Em cada dez novos empregos, nove são precários e raras vezes desembocam em contratos permanentes.
São sobretudo ocupados por jovens, por norma mais qualificados, o que distorce a regra segundo a qual mais instrução melhora a situação profissional.
O facto de a esmagadora maioria dos empregos criados serem precários e ocupados pelos mais habilitados foi realçado por Nuno Alves, Mário Centeno e Álvaro Novo para justificar o pedido de medidas que ajudem a valorizar a educação. Num estudo publicado pelo Banco de Portugal, defendem que a educação traz benefícios para quem a tem (salários mais altos) mas, sobretudo, para a sociedade. Por exemplo, referem, Portugal não poderá ser mais rico enquanto os trabalhadores e empresários tiverem um nível de qualificação global tão baixo quanto têm agora.
Por isso, entendem, as políticas públicas devem incentivar a educação e eliminar factores que distorçam esse objectivo. Entre eles está um mercado de trabalho "bastante segmentado", ou seja, em que os empregos nos quadros das empresas, geralmente ocupados pelas gerações mais antigas e menos qualificadas, são mais estáveis do que os que vão sendo criados, na maioria precários e ocupados por jovens, por norma mais qualificados. Desta forma, os jovens não vêem recompensado o esforço feito na sua qualificação.
IRS deve incentivar estudos
Além disso, conclui o estudo, a política de impostos não incentiva as pessoas a prosseguir estudos. "O sistema fiscal deve discriminar positivamente aqueles que investem em níveis mais elevados de educação".
Em Portugal, contudo, as deduções de despesas de educação no IRS são iguais, independentemente da formação. Para mais, o Programa para a Estabilidade e Crescimento apresentado pelo Governo em Março reduz, precisamente, o valor das deduções com despesas de educação. "É surpreendente a omissão deste argumento do debate" acerca da tributação da educação, concluem os autores. "Políticas que aumentem o custo da educação através dos impostos podem levar a maiores receitas fiscais no curto prazo, mas fá-lo-ão com o custo, a médio e longo prazo, de níveis mais baixos de educação e, consequentemente, de menor crescimento económico", lê-se no estudo.
No curto prazo, os autores apelam, ainda, à criação de incentivos para captar "cérebros" imigrantes e evitar que os portugueses qualificados procurem outros países para trabalhar.
Ter "canudo" não é qualificação
Instrução não é sinónimo de qualificação, lembra o estudo, que apela à "universalização do ensino pré-escolar" e à "exigência permanente ao longo dos percursos escolares". Luís Bento, professor da Católica, acrescenta: "O número de licenciados está dentro da média europeia, mas o tipo de licenciatura é diferente: temos demasiadas pessoas formadas em áreas que não são valorizadas pelo mercado de trabalho e poucas nas áreas científicas".
Sobretudo, diz, o país conta com poucos quadros intermédios, que terminam o 12.º ano em áreas profissionais ou até fazem cursos pós-secundário.
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1552603
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