Desemprego sobe para mais de 660 mil: CGTP-IN exige alternativas

A CGTP-IN estima que existam, actualmente, em Portugal, mais de 660 mil desempregados. Lembrando a necessidade de a economia estar ao serviço dos trabalhadores e da população, apresentou alternativas.

Numa nota de imprensa de dia 22, a propósito da divulgação dos dados relativos ao desemprego, em Março, por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional, a CGTP-IN acusou aquele instituto público de subavaliar o desemprego real, e de ter retirado desempregados dos seus ficheiros, «escondendo os motivos dessa anulação».
Recordando a necessidade de a economia não se subordinar «aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros que não páram de acumular riqueza, mesmo em tempo de crise», a central reclamou três medidas que reforçariam, através da protecção social, os apoios aos desempregados. Reivindicou que passe a ser assegurada a manutenção dos 365 dias de prazo, para aceder ao subsídio; que enquanto a crise perdurar, seja reduzido o prazo de acesso ao subsídio social de desemprego de 180 para 90 dias; e que os valores das prestações de desemprego sejam reindexados à remuneração mínima mensal garantida.
Lembrando haver processos de falência, em tribunal, há mais de 20 anos, com trabalhadores à espera das compensações a que têm direito, a central também considerou a «necessidade de o Governo assegurar medidas legislativas para que quem perca o emprego, em resultado de encerramento de empresas, seja considerado credor privilegiado na graduação dos créditos, no pagamento dos salários em atraso e das indemnizações.
Nos números do IEFP, onde se salienta que, em Março, havia, em Portugal, 571 mil desempregados, também não estão incluídos «os desempregados envolvidos em medidas activas de emprego, e os que não se inscrevem ou deixam de responder às convocatórias dos centros de emprego, por considerarem que não o conseguem encontrar, por essa via», acusou a central.
A CGTP-IN também criticou o instituto por só ter anunciado os dados do desemprego, em Março, «depois de terminado o debate parlamentar sobre a situação económica e social, que teve a presença de vários ministros. «Mais do que estar subordinado aos interesses da agenda de qualquer governo, o IEFP deve actuar com rigor e priorizar, na sua acção, a melhoria do funcionamento dos centros de emprego, com vista a apoiar aqueles que são as grandes vítimas do processo de degradação económica e social: os desempregados», considerou a central.

Os verdadeiros dados

A CGTP-IN concluiu que em Março havia mais de 660 mil desempregados, «se se tiver em conta os cerca de 90 mil desempregados envolvidos em programas de emprego e de formação profissional, sendo retirados do ficheiro e contribuindo, assim, para a subavaliação do desemprego existente».
Salienta, no entanto, que os dados oficiais do instituto são já deveras preocupantes, uma vez que os anunciados 571 desempregados significam que o desemprego aumentou mais de 87 mil em apenas um ano, e mais de dez mil em relação ao mês anterior, Fevereiro.
A central recordou que «a precariedade continua a ser a antecâmara do desemprego», salientando que mais de um terço dos desempregados inscritos, ao longo do mês, tinha contratos precários».
Quanto às anunciadas intenções de se alterar os critérios de atribuição do subsídio de desemprego, visando a redução dos salários e o aumento da precariedade, a CGTP-IN recordou que «o subsídio de desemprego não é uma dádiva, mas uma prestação a que os desempregados têm direito como contrapartida de descontos anteriormente efectuados para a Segurança Social».

http://www.avante.pt/noticia.asp?id=33457&area=4