Títulos de Tesouro americanos desde Outubro do ano passado e terá mesmo reduzido o seu montante em cerca de 15 milhares de milhão. O Ministro das Finanças americano estima que a China detém 1160 milhares de milhão de dólares de Títulos do Tesouro dos EUA. A China e o Japão são os maiores detentores da dívida americana.
A confrontação entre o dólar pela manutenção dos privilégios e o euro e outras divisas que procuram conquistar posições como moedas de reserva e de troca internacionais é uma luta estratégica que explica muito dos comportamentos dos EUA e da Wall Street, bem como da Inglaterra e da City e do Banco Central Europeu.
A construção de um euro forte à imagem do marco de modo a credibilizar a moeda internacionalmente como moeda de reserva é a principal linha orientadora da política monetária e cambial do BCE e não a coesão económica e o desenvolvimento da zona euro como um todo, o que implicaria um euro muito menos valorizado. Esta política tem dificultado as exportações e agravado a situação dos países com economias mais débeis.(5)
Por sua vez, na União Europeia muitos dos países com dívidas públicas e privadas e dívidas externas extremamente elevadas jamais terão possibilidade de as resgatar. A solução, mais cedo ou mais tarde, terá de passar pelo corte da dívida (hair cut). Reestruturação das dívidas de forma mais ou menos planeada. A recusa e o protelamento da resolução das dívidas destes países põem em causa toda a estratégia de credibilização do euro. É uma contradição insanável. E tudo isto se irá complicar quando a Grécia declarar o incumprimento, ou tiver de pedir novos empréstimos (está-se só a ganhar tempo, já se fala num corte da dívida grega de 50%) e quando a crise chegar com mais acuidade à Espanha e à Itália, pois estes dois países, como já alguém disse, são muito grandes para falirem e são também muito grandes para serem salvos «too big to fail» e «too big to save»!
Os cortes das dívidas públicas a «mata-cavalos», em períodos tão curtos, afundam os países no marasmo e na recessão, acentuando a sua insolvabilidade. E as privatizações de empresas altamente rentáveis alivia, ganha tempo, mas é a condenação a maior dependência e a maior drenagem de recursos (dividendos, lucros) para o exterior.
Os recentes ataques de Fundos Americanos a bancos europeus, nomeadamente franceses, deixando-os desprovidos de dólares, o que fez baixar a sua cotação e notação, bem assim como a posterior intervenção coordenada dos Bancos Centrais, inserem-se na estratégia anglo-saxónica de enfraquecer o euro e o sistema bancário europeu e de mostrar ao mundo a importância do dólar. Os bancos europeus tinham euros mas não tinham dólares e não conseguem financiar a compra do gás, do petróleo, por exemplo! Na mesma linha está a ampliação através da comunicação social e da imprensa financeira e económica especializada, dominada pela City e Wall Street, dos problemas da zona euro e das dívidas públicas dos países periféricos. Mesmo algumas das declarações de Barack Obama não são inocentes e visam o mesmo objectivo: descredibilizar a zona euro em benefício do dólar (6). É por isso que quando a Alemanha, a União Europeia e o Banco Central Europeu quiseram penalizar a Grécia, ou fazem chantagem sobre a Grécia e outros países, pensando que estão sozinhos no mundo, Wall Street e a City de Londres, e as suas correias de transmissão, as empresas de «notação», aproveitaram a situação para criar um clima negativo e de dúvida sobre a zona euro, o que os obriga a «meter a chantagem no saco» e a tentar resolver os problemas.
A dívida externa dos EUA também não é resgatável e só se pode manter enquanto o mundo continuar a comprar dólares e Títulos do Tesouro americanos.
A resposta à crise, sobretudo da parte da UE, tem-se inscrito na ortodoxia neoliberal – diminuição dos salários, liquidação de direitos, desmantelamento do Estado Social, privatizações, com todos os países a procurar ao mesmo tempo nas exportações a solução para a marasmo económico. A absolutização da redução do défice através da diminuição de salários, pensões e prestações sociais vai continuar a agravar não só a situação social, como a situação económica e financeira.
