João Ramos de Almeida
Vários dirigentes da administração fiscal apresentaram os seus pedidos de aposentação antes de se sentir os efeitos da aplicação das medidas de austeridade. O Ministério das Finanças não respondeu às questões do PÚBLICO, nomeadamente se estes dirigentes tinham comunicado os pedidos superiormente e de que forma se pretende preencher os lugares deixados vagos.
De acordo com informação recolhida pelo PÚBLICO, não contestada pelo Ministério das Finanças, entre esses pedidos está o da directora dos Centros de Estudos Fiscais (CEF), Maria dos Prazeres Lousa. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, falar com a directora do CEF para apurar as razões da sua saída. No CEF, outro dos nomes mencionados é o do ex-director distrital de Lisboa, Joaquim Marcelino, além de José Carlos Gomes dos Santos, economista investigador.
Entre os dirigentes estarão o subdirector-geral do IVA e o responsável pelo pelouro das instalações e da gestão financeira, além dos directores distritais de Lisboa, Porto e Braga e de muitos chefes de repartição.
A percepção de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) é a de que se está a assistir a uma debandada. Todos os funcionários que reúnam as condições para se aposentar aproveitaram para "meter os papéis". E esse movimento está a envolver muitos dirigentes da administração fiscal. Quando se chegar a Março próximo, a administração fiscal - segundo a direcção do STI - deverá estar com 9700 funcionários, o mais baixo número de sempre, quase quatro mil funcionários a menos face a 2001 (13.702 funcionários) e aquém dos 12 mil, considerados num estudo interno (de final de 2009) como o número ideal para o volume de trabalho da administração fiscal.
Volume "anormal" de saídas
Na sua declaração de Boas Festas de 31 de Dezembro passado, o director-geral dos Impostos, José Azevedo Pereira, frisou que - apesar "do volume anormal de aposentações que têm ocorrido nos últimos tempos" - a DGCI terminou 2010 "alcançando ou ultrapassando os objectivos que se encontram fixados" para a sua actividade. "Tudo aquilo que alcançámos foi obtido com um número muito mais reduzido de funcionários do que aquele de que a DGCI historicamente tem vindo a dispor, mesmo no passado recente", refere o director-geral dos Impostos.
A corrida às aposentações verificou-se em toda a administração pública, logo que foram anunciadas pelo Governo as medidas mais duras de austeridade para reduzir as despesas públicas. Entre elas está o corte do vencimento dos funcionários públicos, que pode ir até aos dez por cento para os salários mais elevados, e que se reflecte no valor das pensões de aposentação.
O volume de pedidos de aposentação foi de tal ordem que levou o Governo a tomar medidas para estancar a sangria nos organismos. Foi decidido - e rapidamente comunicado - que quem reunisse em final de 2010 as condições para se aposentar, mesmo que apresentasse o pedido mais tarde, receberia a pensão com efeitos a Dezembro de 2010. Ou seja, com o valor dessa data.
Mas, no Fisco, os pedidos de aposentação ocorreram igualmente antes da fusão anunciada em Outubro passado da DGCI com a Direcção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais de Consumo. A indefinição criada e os rumores sobre a nova estrutura levaram dirigentes a pensar duas vezes. Só os subdirectores-gerais perderiam 42 por cento do vencimento em despesas de representação e 900 euros por mês por reunião do conselho de administração fiscal.
O fluxo de pedidos tornou-se possível porque a média etária da DGCI é bastante elevada - 46 anos. Muitos dos funcionários passaram pela guerra colonial, o que dobra esses anos de serviço no cálculo da pensão.
De Janeiro a Outubro de 2010, reformaram-se 452 funcionários da DGCI. Mas, segundo valores oficiais, em meados de Novembro passado aguardavam despacho mais 589 pedidos. A partir de Dezembro foram aprovados mais 100 pedidos e, em Janeiro de 2011, aprovou-se a aposentação de mais 67 funcionários.
