"Este Orçamento do Estado constitui uma declaração de guerra e é um programa de agressão aos trabalhadores, ao povo e ao país. Aposta na penalização daqueles que fizeram sempre sacrifícios: trabalhadores, pensionistas, desempregados e jovens", disse hoje, em declarações à Lusa, Arménio Carlos, membro da comissão executiva da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP).
O sindicalista mostrou ainda preocupações com os micro e pequenos empresários, que vão ser "vítimas de uma redução brutal do poder de compra das pessoas".
Para Arménio Carlos, a proposta de lei de Orçamento do Estado para 2012 entregue na segunda-feira pelo Governo no Parlamento é pautada por uma "linha desumanizadora" em que se vai "roubar aos pobres para enriquecer os ricos de sempre".
A CGTP pretende "aumentar o esclarecimento e a mobilização" dos trabalhadores e da população em geral "para mostrarem a sua indignação e lutarem, assumindo uma norma da Constituição da República Portuguesa, que estimula a resistência a todas as medidas
que vão contra os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos".
que vão contra os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos".
O responsável da CGTP acredita que os portugueses vão "responder em força na luta contra estas medidas injustas e imorais, que levam ao empobrecimento geral do País".
De acordo com a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012, que foi na segunda-feira entregue na Assembleia da República, entre outras medidas, será suspenso o pagamento dos subsídios de férias e de Natal ou quaisquer outras prestações correspondentes durante o período de vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira.
Por outro lado, o congelamento nominal dos salários dos trabalhadores da função pública e das empresas públicas é para continuar no próximo ano, bem como o impedimento de consequências financeiras associadas a promoções e progressões nas carreiras. A redução média de cinco por cento dos salários do sector público aplicada em 2011 irá manter-se em 2012.
Além da redução de salários, o Orçamento para o próximo ano contempla ainda uma redução de trabalhadores na ordem dos dois por cento, o que irá permitir uma poupança de 0,3% do PIB.
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