Na verdade, todos estes planos de austeridade têm em comum passar a factura para os contribuintes e os trabalhadores, alimentar a recessão e sobrestimar as receitas futuras. Por isso, não é de estranhar as sucessivas revisões em baixa do crescimento destes países e de crescimento mundial. Está-se numa nova espiral descendente económica e financeira. E os dois principais vectores da política económica continuam a ser: diminuição dos salários e mais crédito para relançar o crescimento. Precisamente os vectores que estiveram na origem da crise do «sub-prime» e desta crise – uma distribuição desigual do Rendimento Nacional, a concentração da riqueza e o desenvolvimento do crédito para manter o consumo.
As contradições do capitalismo têm-se agudizado, bem assim como as rivalidades inter-imperialistas, designadamente em torno das perspectivas do sistema monetário internacional. É a esta luz que têm que ser vistos os desacordos entre os EUA e a UE na resposta à crise, ou as declarações de Tim Geihner em nome dos americanos, na reunião dos ministros das Finanças da UE, na Polónia, no dia 27 de Setembro, de que os europeus deveriam reforçar o Fundo Europeu de Estabilização Financeiro (FEEF) a fim de terem meios para reforçar os seus bancos.
Estas divergências ainda ficaram mais claras na reunião anual de Washington de 24 e 25 de Setembro de 2011, do FMI e BM: os americanos dando prioridade aos programas de criação monetária para relançar a economia e a UE dando prioridade à estabilização das finanças públicas e da banca através de dinheiros públicos. (7)
Contradições do capitalismo
São conhecidas as contradições fundamentais do capitalismo, que esta crise expressa com toda a clareza e evidência, bem como a luta de classes nos seus diversos planos. E a este propósito não deixa de ser reveladora a declaração há uns meses atrás do multimilionário americano Buffet de que ele sabia que estava a haver luta de classes, mas que era a sua classe que estava a ganhar, para mais recentemente vir defender um novo imposto sobre os ricos («deixem-se de apaparicar os ricos»). É a consciência de quem sente que é melhor dar alguma coisa antes que as coisas dêem para o torto!
Mas no quadro actual há uma nova contradição, simultaneamente ampliada e consequência de uma das maiores conquistas das classes dominantes na nossa época: a liberdade de circulação de capitais.
Essa contradição resulta das deslocalizações facilitadas pela livre circulação de capitais e impulsionadas pelo avanço das novas tecnologias, designadamente telecomunicações, informação e que têm também estado no centro de uma mistificação ideológica. É a exportação de capitais de forma exponencial (Lénine, O imperialismo estado supremo do capitalismo), expressa nas fórmulas de globalização das mercadorias e globalização financeira (ver, entre outros, Jacques Sapir, La demondialization, ou Eric Laurent, Le scandale des deslocalizations).
As deslocalizações, sobretudo pelos grandes grupos económicos e financeiros (mas até pelas administrações públicas) (8), deram lugar a altíssimas taxas de lucro destas empresas e a uma fantástica evasão fiscal. Mas com a passagem do tempo viu-se que a destruição de empresas resultante das deslocalizações maciças não foi compensada pela criação de empregos nos serviços e novas tecnologias. Que os empregos perdidos não se situavam só nos baixos salários, pois atingem hoje os empregos mais qualificados e os níveis salariais mais altos – investigadores, quadros informáticos, engenheiros e especialistas de ponta –, nem que a repatriação dos lucros tenha irrigado toda a economia – teoria do derrame. O que se verificou e está a verificar é a intensificação da concentração da riqueza, condenando o consumo de massas e o consumo popular (9) e agravando a procura solvente e o escoamento da produção. Hoje esta situação tende a agudizar o quadro social e as tensões sociais e políticas.