Desconhece-se quais os serviços mais afectados. Mas, a manter-se a tendência verificada, as maiores brechas estarão nos serviços locais e distritais. De 2003 a 2009, os serviços locais passaram de 6388 para 5888 funcionários, uma quebra de 500 funcionários. Nesse período, os serviços distritais passaram de 4271 para 3403 funcionários, menos 800 funcionários.
Entre os dirigentes estarão o subdirector-geral do IVA e o responsável pelo pelouro das instalações e da gestão financeira, além dos directores distritais de Lisboa, Porto e Braga e de muitos chefes de repartição.
A percepção de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) é a de que se está a assistir a uma debandada. Todos os funcionários que reúnam as condições para se aposentar aproveitaram para "meter os papéis". E esse movimento está a envolver muitos dirigentes da administração fiscal. Quando se chegar a Março próximo, a administração fiscal - segundo a direcção do STI - deverá estar com 9700 funcionários, o mais baixo número de sempre, quase quatro mil funcionários a menos face a 2001 (13.702 funcionários) e aquém dos 12 mil, considerados num estudo interno (de final de 2009) como o número ideal para o volume de trabalho da administração fiscal.
Volume "anormal" de saídas
Na sua declaração de Boas Festas de 31 de Dezembro passado, o director-geral dos Impostos, José Azevedo Pereira, frisou que - apesar "do volume anormal de aposentações que têm ocorrido nos últimos tempos" - a DGCI terminou 2010 "alcançando ou ultrapassando os objectivos que se encontram fixados" para a sua actividade. "Tudo aquilo que alcançámos foi obtido com um número muito mais reduzido de funcionários do que aquele de que a DGCI historicamente tem vindo a dispor, mesmo no passado recente", refere o director-geral dos Impostos.
A corrida às aposentações verificou-se em toda a administração pública, logo que foram anunciadas pelo Governo as medidas mais duras de austeridade para reduzir as despesas públicas. Entre elas está o corte do vencimento dos funcionários públicos, que pode ir até aos dez por cento para os salários mais elevados, e que se reflecte no valor das pensões de aposentação.
O volume de pedidos de aposentação foi de tal ordem que levou o Governo a tomar medidas para estancar a sangria nos organismos. Foi decidido - e rapidamente comunicado - que quem reunisse em final de 2010 as condições para se aposentar, mesmo que apresentasse o pedido mais tarde, receberia a pensão com efeitos a Dezembro de 2010. Ou seja, com o valor dessa data.
Mas, no Fisco, os pedidos de aposentação ocorreram igualmente antes da fusão anunciada em Outubro passado da DGCI com a Direcção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais de Consumo. A indefinição criada e os rumores sobre a nova estrutura levaram dirigentes a pensar duas vezes. Só os subdirectores-gerais perderiam 42 por cento do vencimento em despesas de representação e 900 euros por mês por reunião do conselho de administração fiscal.
O fluxo de pedidos tornou-se possível porque a média etária da DGCI é bastante elevada - 46 anos. Muitos dos funcionários passaram pela guerra colonial, o que dobra esses anos de serviço no cálculo da pensão.
De Janeiro a Outubro de 2010, reformaram-se 452 funcionários da DGCI. Mas, segundo valores oficiais, em meados de Novembro passado aguardavam despacho mais 589 pedidos. A partir de Dezembro foram aprovados mais 100 pedidos e, em Janeiro de 2011, aprovou-se a aposentação de mais 67 funcionários.
Desconhece-se quais os serviços mais afectados. Mas, a manter-se a tendência verificada, as maiores brechas estarão nos serviços locais e distritais. De 2003 a 2009, os serviços locais passaram de 6388 para 5888 funcionários, uma quebra de 500 funcionários. Nesse período, os serviços distritais passaram de 4271 para 3403 funcionários, menos 800 funcionários.
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