Por um lado, os governos sentem-se pressionados pelas populações sem emprego e com sucessivas reduções de poder de compra e nível de vida, e é a essa luz que se têm de ver os apelos de Barack Obama e Sarkozy à reindustrialização dos respectivos países, e, por outro, a pressão do grande capital que quer manter o status quo defendendo cada vez maior liberalização do comércio internacional, maiores garantias para os seus capitais exportados e opondo-se a qualquer forma de defesa da produção local ou interna. O proteccionismo passou a ser um tabu e a «livre concorrência não falseada», o dogma dos dogmas e o mito dos mitos do desenvolvimento económico. Os que lucraram, com as deslocalizações até se servem de argumentos sociais. É curioso ver representantes do grande capital a exaltar o livre-cambismo que, segundo eles, criou «milhões de empregos no Terceiro Mundo» e retirou «milhões da fome e da miséria». A intensa campanha ideológica deixou desarmada certa «esquerda» que não põe em causa o capitalismo e que se colocou na primeira linha na repetição de slogans bem elaborados, como o «não à Europa fortaleza», «não ao proteccionismo», «sim à globalização regulada»…
Hoje mais de metade dos produtos manufacturados consumidos nos EUA e na Europa são importados. E, agudizando ainda mais as contradições, os produtos que antes tinham ciclos de vida longos têm vindo a a ter ciclos de vida cada vez mais curtos pela variação de pequenas alterações tecnológicas, de forma, de cor, tornando cada vez mais difícil a sua amortização.
Nos EUA são cada vez mais os que se interrogam sobre se as deslocalizações são benéficas ou nefastas para a América.
Para convencer os americanos dos benefícios das deslocalizações, os grandes grupos económicos contratam empresas especializadas e académicos, pagando e subsidiando «estudos» enganadores e parciais.
Vários relatórios são autênticos documentos de lobbying pró-deslocalizações. No entanto, depois de vários estudos, a publicação do «Outsourcing América» pelo «American Management Association» sobressaltou políticos e académicos ao evidenciar os efeitos negativos e ao mostrar que apesar disso muitos responsáveis políticos e promotores das deslocalizações continuam numa situação de negação.
É neste quadro de crise global do capitalismo, com as velhas e novas contradições, que se devem analisar os acontecimentos e impulsionar a luta de massas, a luta popular, em todas as frentes.
Notas
(1) Fernando Alexandre, Crise Financeira Internacional. Estado de Arte. Ver Gandra Martins e outros. Universidade de Coimbra, 2009.
(2) Ibiden.
(3) O BPN e o BPP irão custar ao erário público muito perto de 4,5 mil milhões de euros.
(4) João Pinto e Castro, Jornal de Negócios, 15.06.2011.
(5) Portugal tem sido particularmente afectado pelo euro forte devido à estrutura das suas exportações e ainda porque a Taxa de Câmbio definida no momento adesão se traduziu numa desvalorização da peseta em 30% e do escudo em apenas 12%.
(6) Com a recente campanha americana sobre a crise europeia – veja-se, entre outras, a recente declaração (26.09.2011) de Barack Obama, em Silicon Valley, de que a crise do euro assustou o mundo, o dólar recuperou terreno e os Títulos do Tesouro americanos voltaram a ser reconhecidos como valores refúgio! Fantástico!
7) Com o agravamento da crise, mesmo os mais ortodoxos vão cedendo: Wolfgang Schauble, ministro das finanças alemão, disse que não se opõe a que a criação do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que deve substituir o Fundo Europeu de Estabilidade, não espere por 2013. Por sua vez, a nova directora do FMI pede com urgência o aumento dos meios financeiros do FMI, no que tem tido o apoio dos chineses e a oposição dos americanos!
(8) Eric Laurent, no seu livro Le scandale des deslocalizations, cita o caso de um trabalhador americano que, telefonando para a segurança social para procurar conhecer os seus direitos por ter perdido o emprego, se deu conta que estava a falar para a Índia, para onde se tinha deslocalizado aquele serviço da Administração Pública.
(9) Joseph Stiglitz diz que os EUA são cada vez mais um país rico com populações pobres.
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